O caminho para a Rio+20 está errado

 A agenda da Rio+20 está indo no caminho errado. Quer discutir o pilar econômico, dar prioridade à questão social e tentar conciliá-los com a sustentabilidade ambiental. Ora, o pilar fraco, hoje, é o ambiental. É no clima e na biodiversidade que temos tido as maiores perdas, em todo o mundo, não no crescimento econômico ou no desenvolvimento social.

Não são poucas as vozes sensatas alertando para os danos de esvaziar o tema ambiental na Rio+20, de construir uma agenda alienada das evidências científicas, de querer revestir a visão convencional de crescimento econômico com uma capa social envolta por uma faixa ambiental decorativa. Mas, como Barbara Tuchman mostrou já faz algum tempo, os governos são capazes de liderar a marcha da insensatez, querendo persuadir os cidadãos de que estão no caminho certo. O desafio que temos pela frente e deveria ser intensamente discutido na Rio+20 é tão claro, que só muita falta de visão pode apequenar a Cúpula da Terra.

Há crises econômicas? Há. Na grande maioria determinadas por má gestão macro e microeconômica, regulação fraca, visões de curtíssimo prazo do processo econômico. Há crises sociais? Há. Na grande maioria, hoje, causadas por má governança e pelo impacto de eventos climáticos e naturais extremos sobre as populações mais despossuídas. Como está acontecendo, agora, na região do Sahel. Há desigualdades? Há. Na sua grande maioria determinadas pela discriminação de gênero, etnias e persuasões religiosas. Hoje, no mundo mais pobre, o maior vetor de desigualdade é o rebaixamento social das mulheres, o analfabetismo feminino e o abuso de adultas, jovens e crianças. Há desigualdades sociais clássicas, em todos os países, mas as classes médias crescem em todos eles, principalmente nos países em desenvolvimento e nas economias emergentes. A África, que até pouco tempo atrás era o continente esquecido, tem um grupo de mais de 20 países crescendo a taxas mais elevadas que as da Ásia. Mas é, na maioria dos casos, o mesmo crescimento predatório que marcou o crescimento econômico do Século 20.

Se examinarmos o desenvolvimento no Século 20, em escala global, faremos uma constatação que beira a obviedade: houve ganhos econômicos, científicos e tecnológicos extraordinários. Houve ganhos sociais expressivos. Mas só houve perdas ambientais gigantescas. Os ganhos econômicos e sociais se fizeram com perdas ambientais

Portanto, nessa tese dos “três pilares” – o econômico, o social e o ambiental –, com a qual se quer estruturar o processo de negociação e decisão da Rio+20, o único pilar que tem sinal negativo é o ambiental. É claro que precisamos ganhos sociais. Ainda não erradicamos a pobreza nem local, nem globalmente. Mas ela diminuiu consideravelmente.

É preciso uma transformação estrutural das economias para que se inverta o sinal do processo ambiental. Não é apenas uma questão de “conciliar” ou “equilibrar” os pilares. É uma questão de reorientar o padrão econômico e o processo de desenvolvimento humano, para que ambos avancem promovendo ganhos ambientais. Trata-se de mudar o sinal de um dos termos da equação do desenvolvimento, ao mesmo tempo em que se procede à exponenciação do termo social.

Significa colocar o pilar ambiental como o vetor principal do processo de desenvolvimento orientado para o máximo ganho social possível. Este é, também, o novo conceito de competitividade. Como Miriam Leitão mostrou em coluna recente, o maior especialista em competitividade, Michael Porter, em artigo recente escrito com Jan Rivkin para edição especial da Harvard Business Review, redefiniu o conceito, que antes identificava um processo de agressiva busca de vantagens, em um jogo de soma zero. Ou seja, as empresas se tornavam “saradas” (magras) e “más”, buscando conquistar doméstica e globalmente espaço cada vez maior na sua cadeia de produção e no mercado. Para tanto, desempregavam, terceirizavam e davam maior poder ao CFO, ao gestor financeiro. Agora, competitividade é vista como “a habilidade de as empresas competirem com sucesso na economia global, ao mesmo tempo em que criam as condições para um alto – e crescente – nível de vida para a média da população”. Neste conceito, Porter articula corretamente o econômico ao social, mas deixa inexplicavelmente de lado a sustentabilidade. Não haverá competitividade em cadeias não sustentáveis.

Mas Porter sabe disso. É que ele inclui a questão ambiental no conjunto de “necessidades sociais” que a competitividade tem que satisfazer. Não gosto da solução, mas pelo menos o “social”, em Porter, absorve o “ambiental”, não o exclui. Em outro artigo, também na Harvard Business Review, escrito com Mark Kramer, ele diz que uma grande parte do problema está nas próprias empresas, prisioneiras de uma perspectiva ultrapassada e estreita de criação de valor, que “otimiza o desempenho financeiro de curto prazo”, desprezando as necessidades do consumidor e ignorando as influências mais amplas que determinam o sucesso de longo prazo. “De que outra maneira poderiam desconsiderar o bem-estar de seus clientes, o esgotamento dos recursos naturais, a viabilidade de fornecedores-chave ou as dificuldades econômicas das comunidades nas quais produzem e vendem?”

As necessidades sociais, argumentam Porter e Kramer, são enormes: saúde, moradia de melhor qualidade, boa nutrição, auxílio para a velhice, segurança financeira, menor dano ambiental. E estão entre as maiores necessidades ainda não satisfeitas na economia global. Sem contribuir para a satisfação dessas necessidades “socioambientais”, não há produtividade ou competitividade duráveis. É o mesmo que dizer que não há mais possibilidade de ganhar mais competitividade e produtividade sem ganhos sociais e ambientais. E explicam por que: “a cadeia de valor de uma empresa afeta inevitavelmente – e é afetada – por várias questões sociais, como o uso de recursos naturais e água, saúde e segurança, condições de trabalho e tratamento igualitário no local de trabalho. Surgem oportunidades para gerar valor compartilhado porque os problemas sociais podem criar custos econômicos na cadeia de valor das empresas. Muitas dessas chamadas externalidades de fato infligem custos internos às empresas, mesmo na ausência de regulação ou taxação de recursos”.

