Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet, é uma espécie de "constituição" que vai reger, a partir de agora, o uso da rede no Brasil definindo direitos e deveres de usuários e provedores da web no país. 

Conheça os principais pontos do Marco Civil

Neutralidade na rede

O princípio da neutralidade diz que a rede deve ser igual para todos, sem diferença quanto ao tipo de uso. Assim, ao comprar um plano de internet, o usuário paga somente pela velocidade contratada e não pelo tipo de página que vai acessar. Ou seja: o usuário poderá acessar o que quiser, independente do tipo de conteúdo. Paga, de acordo, com o volume e velocidade contratados.Em acordo com a oposição ao governo, o texto na Câmara aprovado e confirmado no Senado, prevê que a neutralidade será regulamentada por meio de decreto após consulta à Agência Nacional de Telecomunicações e ao Conselho Gestor da Internet (CGI).

Privacidade na web

Além de criar um ponto de referência sobre a web no Brasil, o Marco prevê a inviolabilidade e sigilo de suas comunicações. O projeto de lei regula o monitoramento, filtro, análise e fiscalização de conteúdo para garantir o direito à privacidade. Somente por meio de ordens judiciais para fins de investigação criminal será possível ter acesso a esses conteúdos.

Outro ponto da proposta garante o direito dos usuários à privacidade , especialmente à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela internet. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem. O projeto assegura proteção a dados pessoais e registros de conexão e coloca na ilegalidade a cooperação das empresas de internet com órgãos de informação estrangeiros.As empresas que descumprirem as regras poderão ser penalizadas com advertência, multa, suspensão e até proibição definitiva de suas  atividades. E ainda existe a possibilidade de penalidades administrativas, cíveis e criminais.

Logs ou registros de acessos

Segundo o Marco Civil, os provedores de conexão são proibidos de guardar os registros de acesso a aplicações de internet. Ou seja, o seu rastro digital em sites, blogs, fóruns e redes sociais não ficará armazenado pela empresa que fornece o acesso. Mas, pelo artigo 15 do PL, toda empresa constituída juridicamente no Brasil (classificada como provedora de aplicação) deverá manter o registro desse traço por seis meses. Elas também poderão usá-lo durante esse período nos casos em que usuário permitir previamente. Mesmo assim, são proibidas de guardar dados excessivos que não sejam necessários à finalidade do combinado com o usuário.

Data centers fora do Brasil

O relator do projeto retirou do texto a exigência de data centers no Brasil para armazenamento de dados. Um data center é uma central de computadores com grande capacidade de armazenamento e processamento de dados onde ficam, normalmente, os arquivos dos sites, e-mails e os logs de acesso. Com as denúncias de espionagem eletrônica feita pelos Estados Unidos, o governo brasileiro tinha proposto o armazenamento de dados somente em máquinas dentro do território brasileiro, mas essa obrigação saiu do texto aprovado.

Fonte: www.ebc.com.br

Campanha: Fim do político profissional

Os gregos, na antiguidade, chamavam de idiotés quem não participava da política, ou seja, quem egoistamente ficava isolado em sua casa, obcecado em suas mesquinharias, sem contribuir para a comunidade, para a polis (cidade). Desse idiotés grego deriva nosso idiota atual, que você sabe bem de quem se trata.

Lançamos uma campanha denominada fim do político profissional — o sujeito que abandona a profissão para ocupar cargos eletivos eternamente, como no caso de José Sarney. 

Lutamos, dentre outras, por três coisas: 1ª) nenhum político pode deixar de exercer a sua profissão particular, compatibilizando-a com suas obrigações públicas; 2ª) nenhum político pode ser reeleito para o mesmo cargo executivo (salvo depois de longa quarentena) e 3ª) nenhum político pode exercer mais que dois mandatos consecutivos nos cargos legislativos (só podendo voltar depois da quarentena). José Sarney não teria exercido (nefastamente, diga-se de passagem) mais de 60 anos de vida pública se essa regra já estivesse valendo. 

Mas por que acabar com o político profissional? Porque essa é uma das maiores fontes da endêmica corrupção no país, sobretudo entre o político e o mundo empresarial e financeiro (os três formam uma troyka maligna quando atuam pensando exclusivamente nos seus interesses, em detrimento do povo). Para se entender quais são esses ‘interesses’, basta parafrasear um influente (e desqualificado) político norte-americano (citado por Cristóbal Montes), que dizia: “O que os homens de negócios não compreendem é que eu opero com os votos exatamente o que eles fazem com as especulações e os lucros ilícitos.”

O Brasil não necessita apenas dos movimentos horizontais (povo nas ruas exigindo ética e melhores serviços públicos), mas, sobretudo, dos verticais, para extirpar da cultura os aspectos nefastos, incluindo fundamentos personalistas e aristocráticos (que conduzem a privilégios e mordomias, violando-se flagrantemente a igualdade). Nunca o Brasil será um país confiável se os velhos costumes, as crenças arcaicas e as ideologias desgastadas não forem dissolvidos de uma vez por todas (a começar pelo voto). Nunca atualizaremos o país, de acordo com o mundo globalizado e técnico que vivemos, se a velha ordem colonial e patriarcal, dos senhores de engenho escravagistas, dos políticos corruptos clientelistas, não for revogada.

