24 de mar. de 2011

Ficha Limpa só em 2012

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa foi uma vergonha para o Brasil.

A iniciativa do projeto da Ficha Limpa foi popular. 1,3 milhões de assinaturas expressaram a vontade do povo contra os maus candidatos. Isto quer dizer, melhorar o perfil de candidatos e candidatas a cargos eletivos no Brasil.

 
Claro, que as Leis devem ser seguidas, e no caso, a nossa Constituição Federal obedecida. No entanto, da mesma forma que a sociedade precisa acompanhar a evolução da tecnologia, do mundo, enfim, dos novos tempos, as leis e a vontade de uma nação também devem seguir o processo de transformação.

O novo Ministro Luiz Fux, nomeado pela Presidente Dilma Roussef desempatou a votação, argumentando que seguiu o princípio da anualidade, ou seja, não pode mudar as regras um ano antes das eleições. A decisão foi apertada. Foram seis votos contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa, no ano de 2010. Os ministros mais conservadores e tradicionais do STF venceram mais uma batalha política, beneficiando os "Jader Barbalhos", os "mensalões".
Foi uma decisão muito mais política do que técnica e não da "boa norma jurídica".

Luciana

Nenhum comentário:

Postar um comentário