O mesmo pode ser dito dos governos que buscam ganhos macroeconômicos de curto prazo e não têm visão de longo prazo. Mas nem a produtividade, nem a competitividade, nem o crescimento podem ser sustentados a longo prazo, se não houver investimento significativo em sustentabilidade ambiental e no bem-estar durável da população. Sustentabilidade implica gestão responsável dos recursos naturais, redução drástica das emissões de gases-estufa, mudança do padrão energético, gestão integral de resíduos, mudanças estruturais nos padrões de produção, preservação integral do patrimônio natural remanescente, recuperação da cobertura vegetal e da qualidade dos mananciais, aquíferos e cursos de água. Bem-estar durável pressupõe melhoras significativas em educação, saúde e nutrição.

O que se precisa não é uma adequação da tese dos três pilares à visão convencional de desenvolvimento econômico, como querem os formuladores da agenda da Rio+20. Trata-se de inverter a equação, buscando mudanças estruturais que gerem ganhos ambientais e sociais. Esse processo de geração de valor ambiental e social promove ganhos econômicos, de competitividade e produtividade, tanto para os países, como para as empresas. A nova teoria da competitividade abandona a visão da competição como soma zero e passa a ver a competitividade como um processo de ganhos recíprocos: quanto mais os países e as pessoas melhoram em educação, renda e sustentabilidade, maiores as oportunidades de trocas econômicas com vantagens para todos e maior prosperidade. Significa que a noção de competitividade está sendo reconciliada a visões de desenvolvimento sustentável e economia verde. Falta pôr em prática essa visão no macro e no micro.

Não há outro caminho. O modelo convencional, mesmo melhorado, levará ao colapso econômico e social no médio para longo prazo, com perdas muito mais severas para os mais pobres, porque nos levará aos limites extremos do esgotamento dos recursos naturais e de mudança climática. Mas este não é um destino apocalíptico inexorável, porque temos escolha. Existe um modelo alternativo que permite realizar em simultâneo necessidades econômicas, sociais e ambientais. Viveremos a tragédia somente se escolhermos a tragédia. E escolher a tragédia é fazer o que estão fazendo nas negociações da agenda da Rio+20 e nas negociações sobre mudança climática.

Fonte:

Sérgio Abranches 

Comentário na CBN está aqui.

Publicado originalmente no site Ecopolítica.

Desenvolvimentismo e “dependência”

Na década de 60 do século passado, a crise econômica e política da América Latina provocou, em todo continente, uma onda de pessimismo, com relação ao desenvolvimento capitalista das nações atrasadas. A própria Cepal fez autocrítica, e colocou em dúvida a eficácia da sua estratégia de “substituição de importações”, propondo uma nova agenda de “reformas estruturais” indispensáveis à retomada do crescimento econômico continental. Foi neste clima de estagnação e pessimismo que nasceram as “teorias da dependência”, cujas raízes remontam ao debate do marxismo clássico, e da teoria do imperialismo, sobre a viabilidade do capitalismo nos países coloniais ou dependentes.

Marx não deu quase nenhuma atenção ao problema específico do desenvolvimento dos países atrasados, porque supunha que a simples internacionalização do “regime de produção burguês” promoveria, no longo prazo, o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, no mundo dominado pelas potências coloniais europeias. Mais tarde, no início do Século 20, a teoria marxista do imperialismo manteve a mesma convicção de Marx, que só foi questionada radicalmente depois do lançamento do livro do economista Paul Baran, A Economia Política do Desenvolvimento, em 1957.

Após sua publicação, a obra de Baran se transformou numa referência obrigatória do debate latino-americano nos anos 1960. Para Paul Baran, o capitalismo era heterogêneo, desigual e hierárquico, e o subdesenvolvimento era causado pelo próprio desenvolvimento contraditório do capitalismo. Além disto, segundo Baran, o capitalismo monopolista e imperialista teria bloqueado definitivamente o caminho do nos países atrasados.

As ideias de Baran casaram como luva com o pessimismo latino-americano dos anos 1960, e suas teses se transformaram numa referencia teórica fundamental das duas principais vertentes marxistas da “escola da dependência”: a teoria do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, do economista norte-americano A. G. Frank, que exerceu pessoalmente, uma forte influencia no Brasil e no Chile; e a teoria do “desenvolvimento dependente e associado”, formulada por F. H. Cardoso, com o suporte intelectual de um grupo importante de professores marxistas da USP.

A tese central de Gunder Frank, vem diretamente de Paul Baran: segundo Frank, o imperialismo seria um bloqueio insuperável, mesmo com a intervenção do estado, e o desenvolvimento da maioria dos países atrasados só poderia se dar por meio de uma ruptura revolucionária e socialista. Esta tese de Frank, foi sendo matizada por seus discípulos, mas ainda é a verdadeira marca acadêmica internacional da teoria da dependência. Por outro lado, a tese central de F. H. Cardoso já nasceu menos radical: segundo Cardoso, o desenvolvimento capitalista das nações atrasadas seria possível mesmo quando não seguisse as previsões clássicas, mas seria quase sempre um desenvolvimento dependente e associado com os países imperialistas.