Um ficha-suja não deveria jamais poder concorrer a novas eleições. O aprimoramento das nossas instituições passa pela proibição das seguidas reeleições. O velho sistema político está morto (e deslegitimado). Ocorre que o novo ainda não nasceu. É hora de lutar por profundas mudanças nos nossos costumes e tradições. Temos que promover uma lei de iniciativa popular para limitar a possibilidade de os políticos fazerem carreiras eternas na política.

Por

Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil

Fonte: O dia - Opinião

http://institutoavantebrasil.com.br/topicos/fim-do-politico-profissional/

Sobre política e jardinagem

De todas as vocações, a política é a mais nobre. Vocação, do latim vocare, quer dizer chamado. 

Vocação é um chamado interior de amor: chamado de amor por um ‘fazer’. No lugar desse

‘fazer’ o vocacionado quer ‘fazer amor’ com o mundo. Psicologia de amante: faria, mesmo que  não ganhasse nada.

‘Política’ vem de polis, cidade. A cidade era, para os gregos, um espaço seguro, ordenado e 

manso, onde os homens podiam se dedicar à busca da felicidade. O político seria aquele que cuidaria desse espaço. A vocação política, assim, estaria a serviço da felicidade dos moradores da cidade.

Talvez por terem sido nômades no deserto, os hebreus não sonhavam com cidades: sonhavam  com jardins. Quem mora no deserto sonha com oásis. Deus não criou uma cidade. Ele criou um jardim. Se perguntássemos a um profeta hebreu ‘o que é política?’, ele nos responderia, ‘a arte da jardinagem aplicada às coisas públicas’.

O político por vocação é um apaixonado pelo grande jardim para todos. Seu amor é tão grande que ele abre mão do pequeno jardim que ele poderia plantar para si mesmo. De que vale um pequeno jardim se à sua volta está o deserto? É preciso que o deserto inteiro se transforme em jardim.

Amo a minha vocação, que é escrever. Literatura é uma vocação bela e fraca. O escritor tem 

amor mas não tem poder. Mas o político tem. Um político por vocação é um poeta forte: ele 

tem o poder de transformar poemas sobre jardins em jardins de verdade. A vocação política é transformar sonhos em realidade. É uma vocação tão feliz que Platão sugeriu que os políticos não precisam possuir nada: bastar-lhes-ia o grande jardim para todos. Seria indigno que o jardineiro tivesse um espaço privilegiado, melhor e diferente do espaço ocupado por todos. 

Conheci e conheço muitos políticos por vocação. Sua vida foi e continua a ser um motivo de esperança.

Vocação é diferente de profissão. Na vocação a pessoa encontra a felicidade na própria ação. 

Na profissão o prazer se encontra não na ação. O prazer está no ganho que dela se deriva. O homem movido pela vocação é um amante. Faz amor com a amada pela alegria de fazer amor. 

O profissional não ama a mulher. Ele ama o dinheiro que recebe dela. É um gigolô. Todas as vocações podem ser transformadas em profissões O jardineiro por vocação ama o jardim de todos. O jardineiro por profissão usa o jardim de todos para construir seu jardim privado, ainda que, para que isso aconteça, ao seu redor aumente o deserto e o sofrimento.

Assim é a política. São muitos os políticos profissionais. Posso, então, enunciar minha segunda tese: de todas as profissões, a profissão política é a mais vil. O que explica o desencanto total do povo, em relação à política. Guimarães Rosa, perguntado por Günter Lorenz se ele se considerava político, respondeu: ‘Eu jamais poderia ser político com toda essa charlatanice da realidade... Ao contrário dos ‘legítimos’ políticos, acredito no homem e lhe desejo um futuro. O político pensa apenas em minutos. Sou escritor e penso em eternidades. Eu penso na ressurreição do homem.’ Quem pensa em minutos não tem paciência para plantar árvores. 

Uma árvore leva muitos anos para crescer. É mais lucrativo cortá-las.

Nosso futuro depende dessa luta entre políticos por vocação e políticos por profissão. O triste é que muitos que sentem o chamado da política não têm coragem de atendê-lo, por medo da 

vergonha de serem confundidos com gigolôs e de terem de conviver com gigolôs.

Escrevo para vocês, jovens, para seduzi-los à vocação política. Talvez haja jardineiros adormecidos dentro de vocês. A escuta da vocação é difícil, porque ela é perturbada pela 

gritaria das escolhas esperadas, normais, medicina, engenharia, computação, direito, ciência. 

Todas elas, legítimas, se forem vocação. Mas todas elas afunilantes: vão colocá-los num pequeno canto do jardim, muito distante do lugar onde o destino do jardim é decidido. Não seria muito mais fascinante participar dos destinos do jardim?

Acabamos de celebrar os 500 anos do descobrimento do Brasil. Os descobridores, ao chegar, 

não encontraram um jardim. Encontraram uma selva. Selva não é jardim. Selvas são cruéis e 

insensíveis, indiferentes ao sofrimento e à morte. Uma selva é uma parte da natureza ainda 

não tocada pela mão do homem. Aquela selva poderia ter sido transformada num jardim. Não

foi. Os que sobre ela agiram não eram jardineiros. Eram lenhadores e madeireiros. E foi assim que a selva, que poderia ter se tornado jardim para a felicidade de todos, foi sendo transformada em desertos salpicados de luxuriantes jardins privados onde uns poucos 

encontram vida e prazer.

