Sigilo eterno

Como teria sido importante o povo brasileiro ter direito à transparência histórica!

Encerrado o apocalipse, julgados vivos e mortos na grande assembleia universal do Vale de Jericó, Matusalém e Noé, encarregados do rescaldo final, encontraram nos escombros de Brasília, espalhados entre ruínas dos Ministérios, os arquivos ultrassecretos da República.

― Veja só, Noé, estes aqui trazem o carimbo de “sigilo eterno”.

― Eterno!? Essa gente não deu ouvidos ao que disse Jesus, que tudo aquilo que se passasse às ocultas seria proclamado nos telhados? Do que as autoridades brasileiras se envergonhavam? – indagou o ancião da arca.

― Vejamos esses papéis aqui. Tratam da Guerra do Paraguai. Eis o relatório da atuação do comandante Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias… Nossa, Noé, que coisa!… Como os soldados brasileiros foram cruéis com os paraguaios!

― Soldados, Matusalém!? Leia isto aqui: escravos arregimentados sob a promessa de uma liberdade que nunca veio. A maioria teve a morte como prêmio de combate.

― Nossa, Noé, e o Barão do Rio Branco! Como ele ousou ampliar assim, na cara de pau, as fronteiras do Brasil!?

― É, Matu, por isso há quem, no Itamaraty, prefira que os documentos fiquem à sombra das barbas do Barão. A história se faz entre heroísmos e baixarias. Só que sempre foi escrita pelos vencedores, jamais pelas vítimas. Isso de “sigilo eterno” foi para jogar as infâmias para debaixo do tapete.

― Veja isso aqui, Noé, os arquivos da ditadura militar. Repare neste mapa: assinala quando, quem, como e onde foram presas, torturadas e assassinadas as vítimas cujos corpos jamais foram localizados e pranteados por suas famílias. E ainda constam os nomes dos militares que participaram de torturas, assassinatos e sequestros.

― Matu, e este documento aqui, que vergonha!

― Vergonha por quê?

― São os “decretos secretos” da ditadura. Como um documento público, o decreto, pode ser secreto? Isto é o mesmo que alguém se apresentar como ladrão honesto…

― Ora, Matu, vergonhosos são esses papéis que tratam dos governos Sarney e Collor.

― O que há de interessante neles?

― São dados estarrecedores! Quanta sujeirada em tantos governos do Brasil! Haja tráfico de influência, corrupção, nepotismo e favorecimentos. Agora compreendo por que as autoridades brasileiras sonegaram aos historiadores tantos períodos e fatos da história do Brasil!

― Naquela pasta ali – disse Noé – estão as licitações secretas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil. Haja maracutaia! Obras que ficariam em quinhentos foram multiplicadas por bilhões!

― Pena que o mundo acabou, a história findou e toda essa gente virou pó. Como teria sido importante o povo brasileiro ter direito à transparência histórica! Com certeza teria evitado que a nação repetisse tantos erros e reelegesse aqueles que distorceram os fatos e os encobriram para perpetuarem uma boa imagem que jamais mereceram.

* Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de Diário de Fernando – Nos Cárceres da Ditadura Militar Brasileira, entre outros livros.

** Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

Falando francamente sobre consumo e consumismo

Somos, por natureza, seres consumidores e estamos no topo da cadeia alimentar. Logo, consumir é nosso destino natural, o problema são os excessos. Excesso de gente, que já está demais e que continua se multiplicando globalmente, embora se reduza em diversos países e regiões. Cada boca que nasce demanda por mais recursos naturais, que não são infinitos. Mas existe um excesso ainda pior, o da desigualdade social, que permite que uns poucos possam se apropriar de mais recursos que a maioria, ou seja, não adiantará muito diminuir o excesso de gente sem também diminuir a ganância.

O mundo atual se construiu em torno da falsa ideia de que o mercado será capaz de suprir as necessidades humanas, a ponto de aceitarmos a organização da sociedade em classes sociais em função do poder de consumo. Quem pode consumir muito pertence às classes altas, os remediados, à classe média, e os pobres, às classes baixas. A reboque do conceito do poder aquisitivo surge quase que naturalmente a falsa noção de que os que têm muito são mais importantes e têm mais direitos do que os que não têm, e isto é absolutamente falso, pois somos todos iguais em dignidade e direitos. O mercado só consegue ser solução para os que têm dinheiro. Para os demais, é preciso políticas públicas.