O avanço da teoria do “desenvolvimento associado” foi interrompido pelo seu próprio sucesso político, ao se transformar no fundamento ideológico da experiência neoliberal no Brasil, sob liderança do próprio F. H. Cardoso. Com relação a G. Frank e seus discípulos, ele mesmo “imigrou”, nos anos 1980, para outros temas e discussões históricas, e sua teoria do subdesenvolvimento ficou paralisada no tempo, como se fosse apenas uma lista de características especificas, estáticas e intransponíveis, da periferia capitalista. Ou, quem sabe, uma espécie de teoria dos “pequenos países”.

Apesar de tudo, a “escola da dependência” deixou plantadas quatro ideias seminais, que abalaram o fundamento teórico do “desenvolvimentismo de esquerda”, dos anos 1950:

i) o capital, a acumulação do capital e o desenvolvimento capitalista não têm uma lógica necessária, que aponte em todo lugar e de forma obrigatória, para o pleno desenvolvimento da indústria e da centralização do capital;

ii) a burguesia industrial não tem um “interesse estratégico” homogêneo, que contenha “em si” um projeto de desenvolvimento pleno das forças produtivas “propriamente capitalistas”;

iii) não basta conscientizar e civilizar a burguesia industrial e financiar a centralização do seu capital para que ela se transforme num verdadeiro condotieri desenvolvimentista;

iv) por fim, a simples expansão quantitativa do estado não garante um desenvolvimento capitalista industrial, autônomo e autossustentado.

O que chama a atenção é que até hoje o “desenvolvimentismo de esquerda” não tenha conseguido se refazer do golpe, nem tenha conseguido construir uma nova base teórica que possa dar um sentido de longo prazo às suas intermináveis e inconclusivas deblaterações macroeconômicas, e ao seu permanente entusiasmo pelo varejo keynesiano.

Fonte:

* José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Publicado originalmente no site Carta Maior.

A tragédia da emancipação feminina

Vou começar com uma afirmação: deixando de lado todas as teorias políticas e econômicas, as distinções de classe e de raça, as fronteiras artificialmente traçadas entre os direitos das mulheres e os dos homens, afirmo que há um ponto no qual essas diferenças podem se encontrar e se fundir em um todo perfeito.

A paz ou a harmonia entre os sexos e os indivíduos não dependem necessariamente de um nivelamento superficial dos seres humanos nem requerem a eliminação das particularidades e dos traços individuais. O problema que temos de considerar hoje e que seria preciso resolver é o seguinte: como ser você mesmo e ainda estar em unidade com os outros, como sentir-se em profunda comunhão com todos os outros seres humanos e conservar intactas suas próprias qualidades? Esse me parece ser o terreno no qual poderiam se encontrar sem antagonismo e sem oposição a massa e o indivíduo, o verdadeiro democrata e o verdadeiro individualista, o homem e a mulher. A fórmula não deve ser “perdoar uns aos outros”, mas “compreender uns aos outros”. A frase tantas vezes citada de Madame de Staël – “Compreender tudo é perdoar tudo” – nunca me convenceu: ela cheira a confessionário. Perdoar os outros evoca a ideia de uma superioridade farisaica. Compreender o próximo basta, e essa declaração encarna, em parte, minhas ideias sobre a emancipação da mulher e seus efeitos sobre seu sexo todo.

A emancipação deveria dar à mulher a possibilidade de ser humana no sentido mais verdadeiro. Tudo o que nela reclama a afirmação de si e a atividade deveria alcançar sua expressão mais completa; todos os vestígios de séculos de submissão e escravidão deveriam ser retirados do caminho que conduz a uma liberdade maior.

Esse era o propósito original do movimento em favor da emancipação feminina. Mas os resultados obtidos até agora isolaram a mulher, despojando-a das fontes de uma felicidade que lhe é tão essencial. A emancipação externa simplesmente fez da mulher moderna um ser artificial, que lembra os produtos da arboricultura francesa, com suas árvores e arbustos fantasiosos podados em forma de pirâmides, cones, cubos etc. E é especialmente na pretendida esfera intelectual de nossa vida que podemos encontrar em grande número essas plantas femininas artificiais.

Liberdade e igualdade para as mulheres! Quantas esperanças e aspirações essas palavras despertaram quando pronunciadas pela primeira vez por alguns dos mais nobres e corajosos corações de nosso tempo. O sol, em toda sua glória e esplendor, iria nascer em um novo mundo, no qual a mulher seria livre para dirigir seu próprio destino – objetivo certamente digno do entusiasmo, da coragem, da perseverança e do esforço incessante dos pioneiros de ambos os sexos que arriscaram tudo para se colocar contra um mundo apodrecido pelo preconceito e a ignorância.

Minhas expectativas também tendem para esse fim; mas sustento que a emancipação da mulher, tal como praticada e interpretada hoje, falhou completamente. A mulher agora se vê diante da necessidade de emancipar-se da emancipação, para se libertar. Pode parecer paradoxal, mas é exatamente assim.

O que a mulher obteve com a emancipação? O direito de votar em alguns estados. Isso purificou a política, como profetizaram muitos protagonistas do sufrágio feminino? Certamente não. Aliás, há muito tempo as pessoas dotadas de um julgamento claro e sadio pararam de falar da “corrupção no campo da política” em tom de salão bem-pensante. A corrupção na política nada tem a ver com a moral ou a frouxidão moral das personalidades políticas. Sua origem é puramente material. A política reflete o mundo comercial e industrial guiado pelos seguintes lemas: “Mais vale receber do que dar”, “Compre barato e venda caro”, “Uma mão suja lava a outra”. Não há por que imaginar que a mulher provida do direito de votar venha um dia purificar a atmosfera política.