Há descobrimentos de origens. Mais belos são os descobrimentos de destinos. Talvez, então, se os políticos por vocação se apossarem do jardim, poderemos começar a traçar um novo destino. Então, ao invés de desertos e jardins privados, teremos um grande jardim para todos, obra de homens que tiveram o amor e a paciência de plantar árvores à cuja sombra nunca se assentariam. 

Por

Rubem Alves 

Fonte: Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, 19/05/2000.)

Após 40 anos da morte do Frei Tito, o Brasil segue torturando

Tito de Alencar Lima, o Frei Tito, foi encontrado enforcado no dia 10 de agosto de 1974, durante seu exílio na França, como consequência da tortura que sofreu pelas mãos dos agentes da ditadura militar brasileira. Em 1969, ele foi um dos dominicanos presos pelo torturador Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), acusados de apoiar as ações da resistência contra o regime. O calvário de Tito, da prisão ao suicídio, tornou-se um dos símbolos da luta contra a ditadura.

Trago um trecho do testemunho de Tito à Justiça Militar, em 1969, em que conta como foram as sessões de tortura. O depoimento faz parte de ação movida pelo Ministério Público Federal contra os torturadores:

“Na quarta feira, fui acordado às 8 horas, subi para a sala de interrogatórios, onde a equipe do capitão Homero me esperava.

Repetiram as mesmas perguntas do dia anterior. A cada resposta negativa, ou recebia cuteladas na cabeça, nos braços e no peito.

Neste ritmo prosseguiram até o início da noite, quando me serviram a primeira refeição naquelas 48 horas. (…)

Na quinta- feira, três policiais acordaram-me à mesma hora do dia anterior. De estômago vazio, fui para a sala de interrogatórios. Um capitão, cercado por uma equipe, voltou às mesmas perguntas.

“Vai ter que falar, senão, só sai morto daqui”, gritou. Logo depois vi que isto não era apenas uma ameaça: era quase uma certeza.

Sentaram-me na “cadeira de dragão” (com chapas metálicas e fios), descarregaram choques nas mãos e na orelha esquerda. A cada descarga, eu estremecia todo, como se o organismo fosse decompor.

Da sessão de choques, passaram-me ao pau-de-arara. Mais choques, pauladas no peito e nas pernas cada vez que elas se curvavam para aliviar a dor.

Uma hora depois, com o corpo todo sangrando e todo ferido, desmaiei. Fui desamarrado e reanimado. Conduziram-me à outra sala, dizendo que passariam a carga elétrica para 230 volts a fim de que eu falasse “antes de morrer”. Não chegaram a fazê-lo.

Voltaram às perguntas, batiam em minhas mãos com palmatórias. As mãos ficaram roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las. Novas pauladas. Era impossível saber qual parte do corpo doía mais: tudo parecia massacrado.

Mesmo que quisesse, não poderia responder às perguntas: o raciocínio não se ordenava mais. Restava apenas o desejo de perder novamente os sentidos.

Este blog solicitou ao também frei dominicano e membro da Comissão Pastoral da Terra no Tocantins, Xavier Plassat, última pessoa a ver Tito com vida antes do suicídio, um relato sobre as consequências da tortura sobre o religioso. Xavier lançou, neste sábado (9), durante evento que celebrou a memória de Tito na capital paulista, o livro “As próprias pedras gritarão – Escritos, ideias e poemas de Frei Tito'':

“Convivi com frei Tito na comunidade dominicana de L’Arbresle (França). Foram duas primaveras, dois verões, mas um só outono e um só inverno. Ele com seus 27 anos e eu, meus 23.

Ali, surgiu entre nós uma relação feita de cumplicidade e de amizade, de sorrisos e de raivas, de luta e de fé, enfrentando o Fleury [Sérgio Fernando Paranhos Fleury, delegado em São Paulo, acusado de ser um dos principais torturadores do regime militar] que, por dentro do Tito, continuava sua tortura destruidora, partindo-lhe a alma entre resistência e desistência.

Resistência era quando Tito formava projetos, tocava violão, abraçava o amigo, brincava com as crianças, rezava, sorria.

Desistência era quando obedecia cegamente à intimação alucinante da voz que atormentava sua mente sem parar, fugindo para onde mandava que fosse, ou afundando-se em impenetráveis prantos ou desesperados silêncios.

Lembro como se fosse ontem: o dia era 11 de setembro de 1973. As rádios anunciavam o golpe de Pinochet. Ao chegar de longa viagem, achei Tito prostrado e gemendo ao pé de uma árvore, no estacionamento frente à portaria de La Corbusière, nosso convento.

Assim estava desde cedo. Ninguém entendia seu choramingo incessante e assustador. Sentei e fiquei ao lado, horas a fio, procurando abrigar o amigo da chuva intermitente. Pelas altas horas da noite, a duras custas, incrédulo, eu comecei a perceber do que Tito tremia e a quem implorava por piedade: era o Fleury, vociferando em (imaginário) alto-falante localizado do outro lado do vale.