O problema não está só no colapso ambiental, mas no colapso ético e moral que nos põe em risco enquanto humanidade e civilização muito antes de desaparecermos enquanto espécie. Se as pessoas aceitarem a ideia de uma sociedade que valoriza o dinheiro acima dos valores humanos, acumular riquezas pode se tornar um fim em si mesmo em vez de meio de vida, aliás, a própria ideia de vida pode se empobrecer a ponto de se resumir a produzir numa ponta e consumir na outra. Bem longe da ideia de viver em abundância e plenamente. Em vez de nos tornarmos mais solidários e cultivarmos bons valores e a cidadania, acabaremos valorizando muito mais o individualismo, o materialismo, a competição desmedida, a insensibilidade com os menos favorecidos.

E tudo isso baseado numa mentira, a de que se todos alcançarem os mesmos padrões de consumo dos mais ricos, será possível haver recursos naturais para todos. Fazer com que todos acreditem nesta mentira é conveniente para os que dominam e controlam os recursos e as riquezas, pois em vez de pedir por mudanças, as pessoas vão querer que tudo continue como está, na esperança de que um dia chegará a sua vez e que só não chegou ainda por que não foram capazes ou merecedores o suficiente. Não é de se admirar que seja tão difícil ser sustentável e compatibilizar progresso e meio ambiente.

Mas não é impossível. Não só outro mundo é possível como já vemos por todos os lados os sinais dessa mudança. Por mais que alguns gostem de se iludir com falsas promessas de consumo, eles percebem os sinais de esgotamento do Planeta. Um novo mundo já está nascendo do velho mundo, e o que assistimos são as dores do parto.

Precisamos é de coragem para persistir nos caminhos da mudança e valorizar escolhas diferentes das que trouxeram a humanidade à beira do colapso.

Não temos que comprar tudo o que vemos nas prateleiras. Não temos de acreditar em tudo o que se diz nas propagandas e devemos duvidar das informações tendenciosas, mentirosas, e de manipuladores. Não temos que seguir a moda e descartar um produto que ainda serve. Não precisamos de nenhum bem de consumo para amar e sermos amados, ou para sermos felizes, ou para nos sentirmos importantes e reconhecidos socialmente.

Da mesma maneira que temos a liberdade de consumir o que nosso dinheiro ou crédito a perder de vista nos permite, também temos a liberdade de recusar o consumo desperdiçador de recursos. Podemos escolher consumir criteriosamente, apenas para atender a necessidades objetivas e realmente necessárias, preferir produtos socioambientalmente responsáveis, recicláveis, que fortaleçam as cadeias produtivas locais e a criatividade de nossos trabalhadores e artesãos. Podemos consumir de maneira planejada em vez de agir por impulso. Temos o poder de dizer sim e também de dizer não. Somos nós o poder do mercado.

Não foi o consumismo que nos fez assim. Ele apenas aproveitou a oportunidade por sermos assim e encheu as lojas e prateleiras e nossos sonhos e desejos de bugigangas e objetos, que no final podem nem ser tão importantes para vivermos uma vida plena e feliz.

Os inimigos não estão fora de nós. Para resolvermos a crise socioambiental em que nos metemos, teremos de ter a coragem de admitir que somos uma parte importante do problema – e também da solução.

* Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental e edita, deste janeiro de 1996, a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas.

O melhor do bairro emergente

A legendária alegria brasileira começa a se refletir na fria realidade das estatísticas. Um estudo coloca números a esse estado de ânimo ao quantificar a significativa redução da desigualdade social nos últimos anos, superior à conseguida por outros países emergentes. A pesquisa “Os emergentes dos emergentes”, apresentada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS-FGV), compara o desempenho econômico-social do Brasil com o de China, Rússia, Índia e África do Sul, os outros membros do grupo Brics.

Esse conjunto de nações, que abriga atualmente mais da metade dos pobres do mundo, multiplicará por sete, até 2050, sua relação com a renda gerada pelo Grupo dos Sete países mais ricos do mundo, segundo destaca a introdução do estudo, realizado com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Baseado em índices do Gallup World Poll de 2009 sobre “o grau de satisfação de vida”, o coordenador do informe, Marcelo Neri, comparou “o índice de felicidade” entre os países do Brics.

Dessa forma estabeleceu que, enquanto no Brasil, em uma escala de 0 a 10, o índice de felicidade é de 8,7%, na África do Sul e Rússia é de 5,2%, e o da China e Índia de 4,5%. “Superamos os demais países”, comemorou Neri em entrevista à IPS. “Mas, melhor do que isso, o Brasil é o único dos Brics que melhorou no ranking mundial da felicidade, passando da posição 22, em 2006, para a 17, em 2009, acrescentou. Neri, que como economista tem o vício de comparar, diz que como brasileiro o faz ainda mais.