A emancipação da mulher igualou-a economicamente ao homem, ou seja, ela pode escolher uma profissão ou ocupação. Mas como sua educação física passada e presente não a dotou da força necessária para competir com o homem, ela é muitas vezes forçada a consumir toda a sua energia, esgotar sua vitalidade e tensionar demais todos os seus nervos para atingir um valor de mercado. E mesmo isso são muito poucas as que conseguem, pois é um fato reconhecido que as professoras, médicas, arquitetas ou engenheiras não são acolhidas com a mesma confiança que seus colegas do sexo masculino, e com frequência não recebem remuneração equivalente à deles. Já para as que atingem essa igualdade enganosa, é geralmente à custa de seu bem-estar físico e psíquico. Quanto à grande massa das trabalhadoras, que independência elas ganharam trocando a estreiteza de perspectivas e a falta de liberdade do lar pela estreiteza de perspectivas e a falta de liberdade da fábrica, da oficina de costura, da loja ou do escritório? Acrescente-se a isso, para muitas mulheres, o incômodo de, ao fim de uma extenuante jornada de trabalho, voltar para uma casa fria, seca, suja e nada acolhedora. Que independência gloriosa!

Não é de admirar que centenas de moças mostrem-se tão ansiosas em aceitar a primeira oferta de casamento que se apresenta, tão desgostosas e cansadas estão de sua “independência” atrás de um balcão, uma máquina de costura ou uma máquina de escrever. Elas perseguem o casamento tanto quanto as moças de classe média que aspiram livrar-se do jugo da autoridade parental. Uma independência que tem como ganho uma subsistência medíocre não é nem tão atraente nem tão ideal para que possamos esperar que as mulheres se sacrifiquem por ela. Afinal, nossa independência tão altamente cantada é apenas um método lento para adormecer e abafar a natureza feminina em seus instintos de amor e maternidade.

A estreiteza da concepção existente de independência e emancipação da mulher, o medo de amar um homem que não é seu igual do ponto de vista social, o medo de que o amor a exproprie de sua liberdade ou de sua independência, o terror de que o amor ou o gozo da maternidade atrapalhem o exercício de sua profissão, todas essas apreensões fazem da mulher moderna emancipada uma vestal à força, diante da qual a vida passa – com as grandes dores que purificam e as profundas alegrias que deleitam – sem que sua alma seja tocada ou arrebatada.

A emancipação feminina, tal como entendida pela maioria daqueles que a aceitam ou a expõem, ocupa um horizonte muito estreito para dar espaço à expansão, em plena liberdade, das emoções profundas da mulher verdadeira: amante e mãe. Embora a mulher economicamente independente ou que consegue se manter sozinha ultrapasse suas irmãs das gerações passadas no conhecimento do mundo e da natureza humana, é justo por isso que ela se ressente profundamente da ausência essencial à vida: o amor, que sozinho é capaz de enriquecer a alma humana e sem o qual a maioria das mulheres torna-se mera autômata profissional.

Qualquer movimento que vise à destruição das instituições existentes e sua substituição por algo mais avançado, ou mais perfeito, tem entre seus partidários aqueles que, teoricamente, defendem as ideias mais radicais, porém na prática da vida cotidiana não passam de filisteus médios fingindo ser respeitáveis e preocupados com a boa opinião de seus adversários. Assim é entre os socialistas e até mesmo entre os anarquistas, que dizem que “a propriedade é um roubo”, mas ficam indignados caso alguém lhes deva meia dúzia de alfinetes.

Encontram-se filisteus do mesmo gênero no movimento feminista. Jornalistas e escritores pintaram a mulher emancipada em quadros de arrepiar os cabelos do cidadão de bem e de sua morna companheira. Cada participante do movimento foi descrita como uma George Sand, em seu desprezo pela moralidade. Nada era sagrado. Emancipação feminina tornou-se sinônimo de uma vida de devassidão e luxúria, associal, arreligiosa, amoral. As defensoras dos direitos das mulheres ficaram indignadas com essa caricatura e, sem nenhum humor, colocaram toda energia em provar que não eram tão más como pintavam, muito pelo contrário. Durante o longo tempo em que a mulher gemeu sob o jugo do homem, ela não poderia ser boa nem pura. Mas agora, que é livre e independente, ela pretende mostrar como poderia ser boa e como sua influência poderia ter um efeito purificador sobre todas as instituições da sociedade!

O grandioso movimento em favor da emancipação real não encontrou em seu caminho uma grande raça de mulheres capazes de olhar a liberdade de frente. Sua visão puritana e hipócrita baniu o homem de sua vida emocional como um perturbador e um suspeito; ou conseguiu tolerá-lo apenas como um pai para os filhos, pois não era possível dispensá-lo. Felizmente, nem as mais rígidas puritanas seriam fortes o bastante para matar a aspiração inata à maternidade. Ora, a liberdade da mulher está intimamente ligada à do homem, e muitas de minhas irmãs ditas emancipadas parecem ignorar o fato de que uma criança nascida na liberdade reclama o amor e a dedicação de todos os seres humanos que a cercam, do homem e da mulher. Infelizmente, essa concepção estreita das relações humanas produziu a tragédia que vemos na vida das mulheres e homens contemporâneos.

Uma inteligência rica e uma alma nobre são geralmente atributos considerados necessários a uma personalidade nobre e bem temperada. Para a mulher moderna, esses atributos são obstáculos à plena afirmação de seu ser. Faz bem mais de um século que a antiga e bíblica fórmula do casamento “até que a morte os separe” foi denunciada como uma instituição que implica a soberania do homem sobre a mulher, a submissão absoluta desta última a seus caprichos e ordens, sua completa dependência em termos de nome e sustento. Muitas e muitas vezes, provou-se de maneira irrefutável que as velhas relações matrimoniais reduzem a mulher às funções de empregada do homem e procriadora de seus filhos. Mas ainda encontramos muitas mulheres emancipadas que preferem o casamento, com todas as suas imperfeições, ao isolamento de uma vida de celibato: vida restrita e insuportável por conta dos preconceitos morais e sociais que mutilam e amarram a natureza das mulheres.