Enquanto torturava um após o outro cada um dos seus irmãos, ele bradava insultos contra o Tito: “comunista, traidor, terrorista, a igreja te jogou fora, você não pisará mais neste chão sagrado, não há mais como tu escapar de mim''. Enquanto ele não se entregasse, continuaria a tortura da família por inteiro: os dez irmãos, o pai, a mãe. E Tito, o caçula, escutava soluços dos seus, entre gritos e imprecações.

Desse dia em diante, Tito pendularia entre o entregar-se e o resistir, como que acuado entre as paredes deste novo “corredor polonês”: morrer vivendo, viver morrendo.

Cumpria-se a louca promessa que recebeu durante as sessões reais de tortura. Em suas próprias palavras, em depoimento: “Quiseram-me deixar dependurado toda a noite no “pau-de-arara''. Mas o capitão Albernaz objetou: “Não é preciso, vamos ficar com ele aqui mais dias. Se não falar, será quebrado por dentro, pois sabemos fazer as coisas sem deixar marcas visíveis. Se sobreviver, jamais esquecerá o preço de sua valentia''.

Juntos, viajamos, cantamos, choramos, xingamos e desafiamos. Partilhamos do melhor e do pior. O chão que vem e o chão que se vá.

Até que um dia (era em agosto de 1974, na semana de São Domingos), Tito resolveu livrar-se definitivamente do torturador e da loucura que este pretendia infundir-lhe. Neste instante longamente preparado, num último mistério de resistência e de fé, Tito derrubou lhe a pretensão de poder continuar, dia após dia, roubando a sua vida.

“Melhor morrer que perder a vida. Opção 1: corda (suicídio, Vejube). Opção 2: tortura prolongada, Bacuri”, foram umas das últimas palavras que rabiscou no papel.

Entendi assim: minha vida, ninguém tira, é minha. Eu a estou entregando. Prova de amor, maior não há.

Se os discípulos se calarem, as próprias pedras gritarão.''

O golpe e a ditadura civil-militar ainda são temas que não fazem parte de nosso cotidiano em comparação com outros países que viveram realidades semelhantes e que almejam ser democracias. Por aqui, lidamos com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente. Não, não fez.

Em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido permanece nos assombrando. Seja através de um olhar perdido da mãe de um amigo que, da janela, permanece a esperar o marido que jaz no fundo do mar, lançado de helicóptero. Seja adotando os métodos desenvolvidos por eles para garantir a ordem e o progresso.

O impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia das periferias das grandes cidades, em manifestações, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando, reprimindo e torturando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje.

Tito morre novamente e novamente, todos os dias, no Brasil, sob outros nomes, crenças, gênero ou cor de pele.

Como aqui já disse, que as histórias das mortes sob responsabilidade da ditadura, como a de frei Tito, sejam conhecidas e contadas nas escolas até entrarem nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada. Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente.

Por

Leonardo Sakamoto

Fonte: Blog do Sakamoto, de 10/08/14

" O mal que os homens fazem sobrevive a eles; o bem geralmente é sepultado com seus ossos"

(Shakespeare) 

Jesus, os Gays e a Bíblia

É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia. Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos.

No tempo de Jesus, os segregados eram os pagãos, os doentes, os que exerciam determinadas atividades profissionais, como açougueiros e fiscais de renda. Com todos esses Jesus teve uma atitude inclusiva. Mais tarde, vitimizaram indígenas, negros, hereges e judeus. Hoje, homossexuais, muçulmanos e migrantes pobres (incluídas as “pessoas diferenciadas”…).

Relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em mais de 80 nações. Em alguns países islâmicos elas são punidas com castigos físicos ou pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Nigéria etc).

No 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, 27 países membros da União Europeia assinaram resolução à ONU pela “despenalização universal da homossexualidade”.

A Igreja Católica deu um pequeno passo adiante ao incluir no seu Catecismo a exigência de se evitar qualquer discriminação a homossexuais. No entanto, silenciam as autoridades eclesiásticas quando se trata de se pronunciar contra a homofobia. E, no entanto, se escutou sua discordância à decisão do STF ao aprovar o direito de união civil dos homoafetivos.

Ninguém escolhe ser homo ou heterossexual. A pessoa nasce assim. E, à luz do Evangelho, a Igreja não tem o direito de encarar ninguém como homo ou hétero, e sim como filho de Deus, chamado à comunhão com Ele e com o próximo, destinatário da graça divina.

São alarmantes os índices de agressões e assassinatos de homossexuais no Brasil. A urgência de uma lei contra a homofobia não se justifica apenas pela violência física sofrida por travestis, transexuais, lésbicas etc. Mais grave é a violência simbólica, que instaura procedimento social e fomenta a cultura da satanização.

A Igreja Católica já não condena homossexuais, mas impede que eles manifestem o seu amor por pessoas do mesmo sexo. Ora, todo amor não decorre de Deus? Não diz a Carta de João (I,7) que “quem ama conhece a Deus” (observe que João não diz que quem conhece a Deus ama…).