Ironizando o costume local de colocar-se como “os maiores do mundo” em qualquer item de análise, explicou que, embora integre o Brics, o que prefere de verdade é estar “entre os BIG”, em uma referência aos países que ganharam mais campeonatos mundiais de futebol, que são Brasil com cinco títulos, Itália com quatro e Alemanha com três. Brincadeira à parte, o que de fato deixa os brasileiros felizes não é nem o futebol e nem o carnaval, mas o vertiginoso ritmo de ascensão social da última década.

O estudo busca identificar, por exemplo, se o crescimento macroeconômico se reflete no bolso do cidadão comum e os setores beneficiados com isso em cada país. Com esse propósito, indica que entre 2003 e este ano cerca de 48,7 milhões de brasileiros saíram da pobreza e subiram nas classificações A, B e C. O critério utilizado pelos pesquisadores é colocar quem tem renda mensal maior ou equivalente a US$ 4.215 na classe A; os que recebem entre US$ 3.233 e US$ 4.215 na B, e os que estão entre US$ 750 e US$ 3.233 na C. Abaixo desse nível de renda fica a classe D, entre US$ 468 e US$ 750, e a classe E, que são os menos favorecidos, com renda abaixo de US$ 468.

Os milhões de pessoas que subiram para a classe média durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) o conseguiram, segundo Neri, graças à estabilidade econômica, ao aumento do emprego formal e a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

“É como se uma Espanha ou uma Argentina completa tivessem saído da pobreza e entrado na classe média”, comparou Neri, que se declarou surpreso pelo “tamanho da nova classe consumidora”. E acrescentou: “É um contingente gigantesco de pessoas que se incorpora ao mercado, o que explicaria, por exemplo, a recentemente anunciada fusão entre as redes de supermercados Carrefour e Pão de Açúcar”. “Muitas pessoas agora querem comer mais e melhor”, afirmou.

Segundo o estudo, a nova dinâmica social fez com que a classe C seja agora a mais numerosa do Brasil, ao compreender 55% dos 191 milhões de brasileiros. Também se destaca que o surgimento de “uma nova classe emergente em um país emergente”, ocorre em um contexto de vertiginosa redução da desigualdade social. O Brasil é o país do Brics que, apesar de não crescer ao ritmo dos outros, conseguiu distribuir melhor sua riqueza, segundo essas estatísticas.

Um indicador dessa melhoria, segundo Neri, é que a renda familiar cresceu em um ano e meio 1,8% acima do produto interno bruto, enquanto na China essa relação é inversa quase na mesma porcentagem no período 2003-2010. “O microssocial está evoluindo melhor do que o macroeconômico, ao contrário dos outros países do Brics, concluiu o especialista.

Nos últimos dez anos, por exemplo, a renda de 50% dos mais pobres do Brasil cresceu 68%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu apenas 10%. No mesmo período, o Brasil teve o segundo melhor índice de crescimento anual de renda familiar na faixa de 20% dos mais pobres, com aumento de 6,3%, atrás da China, com 8,5%, e seguida de África do Sul com 5,8% e Índia com 1%.

“A desigualdade social cai no Brasil, enquanto aumenta em todos os outros países do Brics”, destacou Neri. O economista citou os casos de China e Índia, onde a classe social com renda maior e com maior formação profissional é a que melhora. No Brasil, por outro lado, esse crescimento ocorre nos setores tradicionalmente sem qualificação profissional e com históricas “relações quase de escravidão trabalhista”, como as empregadas domésticas e os trabalhadores gastronômicos e da construção, bem como os pequenos agricultores. Todos os que agora começam a se incorporar ao mercado formal de trabalho.

O economista Adhemar Mineiro, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos, atribui esses resultados aos aumentos do salário mínimo e, em menor medida, aos programas de transferência de renda adotados a partir da chegada de Lula ao governo.

“O que parece acontecer no Brasil, impulsionado também por essas políticas, é uma enorme expansão do crédito para consumo popular e, por fim, a ampliação da cidadania econômica, de consumo para uma importante parte da população”, disse à IPS Mineiro, também assessor da Confederação Sindical das Américas.

E também acrescenta um fator político e histórico. “No Brasil temos, após muitos anos, uma coincidência entre um ciclo democrático no campo político e um ciclo de crescimento econômico, como não ocorria desde a segunda metade da década de 1950”, ressaltou.

No entanto, alertou que existe uma “certa soberba” em considerar que a população que sai da miséria “quase imediatamente se transforma em uma nova classe média”. Um fenômeno no qual – esclareceu – devem ser medidos outros componentes, não apenas econômicos, mas também sociológicos e antropológicos.

“É fundamental verificar se, com a continuidade desse processo, essa expansão do consumo poderá se transformar em motor de crescimento da economia, gerando um processo estrutural de longo prazo ou se os setores conservadores insistirão na integração do país ao mercado mundial como exportador de matérias-primas agrícolas e minerais como ocorre agora”, afirmou.