A explicação de tal inconsistência por parte de muitas mulheres avançadas provém do fato de que elas nunca compreenderam realmente o que significa a emancipação. Elas acharam que bastava serem independentes das tiranias externas. As convenções éticas e sociais, tiranos interiores muito mais perigosos para a vida e o crescimento individual, foram deixadas para se resolverem por si próprias. E elas parecem ocupar um lugar tão considerável na mente e no coração de nossas mais ativas propagandistas feministas como na mente e no coração de nossas avós.

Pouco importa se esses tiranos interiores apresentam-se sob a forma da opinião pública ou do o-que-vai-pensar minha mãe ou minha tia – ou os vizinhos, o pai, o chefe, o conselho disciplinar… Até que a mulher aprenda a desafiar todos os rabugentos, todos os “detetives” morais, todos os carcereiros do espírito humano; até que aprenda a se manter firme em seu terreno e a insistir no exercício da liberdade, sem restrições, de ouvir a voz de sua natureza, ou seja, o chamado do maior tesouro da vida: o amor por um homem; até que o convide para o exercício do mais glorioso de seus privilégios: o direito de colocar uma criança no mundo – até então ela não pode ser chamada de emancipada.

Em um de seus livros, um romancista moderno tentou retratar a mulher ideal, bela, emancipada. Esse ideal é encarnado por uma jovem médica. Ela discorre com grande habilidade e sabedoria sobre como criar os filhos, é caridosa e fornece medicamentos gratuitos para mães pobres. Ela conversa com um amigo sobre as condições sanitárias do futuro e explica como bacilos e germes serão exterminados pelo uso de assoalhos e de paredes de pedra, eliminando-se tapetes e cortinas. Ela se veste, naturalmente, de maneira muito simples, muito prática, de preto. O rapaz, que em princípio ficara intimidado pelo conhecimento de sua amiga emancipada, aprende gradualmente a compreendê-la, e um belo dia percebe que a ama. Eles são jovens; ela é boa e bela e, embora rigidamente vestida, um colo branco imaculado e mangas delicadas suavizam seu aspecto severo. Seria de esperar que o rapaz declarasse seu amor, mas ele não é do tipo que faz bobagens românticas, claro que não. Então impõe o silêncio à voz da natureza e permanece correto. Ela, da mesma forma, continua a se mostrar exata, razoável, bem-criada. Temo que, caso eles se unissem, o jovem poderia congelar-se em vida. E confesso que não vejo nada de grandioso nessa “nova beleza”, fria como as paredes e os assoalhos com que ela sonha. Eu prefiro as baladas amorosas dos séculos românticos, Don Juan, as fugas à luz do luar, as escadas de corda, as maldições paternas, os gemidos da mãe e os comentários de vizinhos indignados, a essa correção e essa nitidez medida a régua. Se o amor não sabe como dar e receber sem restrições, então não é amor, mas uma transação que nunca deixa de considerar acima de tudo o lucro ou a perda que deve resultar da operação.

A salvação está em uma enérgica marcha em direção a um futuro mais brilhante, mais claro. O que precisamos é nos libertar das velhas tradições, dos hábitos ultrapassados, e seguir em frente. O movimento feminista só deu o primeiro passo nessa direção. Temos de esperar que ganhe força suficiente para dar o segundo. O direito ao voto e as capacidades cívicas igualitárias podem constituir uma boa reivindicação, mas a verdadeira emancipação não está nas urnas ou no tribunal. Ela começa na alma da mulher. A história nos ensina que, em qualquer época, foi por seus próprios esforços que os oprimidos realmente se livraram de seus senhores. É absolutamente necessário que as mulheres guardem esta lição: sua liberdade irá até onde for seu poder de libertar-se. É portanto mil vezes mais importante que elas comecem por sua regeneração interior, por abandonar o fardo dos preconceitos, das tradições, dos costumes. Reivindicar direitos iguais em todas as áreas da vida é bom e justo, mas ao final das contas o direito mais fundamental é o de amar e ser amado. Se a emancipação feminina parcial tiver de se transformar em uma emancipação completa e verdadeira da mulher, será com a condição de que ela jogue no lixo a noção ridícula de que ser amada, amante e mãe é sinônimo de ser escrava ou subordinada. É preciso livrar-se da absurda noção de dualismo entre os gêneros, em outras palavras, de que homem e mulher constituem dois mundos antagônicos.

A mesquinharia separa, a grandeza reúne. Sejamos grandes e generosos. Uma concepção verdadeira das relações de gênero não admite nem vencedor nem vencido – ela só reconhece uma coisa: a doação de si, ilimitada, para ser mais rico, mais assertivo, melhor. Essa é a única coisa que pode preencher o vazio e transformar a tragédia da emancipação feminina em gozo, um gozo sem limites.

Fonte:

Sobre a autora:

* Presa diversas vezes nos EUA, Emma Goldman exilou-se na Rússia em 1917 e, 20 anos depois, combateu o fascismo na Espanha. Anarquista, foi também uma ardente feminista que, apesar de algumas concepções datadas, várias vezes antecipou suas herdeiras da luta pela igualdade de gênero.

** Publicado originalmente no site Diplomatique Brasil.

Conceito de Economia Azul será debatido na Rio+20

O termo “economia azul” é utilizado por especialistas para designar todo o potencial de riqueza contido nos oceanos. Segundo eles, uma vez bem administrados, geram oportunidade de emprego e negócios.