Por que fingir ignorar que o amor exige união e querer que essa união permaneça à margem da lei? No matrimônio são os noivos os verdadeiros ministros. E não o padre, como muitos imaginam. Pode a teologia negar a essencial sacramentalidade da união de duas pessoas que se amam, ainda que do mesmo sexo?

Ora, direis ouvir a Bíblia! Sim, no contexto patriarcal em que foi escrita seria estranho aprovar a homossexualidade. Mas muitas passagens o subtendem, como o amor entre Davi por Jônatas (I Samuel 18), o centurião romano interessado na cura de seu servo (Lucas 7) e os “eunucos de nascença” (Mateus 19). E a tomar a Bíblia literalmente, teríamos que passar ao fio da espada todos que professam crenças diferentes da nossa e odiar pai e mãe para verdadeiramente seguir a Jesus.

Há que passar da hermenêutica singularizadora para a hermenêutica pluralizadora. Ontem, a Igreja Católica acusava os judeus de assassinos de Jesus; condenava ao limbo crianças mortas sem batismo; considerava legítima a escravidão e censurava o empréstimo a juros. Por que excluir casais homoafetivos de direitos civis e religiosos?

Pecado é aceitar os mecanismos de exclusão e selecionar seres humanos por fatores biológicos, raciais, étnicos ou sexuais. Todos são filhos amados por Deus. Todos têm como vocação essencial amar e ser amados. A lei é feita para a pessoa, insiste Jesus, e não a pessoa para a lei.

   Por

   FREI BETO

Fonte: Pragmatismo Político, de 31/07/2014

Calendário VESTIBULAR 2015

ENEM

8 e 9 de Novembro

No primeiro dia 8, um sábado, os candidatos farão as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, de 13h às 17h30 (horário de Brasília). 

No dia 9, domingo, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação, de 13h às 18h30 (horário de Brasília).

Principais vestibulares:

Fuvest (USP e Santa Casa)

• Inscrições: de 22 de agosto a 8 de setembro
• Exame da primeira fase: 30 de novembro
• Exames da segunda fase: 4, 5 e 6 de janeiro de 2015
• Primeira chamada: 31 de janeiro de 2015

Unicamp

• Inscrições: de 11 de agosto a 11 de setembro
• Exame da primeira fase: 23 de novembro
• Prova de habilidades específicas de música: 25 a 29 de setembro
• Exames da segunda fase: 11, 12 e 13 de janeiro de 2015
• Prova de habilidades específicas: 19 a 22 de janeiro de 2015
• Primeira chamada: 11 de fevereiro de 2015

Vunesp (Unesp)

• Inscrições: de 15 de setembro a 10 de outubro
• Exame da primeira fase: 16 de novembro
• Exames da segunda fase: 14 e 15 de dezembro
• Primeira chamada para matrícula virtual: 28 de janeiro de 2015

Unifesp

• Inscrições: de 22 de setembro a 24 de outubro
• Exame da primeira fase (Enem): 8 e 9 de novembro
• Exames da segunda fase: 11 e 12 de dezembro
• Primeira chamada para matrícula virtual: 26 de janeiro de 2015

ITA

• Inscrições: de 1º de agosto a 15 de setembro

PUC-Campinas

• Inscrições: de 9 de setembro a 26 de outubro
• Exame de fase única: 28 e 29 de novembro

PUC-SP

• Inscrições: de 10 de outubro a 18 de novembro
• Exame de fase única: 7 de dezembro

As "selfies" mais simpáticas já feitas são de uma macaca. UAU!!!!

"Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito."
(Albert Einstein)

Preconceito e Reconhecimento

“O futebol é um espelho da realidade”. Essa é uma sentença curta e crítica que poderia ser enunciada por um renomado filósofo ou sociólogo europeu, mas cuja autoria é de Arouca, volante do Santos Futebol Clube, pouco conhecido no mundo acadêmico. Esse precioso mote de reflexão teve como inspiração um lamentável caso de racismo da torcida do time Mogi Mirim contra o jogador durante o Campeonato Paulista deste ano. Na lista de vítimas de racismo televisionados deste ano podemos citar também Francisco Assis, lateral-esquerdo do Uberlândia, e Márcio Chagas da Silva, juiz do Campeonato Gaúcho. Quando incluímos o crescimento da violência simbólica contra determinadas classes sociais na mídia, a exemplo dos médicos cubanos, dos comentários desumanos feitos pela jornalista Rachel Sheherazade e do aumento significativo das manifestações preconceituosas contra populações de baixa renda nas redes sociais,concluímos que estamos em uma crescente de violência social contra determinadas raças e classes econômicas. Fatos que não podem ser ignorados e que merecem reflexão.

Os eventos citados causaram um mal-estar generalizado na mídia brasileira, pois colocaram em xeque a ideologia do “brasileiro cordial”e da “democracia racial”. Já me posicionei sobre os mitos raciais de Darcy Ribeiro quando tratei da “dignidade da pessoa humana” em uma coluna anterior. Enquanto os jornais buscam uma causa para o “surgimento” desse fenômeno e promovem eventos para “acabar” com o problema, os acadêmicos se questionam sobre quais seriam os motivos para o secular preconceito brasileiro “sair do armário”e se tornar manifesto.