Apesar do otimismo e da “felicidade”, Neri também admitiu que o caminho a percorrer ainda é longo, pois 24 milhões de brasileiros ainda estão excluídos dos benefícios econômicos. Um caminho longo para mudar a lógica expressa na canção de Vinicius de Morais e Tom Jobim, que no refrão diz: “Tristeza não tem fim… felicidade sim”. 

Fabiana Frayssinet, da Envolverde/IPS

Uma nova sociedade ou um tsunami social-ecológico?

No último artigo, aventei a ideia, sustentada por minorias, de que estamos diante de uma crise sistêmica e terminal do capitalismo e não de uma crise cíclica. Dito em outras palavras: foram destroçadas as condições de sua reprodução, seja por parte da devastação da natureza e dos limites alcançados de seus bens e serviços, seja por parte da desorganização radical das relações sociais, dominadas pela economia de mercado com a predominância do capital financeiro. A tendência dominante é pensar que se pode sair da crise, voltando ao que era antes, com pequenas correções, garantindo o crescimento, resgatando empregos e assegurando lucros. Portanto, continuarão os negócios as usual.

As bilionárias intervenções dos Estados industriais salvaram bancos, evitaram uma derrocada sistêmica, mas não transformaram o sistema econômico. Pior ainda, as injeções estatais facilitaram o triunfo do capital especulativo sobre a economia real. Aquele é tido com o principal deslanchador da crise, comandado por verdadeiros ladrões que colocam o lucro acima do destino dos povos, como se viu agora com a Grécia. A lógica do lucro máximo está destruindo os indivíduos, as relações sociais, penalizando os pobres, acusados de dificultar a implantação do capital. A bomba foi mantida com o estopim. Um problema maior qualquer poderá acender o estopim. Muitos analistas se perguntam amedrontados: a ordem mundial sobreviveria a outra crise do tipo da que tivemos?

O sociólogo francês Alain Touraine assevera em seu recente livro Após a Crise (Vozes 2011): ou a crise acelera a formação de uma nova sociedade ou vira um tsunami que poderá arrasar tudo o que encontrar pela frente, pondo em perigo mortal nossa própria existência no planeta Terra (p. 49.115). Razão a mais para sustentar a tese de que estamos em face de uma situação terminal deste tipo de capital. Impõe-se a urgência de pensar valores e princípios que poderão fundar um novo modo de habitar a Terra, organizar a produção e a distribuição dos bens, não só para nós (superar o antropocentrismo), mas para toda a comunidade de vida. Este foi o objetivo da produção da Carta da Terra, animada por M. Gorbachev que, como ex-chefe de Estado, da União Soviética, conhecia os instrumentos letais disponíveis para a destruição até da última vida humana, como afirmou em várias reuniões.

Aprovada pela Unesco em 2003, ela contém, efetivamente, “princípios e valores para um modo de vida sustentável como critério comum para indivíduos, organizações, empresas e governos”. Urge estudá-la e deixar-se inspirar por ela, sobretudo agora, na preparação da Rio+20.

Ninguém pode prever o que virá após a crise. Há apenas insinuações. Estamos ainda na fase do diagnóstico de suas causas profundas. Lamentavelmente são, sobretudo, economistas que fazem análises da crise e menos sociólogos, antropólogos, filósofos e estudiosos das culturas. O que está ficando claro é que houve um triplo descolamento: o capital financeiro se descolou da economia real; a economia em seu conjunto, da sociedade; e a sociedade em geral, da natureza. Esta separação criou uma fumaça tal que já não vemos quais caminhos seguir.

Os “indignados” que enchem as praças de alguns países europeus e do mundo árabe, estão colocando este sistema em xeque. Ele é ruim para a maioria da humanidade. Até agora eram vítimas silenciosas. Agora gritam alto. Não só buscam emprego, mas reclamam direitos humanos fundamentais. Querem ser sujeitos, vale dizer, atores de outro tipo de sociedade na qual a economia esteja a serviço da política e a política a serviço do bem viver das pessoas entre si e com a natureza. Seguramente não basta querer. Impõe-se uma articulação mundial, a criação de organismos que viabilizem um outro modo de conviver e uma representação política ligada aos anseios gerais e não aos interesses do mercado. Trata-se de refundar a vida social.

Por mim, vejo os indícios, em muitas partes, do surgimento de uma sociedade mundial ecocentrada e biocentrada. O eixo será o sistema-vida, o sistema-Terra e a Humanidade. Tudo deve servir a esta nova centralidade. Caso contrário, dificilmente evitaremos um tsunami ecológico-social possível.

* Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor, autor de Opção-Terra. A solução para a Terra não cai do céu (Record, 2010).

** Publicado originalmente no site Adital.

A teoria do complô

Desde 15 de maio, após o socialista Dominique Strauss-Kahn - então diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e apontado como provável vencedor das próximas eleições presidenciais na França - ser preso, acusado de violentar uma camareira de um hotel de Nova York, os franceses lançaram uma "teoria do complô".

Atônitos ou indignados por esse roteiro à la Hollywood (um dos homens mais poderosos do planeta derrubado por uma simples mulher, pobre e, além do mais, negra), os socialistas e os amigos de Strauss-Kahn lançaram a teoria do complô: ele foi golpeado, vilipendiado, humilhado, coberto de lama e excrementos, por meio de um golpe armado por um "bando" que o queria colocar fora de combate. É verdade que as acusações feitas contra ele e o tratamento vergonhoso que lhe foi reservado pela Justiça e a polícia de Nova York foram de dar náusea. Mas o drama não tinha muita coerência e surgiram as teses do complô.

Infelizmente, um complô impalpável, difícil de ser localizado. Ninguém sabia quem poderia ter armado a "suposta" armadilha em que caiu Strauss-Kahn. Assim, três demônios foram apontados pelos partidários dessa tese: a CIA, o premiê russo, Vladimir Putin, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

É preciso reconhecer que o próprio Strauss-Kahn, dois meses antes do caso, tinha evocado a possibilidade de uma armadilha contra ele. E apontou Putin, amigo de Sarkozy, como primeiro responsável por ela. Ele chegou até a descrever a trama para desacreditá-lo. Uma mulher supostamente violentada num estacionamento que exigiria, por exemplo, 1 milhão para não contar a história.

Na época, a teoria do complô parecia algo tão infantil que somente os espíritos frágeis acreditaram nela. Mas depois veio a reviravolta: o procurador de Nova York, Cyrus Vance, reconheceu que as acusações contra Strauss-Kahn feitas pela camareira, a guineana Nafissatou Diallo, eram falsas. Então, a teoria do complô ressurgiu e ontem ela tomou conta da internet e das emissoras de rádio. Responsáveis pelo Partido Socialista partiram para o ataque. Alguns acusaram o Palácio do Eliseu, ou seja, Sarkozy, sem apresentar nenhuma prova.

A reviravolta repentina, que transformou o "bandido", o "perverso", o "diabólico" Strauss-Kahn num "cândido cordeiro", tem dois outros efeitos colaterais. O primeiro é o de jogar no inferno a infeliz camareira, que era descrita como a vítima submetida aos sórdidos instintos de um rico estroina branco. Hoje, tudo mudou. Nafissatou foi transformada numa pessoa vil, mentirosa, uma imunda e, retomando as acusações delicadas dos jornais de Nova York, uma "prostituta".

Outra consequência: as feministas americanas, e sobretudo as francesas, que se apossaram com grande prazer desse drama, ficaram bastante aborrecidas. E publicam comunicados para explicar que, mesmo se Strauss-Kahn foi inocentado, o fato é que a cada ano 75 mil mulheres são violentadas na França. E elas têm razão: isso é uma infâmia.

Pobre do procurador Cyrus Vance. Ele não tem ares de ser um coitado. Parece um homem consciencioso, aplicado. Talvez ambicioso demais. É um homem talentoso, honesto, mas, ontem de manhã, ele dava pena. O céu caiu sobre sua cabeça, da mesma maneira que, há um mês e meio, este mesmo céu tombava, com a ajuda dele, sobre a cabeça de Strauss-Kahn.

Essa telenovela fantástica, sórdida, cretina, com suas reviravoltas, seus excessos, arrebatamentos e a sua irresponsabilidade, deveria ensinar aos homens e às mulheres um pouco de prudência e, se não tolerância, pelo menos um pouco de circunspecção. É triste constatar que as paixões, muito longe de se acalmar, continuam ardendo e crepitando. Ontem, os inimigos de Strauss-Kahn, os puritanos, as feministas protestavam contra ele e faziam de Nafissatou uma santa, a pobre vítima da maldade do macho. Agora, é a vez de Strauss-Kahn denunciar o complô.