A discussão sobre o conceito da economia azul deverá ser um diferencial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), segundo divulgou ONU na segunda-feira, 9 de abril. A proposta foi estabelecida durante encontro preparatório para a cúpula, realizado no fim de março, em Nova York.

Conceito

A economia azul foi um termo pensado por Gunter Pauli, fundador do Zero Emissions Research and Initiatives. Embora também defenda mudanças estruturais na economia, a azul é diferente da economia verde ao estruturar-se na sustentabilidade social, econômica e ambiental e requerer menos gastos e investimentos. Assim, a riqueza produzida no mar vai muito além da coleta de alimentos.

É o caso de um projeto do engenheiro gaúcho Jorge Alberto Vieira Costa, um dos pioneiros na aplicação do conceito no país, que pesquisa as algas Spirulina para absorver o CO2 da queima do carvão, produzir proteínas que podem ser utilizadas para alimentação e, além disso, serem transformadas em biocombustíveis.

Nesse contexto, os defensores da economia azul afirmam que é preciso avaliar as consequências da queda dos recifes de coral, o aumento do nível dos oceanos, a erosão costeira e a poluição marinha. Outra preocupação para o avanço de uma “economia azul” é a pesca excessiva, além das ações prejudiciais aos ecossistemas e as comunidades de países-ilha.

Fonte:

Outras Palavras

* Publicado originalmente no EcoD.

Desrespeito e exploração dos trabalhadores dos jogos

É raro encontrar no debate na imprensa tradicional discussões sobre ou com os principais personagens que, ao fim e ao cabo, são os últimos responsáveis pela realização da Copa no Brasil: os trabalhadores das diversas categorias profissionais que se esforçarão dia após dia para que tudo realmente aconteça.

Faltando pouco menos de três anos para o chute inicial que abrirá o maior evento futebolístico do mundo, a sensação que temos no Brasil é que ele já começou. Se não nos gramados, ao menos fora deles. A grande imprensa nos farta diariamente com as mais diferentes manchetes: atraso nas obras dos estádios e de infraestrutura urbana, aeroportos sem capacidade de suportar a demanda, transparência − ou falta dela − na utilização dos recursos, Ricardo Teixeira e seus incontáveis escândalos, queda de braço entre governo federal e Fifa. Ainda tivemos a mais recente crise no Ministério dos Esportes, que culminou com a queda do titular da pasta, coincidentemente ou não, surgida no meio da discussão da Lei Geral da Copa, que tramita no Congresso Nacional sob os atentos olhos da Fifa e de seus parceiros econômicos.

Ainda que intenso, controverso e muitas vezes espetacularizado, raramente encontramos nesse debate discussões sobre ou com os principais personagens que, ao fim e ao cabo, são os últimos responsáveis pela realização da Copa no Brasil ou em qualquer parte do globo: os trabalhadores das diversas categorias profissionais que se esforçarão dia após dia para que tudo realmente aconteça. Em um ambiente dominado por terceirizações, quarteirizações, pouco respeito às leis trabalhistas e que dificulta a livre organização sindical, cada grito de atraso intensifica o ritmo de produção e aumenta na ponta a pressão sobre o lado mais fraco dessa corda. A Copa será erguida por milhares de trabalhadores que, para cumprir os curtíssimos prazos de obras − que são cobrados diariamente no noticiário nacional −, realizarão jornadas noturnas, duplas e muitas vezes em condições de trabalho fora das regras e leis estabelecidas pela legislação brasileira, como já pudemos ver nas mobilizações que ocorreram este ano em diversas construções de estádios país afora. Em alguns casos, as empresas nem sequer conseguiram atender as exigências básicas, como refeitórios em condições de higiene, assistência médica e alojamentos adequados. O contraste entre o montante gasto com as arenas, incluindo parte de empréstimos públicos, e as condições de trabalho, salário e direitos dos trabalhadores é de afrontar qualquer sentimento patriótico ou de paixão pelo futebol.

A pressão para atender à demanda no transporte aéreo levou o governo, usando o argumento da incapacidade e da falta de agilidade do investimento público, a apresentar proposta de abertura para o capital privado no setor. A ideia é rechaçada pelos trabalhadores aeroportuários, que denunciam a medida como retomada do processo de privatização. Por isso, mantêm mobilização permanente, inclusive com paralisações. O temor é que, além das demissões previstas com a aplicação do novo regime, deteriorem-se as condições de trabalho e aumente o número de acidentes.

Trabalho escravo e infantil

A indústria têxtil vinculada à confecção de material esportivo, e geralmente impactada pela realização dos grandes eventos, também apresenta problemas. Os recentes casos de utilização de mão de obra escrava em confecções de São Paulo elevam o alerta sobre o tipo de incidência negativa que o incremento dessa produção pode ter nas condições de um grande número de trabalhadores brasileiros e imigrantes. No entanto, não há por parte da Fifa e de seus parceiros dessa área nenhum compromisso para manter transparência sobre as origens de seus fornecedores e as condições de trabalho nesse tipo de produção, apesar do histórico de envolvimento desses mesmos atores em casos de confecções de bolas e materiais esportivos provenientes de trabalho escravo e infantil, principalmente na Ásia. Neste ano, sindicatos da Indonésia conseguiram – após divulgação de uma longa investigação sobre as condições de trabalho nas fábricas têxteis do país – forçar acordo histórico com grandes marcas, como Adidas, Nike e Puma, para garantir as condições de liberdade de organização sindical até então desrespeitada, acarretando frequente perseguição aos trabalhadores que buscavam reivindicar seus direitos. Não é por acaso que muitas empresas do setor noBrasil mantêm chantagem incessante para a redução de impostos, ameaçando a transferência de fábricas para a Índia e outros países asiáticos. Enquanto isso, trabalhadores e sindicatos de vestuários e calçados travam uma briga para, ao mesmo tempo, manter a produção no país e garantir condições decentes de trabalho nas confecções brasileiras.