Como eu tomo partido dos acadêmicos, acredito na existência de um preconceito histórico-cultural de cor e de classe na sociedade brasileira que por muitos anos lutou para se tornar natural e imperceptível. Utilizo do conceito de ideologia de John Thompson para defender minha tese de que toda manifestação jornalística e artística (novela, música, fotografia etc.) que sustenta uma perspectiva de sociedade miscigenada e harmoniosa, sem conflitos raciais ou de classe, tenta produzir um sentido que serve para estabelecer e sustentar relações de poder que beneficiam as classes econômicas dominantes – que por razões históricas possui o traço étnico caucasiano europeu.

Minha hipótese para a transição do preconceito situado no recalque da esfera na violência simbólica para as manifestas na esfera pública reside no fenômeno social de diminuição da desigualdade social operada pelos programas de transferência de renda e a instituição dos programas de cotas para negros, indígenas e alunos de baixa renda que estudam em escolas públicas. A desigualdade social vigente nos 500 anos de nossa história garantiu uma separação espacial entre dominantes e dominados, negros e brancos, pobres e ricos que se tornou natural em nossa cultura. Havia um lugar social já determinado na educação e no mercado de trabalho para os filhos dos pedreiros e  domésticas, para os emergentes da classe média e para os herdeiros da elite – existindo pequenos espaços nos esportes, na religião e no mercado informal que legitimavam uma mudança de classe social. Uma pequena loteria que criava esperanças de reconhecimento e mudança de vida para as pessoas fragilizadas que obedeciam a injusta estrutura social.

As mudanças operadas pelos programas sociais do governo federal nos últimos dez anos romperam com muitas separações espaciais e simbólicas que dividiam os pobres, a classe média e os dominantes. A expansão da classe trabalhadora e o aumento do poder aquisitivo geraram restruturações dos espaços que não foram aceitas e reconhecidas pela classe média e pela elite. “Os aeroportos viraram rodoviária. Empregada agora usa avião para ver a família no Norte”, dizem osreacionários inconformados com a perda do lugar e da distinção social que o serviço aéreo proporcionava. “Orkutização do Facebook”, “os vagabundos do bolsa família”, “os bandidos do funk”, “esses nordestinos sem educação”, “essas empregadas que querem virar madames”, “na ditadura militar, o Brasil não era essa desordem” são frases carregadas de preconceito que já são comuns em sociedades fascistas como a paulista. Aposto que o leitor já se deparou com um e-mail ou frase em rede social com esse tipo de conteúdo.

Os conflitos étnicos e de classe tornaram-se mascarados por muito tempo, operando na sutileza da aceitação e na negação do reconhecimento. Não há problema em aceitar que os negros, pardos, índios e pobres existam e que transitem entre nós, afinal somos uma sociedade colonizada, subdesenvolvida e multirracial. Muitos deles fazem trabalhos pesados, são limpinhos, sorridentes e entretêm. Também os consideram mal-educados e poucos confiáveis, mas acreditam que o uso da força física e verbal os faz andar na linha. Entretanto, não os reconhecem como iguais. Não aceitam uma justiça social que corrija os problemas históricos que a classe dominante causou a essa parcela da população. Não aceitam disputar, em pé de igualdade, espaços em sites, bairros, elevadores, concessionárias, aviões e universidades. O discurso dominante no Brasil é o de aceitar as diferenças, mas nunca o de reconhecer o diferente como um igual.

Por Arthur Meucci.

Mestre em Filosofia pela USP, doutorando em Educação, Arte e História da Cultura pelo Mackenzie e membro da Associação Filosófica Scientiae Studia. Professor  conferencista da ECA/USP e do curso de Ética e Meio Ambiente do PEC/FGV-SP e consultor do Espaço Ética.

Artigo publicado na Revista  Filosofia:  ciência & vida, maio 2014.

1984 (George Orwell)

Eutanásia: o que aprendi com a minha mãe

Meu pai, irmã e eu sentamos num restaurante chinês quase vazio, escolhendo nossos pratos, incapazes de evitar a discussão que nos levara ali: quando seria o momento de deixar mamãe morrer?

Tinha sido um dia exaustivo no hospital, esperando – rezando – por qualquer sinal de que minha mãe poderia emergir de seu coma. Três dias antes, ela havia sido internada por náuseas; teve uma tosse horrível e enfrentava problemas para manter os alimentos no estômago. Mas quando a enfermeira tentou introduzir uma sonda nasogástrica, seu coração parou. Ela precisou de ressuscitação cardiovascular por nove minutos. Antes de que eu voasse para Chicago, um ventilador já estava respirando por ela, e a medicação intravenosa mantinha a pressão arterial estável. Hora após hora, meu pai, minha irmã e eu tentamos falar com ela, tocando suas músicas favoritas, encorajando-a a apertar nossas mãos ou abrir os olhos.

Os médicos não podiam dizer exatamente o que havia de errado, mas o prognóstico era sombrio, e eles sugeriram removê-la do respirador. Assim, aquela noite de janeiro, nos dirigimos a um restaurante no subúrbio de Detroit para uma inevitável reunião familiar.