Tudo isso é absurdo. Por que não esperar calmamente até a Justiça revelar a verdade? O próprio Cyrus Vance demonstrou que a Justiça americana, mesmo que seja brutal e às vezes idiota e cega, é capaz de reconhecer seus erros - uma bela lição de democracia e honestidade intelectual. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

Gilles Lapouge  é correspondente em Paris de  O Estado de S. Paulo (05/07/11) 

Nova Lei das Cautelares

Hoje, entra em vigor a nova Lei das Cautelares, que permite ao juiz aplicar, além de prisão ou liberdade, outras medidas a suspeitos de crimes. Dependendo da decisão judicial, dezenas de milhares de pessoas que hoje estão presas poderão ser liberadas e aguardar em liberdade o julgamento de seus processos. Ao mesmo tempo, juízes poderão impor limites e obrigações para quem não for preso e evitar prisões desnecessárias.    

A Lei 12.403 prevê que o juiz poderá determinar que o suspeito se apresente periodicamente em juízo, permaneça em casa durante a noite ou em dias de folga, proíba que ele frequente determinados lugares ou mantenha contato com certas pessoas, suspenda o exercício de função pública ou a atividade econômica do suspeito, determine a internação provisória ou o monitoramento eletrônico do acusado.

Superlotação. A nova lei pode reduzir a superlotação nos presídios. Dados de 2009 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, mostravam que a população dos presídios era de 451 mil pessoas - 44% deles em prisão preventiva, justamente o alvo da lei. Mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também revelaram que muitas dessas prisões seriam desnecessárias e ilegais.

O custo para o Estado também cairia. O governo estima que a prisão preventiva custa para os cofres públicos R$ 1,8 mil. Pela nova lei, a medida mais cara é o monitoramento eletrônico, com custo aproximado de R$ 600 por mês.

De acordo com o CNJ, não há nenhum dado estatístico confiável que possa prever quantos presos poderão agora aguardar em liberdade o julgamento. "Mesmo que essas pessoas sejam liberadas é porque não precisavam de fato estar presas", afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Lei das Cautelares será boa para a sociedade?

Ali Mazloum

Sim

É uma lei avançada e inteligente, por colocar a prisão, de uma vez por todas, como uma medida de exceção. Agora, abre-se um leque para a imposição de medidas cautelares de caráter pessoal, permitindo a fiscalização sobre quem é suspeito e está sendo processado. Teremos um meio de controlar e a sociedade não terá a sensação de impunidade, porque não teremos mais a hipótese da liberdade absoluta. Hoje, a pessoa presa em flagrante responde ao processo inteiro nessa situação, essa é a nossa realidade. O juiz agora vai ser obrigado pela lei, de imediato, quando receber o flagrante, a decidir se concede medida cautelar ou transforma o flagrante em prisão preventiva.

JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL EM SP

Marcelo Rovere

Não

A prisão imediata é significativa. Mesmo sendo crimes de menor potencial ofensivo, a sensação de impunidade para a população será muito grande. A pessoa que é presa e colocada imediatamente em liberdade vai desacreditar o trabalho da polícia. Bandido não é bobo. Ele sabe que, dependendo do que estiver fazendo, será colocado imediatamente na rua, com fiança ou medidas protetivas. Temos todos os casos de pequena violência em que a prisão imediata seria a melhor solução, como em uma briga, por exemplo. O interesse, pelo que vemos, é esvaziar a prisão. Estão resolvendo pelo caminho mais rápido. Em vez de solucionar a falta de vagas, estão colocando presos nas ruas.

PROMOTOR DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI EM SP 

O Estado de S. Paulo (04/07/11)



Obama decide deixar o Afeganistão e reconstruir os EUA

Estradas no Kentucky, não em Cabul. Com a profunda crise econômica nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama começa a mudar as prioridades, do envolvimento dispendioso em guerras externas ao desenvolvimento do país. O ex-secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, não hesitava em admitir que estava cansado da função para a qual foi chamado no fim de 2006.

Ele ajudou a repatriar as tropas americanas do Iraque e, embora tenha a impressão de que possa ser um pouco prematuro, também aprova o programa que trará de volta os soldados americanos do Afeganistão.

Gates trabalhou com dois presidentes que não poderiam seguir linhas mais diferentes: George W. Bush e Barack Obama. No entanto, sua reputação continua não apenas intacta, como excelente. Embora esteja com 67 anos, não sofreu o desgaste do cargo.

Então, por que decidiu deixar o governo? "Para dizer a verdade", disse ele em recente entrevista concedida à revista Newsweek, "uma das várias razões pelas quais está na hora de me aposentar é que, francamente, não posso me imaginar fazendo parte de uma nação, parte de um governo, que está sendo obrigado a reduzir drasticamente o nosso envolvimento com o resto do mundo".

Gates se aposenta com uma nota de melancolia, porque acredita no mandato histórico do seu país de tornar o mundo um lugar melhor. Na sua opinião, o que ocorreu no Vietnã, ocorre agora no Afeganistão. "Chegamos muito tarde nesse jogo", afirmou. Entretanto, Gates não diz se acha que agora é muito tarde para vencer a guerra afegã nem se a missão poderia ter sido bem-sucedida.