Ucrânia e Polônia, que sediarão a Eurocopa 2012, também estão tendo problemas com os preparativos. Cinco trabalhadores já morreram nas obras dos estádios que estão sendo erguidos para os jogos. Muitas vezes, os empregados são obrigados a assinar contratos que os responsabilizam por suas próprias condições de segurança, e a perseguição àqueles que buscam se organizar é constante, não sendo respeitado o direito à greve e a outras manifestações.

É sintomático que, das nove câmaras temáticas criadas pelo governo federal para acompanhar o desenvolvimento da Copa do Mundo nos estados (entre elas Segurança, Sustentabilidade, Turismo e Saúde), nenhuma inclua centralmente o tema do trabalho, ainda que ele se faça presente em todo o esforço empreendido para garantir a realização do evento e essa seja uma reivindicação do movimento sindical brasileiro. Não há, ainda, nenhuma mesa permanente de diálogo entre sindicatos, governos e o comitê organizador da Copa e das Olímpiadas

Em encontro recente com a presidente Dilma Rousseff, a secretária-geral da Confederação Sindical Internacional, Sharaw Barrow, em conjunto com a Central Sindical das Américas (CSA) e centrais sindicais brasileiras − CUT, Força Sindical e UGT −, entregou ao governo brasileiro um documento chamando a atenção para os seguintes temas: 1) garantia de diálogo social entre trabalhadores, governo e organizadores (Fifa e Comitê Olímpico Internacional) para discutir a preparação e os impactos dos eventos esportivos; 2) que os recursos provenientes de bancos públicos, como o BNDES, tenham cláusulas que vinculem a liberação de dinheiro em respeito aos direitos trabalhistas; e 3) respeito às leis trabalhistas em todos os ramos de produção e serviços envolvidos na realização dos eventos.

Direitos e deveres

Enquanto o governo brasileiro se compromete, como prevê a Lei Geral da Copa, em resguardar os interesses comerciais da Fifa e de seus parceiros, não há previsão de nenhuma obrigação da entidade máxima do futebol e de seus sócios com cláusulas sociais ou códigos de conduta que delimitem a atuação da entidade no país. Na prática, é um contrato em que um lado carrega apenas deveres, e o outro, apenas direitos. Isso porque o mercado dos jogos esportivos, apesar do cenário de instabilidade no centro do mundo, mantém a força econômica e consequentemente o poder de atração e pressão dos cartolas internacionais sobre os governos, atuando como verdadeiros cães de guarda das transnacionais.

Particularmente, a Copa se direcionou no último período para áreas do globo mais afastadas do epicentro da crise mundial: Brasil 2014, Rússia 2018, Catar 2022. Apesar de distante, o evento já começa também a alterar leis por lá e a agitar os setores que lucrarão com os eventos nesses países. A Lei Geral da Copa já foi praticamente selada na Rússia, atendendo quase que na íntegra as exigências da Fifa. O Catar é um país onde mal existe organização sindical e boa parte da mão de obra concentrada na construção civil é composta de imigrantes indianos e paquistaneses.

Além dos já conhecidos parceiros da Fifa − como Adidas, McDonald’s, Nike, Budweiser, Sony, Oi, Editora Abril, entre outros –, por onde passa, a entidade presidida por Joseph Blatter carrega um conjunto de empresas que, apesar de não serem conhecidas pelo grande público, não deixam de ganhar menos por isso. Um bom exemplo são as companhias de engenharia alemãs. Especializadas nas construções de estádios, algumas particularmente em suas estruturas e coberturas complexas, elas têm acompanhado fielmente as últimas copas do mundo por onde aportam. Apenas a Schlaich Bergermann und Partners, de Stuttgart, entre projetos de estrutura e cobertura, é responsável por cinco estádios brasileiros escalados para o Mundial de 2014. Depois de passar por estádios da Copa alemã, da África do Sul e da Eurocopa de 2012, a empresa especialista em estruturas tensionadas também deixará sua marca e levará uma parte dos investimentos em estádios do país.

O desafio dos movimentos sociais brasileiros será construir uma atuação comum e um conjunto de exigências aos organizadores e governos que não permitam transformar a Copa do Mundo e as Olímpiadas apenas em arenas de negócios para empresas estrangeiras e nacionais potencializarem seus lucros. A Lei Geral da Copa ainda passará por processos de audiências públicas, e a pressão para limitar os excessos a favor da Fifa deve ser intensificada. Ainda há tempo de somar as diversas mobilizações e reivindicações que giram em torno dos eventos. A exigência por respeito às condições dignas de trabalho e à soberania do país pode somar trabalhadores da construção civil, aeroportuários, comerciários, trabalhadores do turismo e vendedores ambulantes − estes últimos ameaçados pelas zonas de exclusão para comércio destinado exclusivamente aos “parceiros” oficiais da Fifa. A conferência nacional de trabalho decente que acontecerá no próximo ano também será um espaço para avançar nessa pauta. Além desses grupos, há movimentos populares que vêm denunciando as remoções abusivas de moradores para as obras, sem diálogo e sem indenização justa; os idosos, estudantes e professores que exigem mais que meia-entrada, mas também respeito às leis brasileiras; assim como os movimentos de mulheres que já estão chamando a atenção para evitarmos o famigerado turismo sexual no período dos jogos.