Meu pai e irmã olharam para mim em busca de meus pensamentos. Em nossa família, sou a referência para todos os assuntos médicos. Por 15 anos, trabalhei como repórter de saúde: no Dallas Morning News, no Los Angeles Times e agora na ProPublica. Como tenho uma noção relativamente boa do complexo sistema norte-americano de saúde, fui eu quem ajudou meus pais a definir planos de medicamentos do Medicare¹, pesquisar novos diagnósticos e questionar médicos sobre os tratamentos recomendados.

Como em muitas situações anteriores, eu esperava ter algumas respostas. No entanto, os anos como repórter nunca me prepararam para este momento, essa decisão. De fato, eu comecei a questionar algumas das minhas suposições sobre o sistema de saúde.

Há muito observo, e algumas vezes escrevo, sobre as perversas batalhas políticas em torno dos cuidados de fim da vida. Como muitos jornalistas de saúde, reviro os olhos quando ouço frases como “painéis da morte”, usadas para descrever uma proposta apresentada em 2009 no Congresso, que teria permitido ao Medicare reembolsar médicos que aconselhassem pacientes sobre como decidir até que ponto levar certos tratamentos. A polêmica, levantada por políticos conservadores e apresentadores de programas de auditório, obrigou os autores do “Lei de Tratamentos Sustentáveis” a retirar essa cláusula antes de o projeto virar lei.

Política à parte, sempre considerei o alto custo dos cuidados de fim da vida um assunto digno de discussão. Cerca de um quarto dos pagamentos do Medicare são gastos com o último ano da vida, de acordo com recentes estimativas. E o grau de atenção oferecido a pacientes neste último ano – quantos médicos eles visitam, o número de internações hospitalares em UTIs – varia drasticamente entre os Estados e mesmo dentro deles, de acordo com o conceituado Atlas Dartmouth. Estudos mostram que o cuidado é constantemente inútil. Não sempre prolonga a vida, e não sempre reflete o que os pacientes querem.

Em artigo que escrevi para o Los Angeles Times, em 2005, citei a fala de um médico que disse: “Há sempre um tratamento a mais, há sempre mais um, ‘Por que não tentar?’. Mas temos que ser sensíveis aos objetivos daquele paciente, que não são estar internado, ligado a tubos, sem chance de realmente se recuperar”.

Isso fez muito sentido pra mim naquela época. Mas isso se aplicaria a minha mãe?

Sabíamos de seus desejos para o fim da vida: ela dissera a meu pai que não queria ser mantida viva de modo artificial, se não tivesse chances reais de se recuperar significativamente. Mas o que era uma chance real? O que era uma recuperação significativa? Como nós saberíamos se os médicos e enfermeiras estavam certos? Em minhas reportagens, eu nunca havia percebido quão pouco os custos do sistema de saúde importam para a família do paciente. Quando aconteceu com minha mãe, o que nos importava é que seríamos responsáveis por qualquer decisão que tomássemos. E não teríamos a chance de escolher duas vezes.

Quando minha mãe chegou à UTI, não havia dúvidas de que sua função cerebral era prreocupante. Nas horas após ser ressuscitada, ela teve um tipo de convulsões que podem ocorrer quando falta oxigênio no cérebro. Depois disso, permaneceu imóvel. Quando o neurologista espetou-a com o alfinete de segurança, ela não respondeu. Quando tocou suas córneas, elas não se moveram reflexivamente.

Comecei a consultar a literatura médica, como faço na condição de repórter. Não achei nada animador. Estudos mostram que após 72 horas de coma causado por falta de oxigênio, as chances de recuperação de um paciente são quase nulas. Pedi para minha parceira de redação, em Nova York, fazer uma pesquisa adicional. Ela tampouco encontrou algo que pudesse trazer muita esperança.

Mas minha mãe não poderia superar os prognósticos? Harriet Ornstein era uma mulher determinada. Tinha 70 anos e havia superado adversidades muitas vezes antes. Em 2002, antes de meu casamento, ela foi assaltada em um estacionamento e quebrou o nariz ao bater o rosto na calçada. Mas lá estava ela para me acompanhar até o altar – olhos negros cobertos por maquiagem. Ela tinha doença de Parkinson havia uma década, e em 2010 sofreu um traumatismo craniano, porque um carro atropelou-a quando descia uma rampa de deficientes na farmácia. Mamãe persistiu, continuando a reabilitação e trabalhando para levar uma vida mais normal possível. Ela não poderia lutar contra esta nova situação também?

Verdade seja dita, eu já estava um tanto cético diante das previsões médicas. No ano passado, o coração do meu pai parou e foram necessários mais de dez minutos em ressuscitação cardiovascular para reanimá-lo. Os médicos e enfermeiras disseram que uma recuperação neurológica completa era improvável. Perguntaram sobre suas opções para o fim da vida. Mamãe e eu ficamos até tarde falando sobre a vida sem ele e discutindo a logística de seu funeral. Mas, apesar de tudo, ele se recuperou. Regressou para casa em algumas semanas de volta a seu antigo eu. Apreciei o poder da medicina moderna, mas me questionei: por que todos tinham tanta certeza de que ele iria morrer?