Sonhos caros. Em sua maioria, os americanos mostram a mesma ambivalência do ex-secretário da Defesa a respeito do Afeganistão. Eles acreditam que, na esteira de 11 de Setembro, a derrubada do regime do Taleban e a caça à Al-Qaeda foi a coisa certa a fazer. Evidentemente, era perfeito imaginar que o Afeganistão, um país pobre que se desintegrou no tribalismo e se tornou presa de déspotas, poderia se desenvolver de algum modo.

No entanto, a guerra completa dez anos a um custo de US$ 2 bilhões por semana. Agora, a Casa Branca começa a corrigir as suas prioridades para se conformar à convicção geral de que, se Washington deve se envolver em um esforço de reconstrução, que seja nos EUA, onde é urgentemente necessário.

Os EUA continuam atolados na crise econômica. O país, que procurou se reinventar tantas vezes, enfrenta dificuldades. Três anos depois do colapso do banco de investimentos Lehman Brothers, o desemprego continua elevado, 9%, segundo a taxa oficial, mas 16% pela não oficial.

O crescimento se arrasta a menos de 2% e o ônus da dívida interna cresce diariamente nada menos do que US$ 4, 38 bilhões. Muitas cidades estão tão quebradas que estradas e pontes se encontram em condições precárias e algumas áreas do país já se parecem com o Terceiro Mundo.

Um declínio dessas proporções é raro na história americana. Entretanto, a superpotência mordeu mais do que podia mastigar. Agora, sofre as consequências.

Prioridades internas. Essa mudança de atitude no país chega a Washington e aos partidos políticos. De repente, começaram a ocorrer coisas espantosas. Acabaram-se os dias em que democratas e republicanos se enfrentavam com uma agressividade cruel.

Na realidade, agora os dois partidos concordam surpreendentemente na questão do Afeganistão e com a necessidade de estabelecer novas prioridades. No entanto, um projeto de lei que prevê a rápida retirada das tropas americanas, recentemente, não passou na Câmara dos Deputados, ainda que por pequena margem. Logo em seguida, um grupo de 27 senadores de ambos os partidos escreveu uma carta ao presidente pedindo uma retirada mais rápida e um rompimento mais nítido.

A maré mudou. Alguns republicanos, aparentemente mais prudentes, que esperam concorrer contra o presidente em 2012, competem entre si com pedidos de redução gradativa do envolvimento da superpotência em regiões longínquas do planeta.

Na realidade, o Iraque e o Afeganistão, agora, dividem o Partido Republicano no que se refere à influência dos EUA no mundo, como aconteceu com o Partido Democrata a respeito do Vietnã, há várias décadas.

Agora, a cisão facilita o início da retirada do Afeganistão para o presidente Obama. Na semana passada, ele precisou de apenas 15 minutos para pronunciar um discurso de repercussão histórica.

"Americanos," conclamou o presidente, "chegou o momento de cuidarmos da reconstrução de nosso país". A nova prioridade será a construção de estradas em Kentucky,e não em Cabul, de pontes na Califórnia, não em Kandahar.

A guerra no Afeganistão foi a mais longa em termos de envolvimento americano. Começou no outono de 2001, semanas depois dos ataques em Nova York e em Washington, e está quase no fim. Em setembro de 2012, os 33 mil soldados que foram enviados ao Afeganistão há apenas um ano e meio, voltarão para casa. As tropas restantes serão repatriadas gradativamente até 2014, encerrando o compromisso militar dos EUA no país.

A superpotência começou também a reduzir seu zelo missionário. "Não tentaremos tornar o Afeganistão um lugar perfeito", disse Obama no discurso. "Não policiaremos suas ruas nem patrulharemos indefinidamente suas montanhas. Isto é responsabilidade do governo afegão, que deverá aumentar sua capacidade de proteger o seu povo."

O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, que o governo Obama não considera confiável, respondeu com magnanimidade ao discurso, definindo o anúncio um "momento de felicidade para o Afeganistão" e dizendo que Obama tomou a decisão certa para ambos os países. "A confiança do povo afegão no Exército e na polícia afegãos cresce dia a dia", disse Karzai. "E a preservação deste país cabe aos afegãos." Se isto fosse verdade, o Afeganistão estaria agora numa ótima situação.

Retorno ao começo. O presidente Obama fechou o círculo e agora retorna ao ponto de partida. Embora inicialmente seu objetivo fosse acabar com a guerra no Afeganistão, teve de ceder às pressões da alta cúpula militar. Há um ano e meio, ele elaborou uma estratégia que previa dois compromissos: o envio de mais de 30 mil soldados e sua retirada até julho de 2011. Um dia, os historiadores dirão se Obama acreditava realmente que seria possível virar os destinos da guerra ou se procurava apenas uma maneira de sair de uma situação complicada.