Também pesava sobre mim outra história que escrevi para o Los Angeles Times, sobre um paciente cuja morte cerebral havia sido declarada erroneamente por dois médicos. A família estava sendo encorajada a interromper o uso dos aparelhos e autorizou a entrada de uma equipe de doação de órgãos. Mas o exame de uma supervisora de enfermagem descobriu que o homem, de 4t anos, mantinha o poder de tossir reflexivamente, além de mover um ligeiramente a cabeça, ambos sinais inconsistentes com morte cerebral. Um neurocirurgião confirmou suas descobertas.

Ninguém estava sugerindo que minha mãe estivesse em morte cerebral, mas as avaliações médicas não ofereceram nenhuma pista encorajante. E se elas estivessem erradas, também?

Durante o jantar no restaurante chinês, fizemos um pacto: não decidiríamos com pressa. Procuraríamos uma segunda opinião médica. Mas se os testes continuassem negativos – eu pediria para ler os relatórios clínicos –, nós interromperíamos os cuidados agressivos.

Uma neurologista recomendada por um conhecido da família chegou na manhã seguinte. Depois de realizar um minucioso exame, essa médica tampouco demonstrou otimismo, mas disse que dois exames adicionais poderiam ser feitos, se nós ainda tivéssemos dúvidas. Se mais testes podiam ser feitos, meu pai decidiu que deveríamos fazê-los. Minha irmã e eu concordamos.

Na manhã de sexta, o momento do teste final chegou. Recebemos más notícias. Em uma sala de conferências estéril do hospital, um neurologista definiu nossas opções: nós poderíamos transferir minha mãe para a unidade de cuidados paliativos e inserir-lhe tubos de alimentação. Ou poderíamos desconectar o ventilador.

Decidimos que era hora de honrar os desejos da minha mãe. Choramos enquanto as enfermeiras a desconectaram, naquela tarde. A equipe do hospital considerou improvável que respirasse sozinha, mas ela o fez por várias horas. Morreu em paz, em seus próprios termos, tarde da noite – com meu pai, minha irmã e eu a seu lado.

Não acho que alguém possa nunca se sentir confortável sobre tal decisão, e o fato de ser um repórter de saúde agravou minhas dúvidas. Estava plenamente confiante de que fizemos o que minha mãe queria. Mas uma semana depois, quando voltei a Nova York, com alguma distância emocional, eu me perguntava como nosso pensamento e comportamento enquadrava-se com o que eu havia escrito como repórter. Teríamos desperdiçado recursos, enquanto tentávamos decidir, por dois dias? Se cada família fizer o que fizemos, dois dias multiplicados por milhares de pacientes somam milhões de dólares.

Curioso sobre como os especialistas veriam isso, liguei para Elliott S. Fisher. Há muito tempo respeito-o, professor de medicina da Dartmouth e um líder do Atlas Dartmouth. O Atlas foi o primeiro a identificar McAllen, no Texas, tema de uma memorável reportagem de Atul Gawande, no New Yorker (em 2009) sobre os gastos aparentemente descontrolados com o Medicare.

Perguntei a Fisher se pensava que minha família havia desperdiçado dinheiro. “Não”, ele respondeu. Ele também não teria achado abusivo se decidíssemos manter minha mãe no ventilador por uma semana ou duas, ainda que minha descrição de seus exames e testes neurológicos fosse pessimista.

“Você nunca precisa se apressar para decidir”, ele me disse. “A preocupação central deve ser, sempre, tomar a decisão certa para o paciente e a família… Temos muito dinheiro, no sistema de saúde dos EUA, para ter certeza de que estamos apoiando as famílias na tomada de uma decisão com a qual elas possam sentir-se bem. Sou muito sensível a isso”.

“Muito dinheiro? Como isso se articula com sua opinião de que muito dinheiro é gasto em cuidados no final da vida?” Ele respondeu que sua preocupação é mais em situações em que os desejos de fim de vida não são conhecidos, e casos em que médicos empurram tratamentos para doenças terminais que são claramente inúteis e podem prolongar o sofrimento. “Eu não acho que o melhor cuidado possível significa sempre manter as pessoas vivas, ou fazer a quimioterapia mais agressiva”, disse ele, “quando as evidências mostram que não há virtualmente chance alguma de esse tratamento fazer diferença para o paciente”.

Deixei a conversa concordando com o raciocínio de Fisher, mas acreditando que é muito mais difícil na prática do que na teoria. Você pode conhecer os desejos de alguém e ainda estar confuso sobre o que é mais apropriado fazer.

As últimas semanas foram as mais difíceis da minha vida. Espero que o que eu aprendi me faça um jornalista melhor e mais compassivo. Acima de tudo, vou sempre lembrar que por trás do debate sobre os custos e cuidados de fim da vida, há famílias reais que lutam com decisões reais.

 Por 

Charles Ornstein é repórter sênior e presidente da Associação de Jornalistas da Saúde dos Estados Unidos.

1 Medicareé nome do sistema de seguros de saúde gerido pelo governo dos EUA, criado em 1965 e destinado a pessoas a partir de 65 anos, ou que preencham certos critérios de rendimento. Em geral, as pessoas podem receber a ajuda doMedicare se tiverem contribuído para o sistema durante pelo menos dez anos e residam permanentemente nos Estados Unidos. As pessoas de menos de 65 anos podem beneficiar-se do programa Medicare se forem portadores de alguma deficiência ou estiverem com doenças renais graves.

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