Tendo conseguido melhorar a situação no Iraque, o general David Petraeus foi enviado ao Afeganistão para fazer o mesmo, na qualidade de comandante da Força Internacional de Segurança (Isaf). No entanto, em vez de resolver o problema do Afeganistão, Petraeus se desgastou totalmente.

Não surpreende que ele se opusesse à redução das tropas e tenha feito o possível para que um público cada vez maior fosse posto a par das suas objeções. Petraeus será um dos primeiros a sair do Afeganistão e retornará a Washington para assumir um novo cargo, o de diretor da CIA. De acordo com o ponto de vista de Obama, a transferência é necessária. Petraeus é um general para a guerra, não para retiradas.

O presidente poderá encerrar definitivamente o envolvimento no Afeganistão por uma razão simples: a morte do líder e fundador da Al-Qaeda, Osama bin Laden, proporcionou aos americanos uma sensação de satisfação e afugentou as suspeitas de que Obama fosse excessivamente permissivo para o seu cargo.

Os democratas, que por tradição adotam uma atitude mais cética em relação à guerra, estão evidentemente satisfeitos com a decisão de Obama e ficariam ainda mais felizes com uma retirada mais acelerada.

Os republicanos, de sua parte, agora estão enrascados numa disputa interna para decidir qual deveria ser a sua posição em relação ao Afeganistão e ao curso que os EUA deveriam seguir.

Os falcões são liderados pelos senador John McCain, de 74 anos, herói de guerra e veterano do Vietnã que perdeu as eleições presidenciais para Obama. McCain voltou à arena política para pregar a sua mensagem pelo rádio e pela televisão. "Acho que abandonar o Afeganistão à mercê do Taleban e dos extremistas radicais islâmicos seria repetir os erros que o país já cometeu antes. Recentemente, em entrevista à jornalista Christiane Amanpour no programa This Week, o senador disse que "é crucial manter o curso inicial".

Essas palavras não eram dirigidas apenas a Obama, mas, talvez até mais, ao próprio partido de McCain. Quando discutiu o fato de alguns candidatos presidenciais serem favoráveis a acelerar a retirada das tropas, ele criticou o que chamou de "isolacionismo". "Sempre houve uma veia isolacionista no Partido Republicano, mas agora parece que está se deslocando para o centro."

Candidatos republicanos. No entanto, embora McCain fale de um centro, o principal problema dos republicanos é que o partido não tem nem um centro nem políticos de destaque. O que tem são candidatos presidenciais, como Mitt Romney, para quem a política externa está sempre submetida a considerações populistas internas.

"Está na hora de trazermos nossos soldados para casa o mais cedo possível", disse Romney. "Somente os afegãos podem tornar o Afeganistão independente do Taleban."

Comentando a questão da guerra afegã, Newt Gingrich, o mais exibicionista dos candidatos republicanos, disse sucintamente: "O custo é sempre o problema principal". Ron Paul, um dos preferidos do movimento conservador do Tea Party, defende o fim imediato das atividades militares americanas no Iraque, Afeganistão e Líbia.

Nessas declarações é difícil distinguir entre convicção e oportunismo. As pesquisas indicam que 55% dos eleitores republicanos acreditam que os EUA "deveriam se preocupar menos com os problemas internacionais e tratar mais dos problemas internos".

As agências atribuem essa mudança do lado conservador, que votou por duas vezes em George W. Bush, ao "efeito da recessão". Em outras palavras, na opinião desse eleitorado, o isolacionismo é uma consequência da crise econômica.

O próprio Tea Party, o movimento das bases profundamente conservadoras que exerce grande influência entre os republicanos, também pode ser caracterizado como um efeito da recessão. Embora não seja absolutamente monolítico, o grupo defende uma crença fundamental: os EUA em primeiro lugar e por uma margem muito grande.

Retirada americana. Na realidade, a política externa americana sempre se dividiu em dois campos: o dos isolacionistas, que queriam evitar os conflitos com o resto do mundo, e o dos internacionalistas, que queriam firmar a posição dos EUA no exterior.

Obama não é, de modo algum, um isolacionista. Ele é, principalmente, uma pessoa que trabalha sem atropelos. No entanto, com o país mergulhado na crise, manter duas guerras de uma vez é um luxo que a nação não pode se permitir.

A mensagem do presidente é que seu país terá de tirar lições dolorosas de sua guerra mais longa. E o processo já começou. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

Gerhard Spörl, jornalista do Der Spiegel