Todas essas pautas ainda podem se articular com o objetivo de exigir um código de conduta para a Fifa e seus parceiros e cobrar do governo brasileiro o diálogo e a defesa dos interesses nacionais. A unificação dessas lutas é que irá garantir a realização de uma Copa que beneficie realmente o país e que deixe um legado social à altura dos investimentos que estão sendo feitos, respeitando os trabalhadores e o povo que tanto ama o futebol. Ainda estamos no meio do jogo. E queremos que ele seja limpo.

Fonte:

* Ramon Szermeta, coordenador da Campanha Play-Fair Brasil – “Para que os trabalhadores saiam ganhando”.

** Publicado originalmente no site Diplomatique Brasil.

Catorze anos de cativeiro na Colômbia: tempo que não voa

Catorze anos são um pedaço e tanto de vida. Equivalem a 56 mudanças de estação, 5.113 dias, um quinto da expectativa de vida de um cidadão colombiano. Esse foi o tempo de cativeiro por que passaram alguns dos reféns liberados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Farc, na terça-feira. Desfecho que só se confirmaria às 17h45 da tarde, quando o helicóptero Cougar fornecido pelo Exército brasileiro tocou o solo da cidade de Villavicencio, 90 quilômetros ao sul de Bogotá, trazendo os seis policiais e quatro militares – entregues barbeados e metidos em bons uniformes pela guerrilha, como a camuflar o estrago causado em suas vidas.

A libertação, negociada pela ONG Colombianos e Colombianas pela Paz, da ex-senadora Piedad Córdoba – figura controvertida, que teve seu mandato cassado em 2010 sob a acusação de colaborar com as Farc – põe fim aos últimos canjeables, reféns que poderiam ser trocados por guerrilheiros presos pelo Exército colombiano, no jargão do conflito. Calcula-se, no entanto, que restem ainda 405 civis nos confins da floresta, retidos pela mais antiga guerrilha em atividade na América Latina.

Fundadas em 1964, as Farc viveram seu auge na década de 90, quando reuniam um efetivo de 17 mil homens. Duramente combatidas nos dois mandatos do presidente Álvaro Uribe (2002–2010), contam hoje com menos de 9 mil militantes. Nos acordos recentes, tentam recuperar o fôlego e a imagem destroçada pela associação com o narcotráfico. "Quando caímos em cativeiro, passávamos oito, nove meses em um mesmo acampamento. Nos últimos tempos, não mais que alguns dias", contou o policial César Augusto Lasso na única entrevista coletiva concedida pelos ex-reféns. "Se ouvem o ruído de um avião, é pânico total." Um ânimo muito diverso do que havia quando a guerrilha sequestrou a ex-senadora e candidata à presidência Ingrid Betancourt, em 2002.

Resgatada em 2008 pelo Exército de Uribe, em uma polêmica ação em território equatoriano, Betancourt mostrou que o drama dos longos sequestros não termina com a volta da vítima para casa. Ela se desentendeu publicamente com o marido, Juan Carlos Lecompte, e pediu o divórcio um ano depois.

O drama do reencontro repetiu-se nas cenas dessa semana. O sargento Robinson Salcedo emocionou o mundo ao descer do helicóptero com dois periquitos que lhe fizeram companhia na selva, para dar de presente ao filho Yonathan – que tinha 4 anos quando Salcedo foi capturado, em 1998. O afago pretendia amenizar o estranhamento do menino. O que se deu, porém, foi o contrário. "Meu pai não me reconheceu", confessou Yonathan, hoje com 18 anos, ao jornal El Tiempo.

"No cativeiro, você precisa de algo para passar o tempo", relatou o sargento José Libardo Forero, ao falar de seu afeto por outro animal silvestre. No caso, uma pequena anta, com quem chegava a dormir. Em um momento tocante e um tanto constrangedor da coletiva, Forero descreveu as vezes que acordou "urinado" até que o animal se acostumasse com o dono.

As vítimas também falaram dos momentos de terror por que passaram, como em abril de 2008, quando o acampamento em que se encontravam foi bombardeado e explosivos caíram a 200 metros do local onde estavam acorrentados. Ou quando, em setembro daquele ano, um raio caiu no cativeiro durante uma tempestade, matando um guerrilheiro e deixando quatro reféns desmaiados.

Outro momento dramático ocorreu em 2009, quando, em desespero, o policial Jorge Trujillo e o sargento Forero saíram correndo mata adentro. "Renunciamos à vida ali. Tínhamos simplesmente que sair", lembrou Trujillo. Os dois foram recapturados pelos guerrilheiros e escaparam por pouco do fuzilamento.

Se as Farc estão debilitadas, ainda falta muito para a pacificação da Colômbia. O presidente Juan Manuel Santos louvou o anúncio do fim dos sequestros pela guerrilha, mas ressaltou que o confronto só acaba quando todos os civis retornarem e os rebeldes entregarem as armas.

Enquanto a paz verdadeira não chega, os ex-reféns enfrentam, com o apoio de assistentes sociais do governo, os próprios conflitos, existenciais e familiares. "Passamos mais de uma década sem comunicação com o mundo. Ontem, conhecemos coisas que nunca tínhamos visto, como um BlackBerry, um iPad...", disse o policial Carlos José Duarte, diante agora do desafio – para além da tecnologia – de voltar a se comunicar com os seus.

Fonte:

O Estado de S. Paulo

Uma história severina

A história de Severina foi cantada por uma repentista e desenhada por um xilogravurista. Mocinha de Passira e J. Borges deram vozes e cores nativas ao filme que leva o nome da protagonista, Uma História Severina. O documentário conta a peregrinação de Severina, uma agricultora pobre e analfabeta de Chã Grande, cidade do brejo pernambucano. Por uma triste coincidência, ela estava internada em um hospital público de Recife na mesma tarde em que o Supremo Tribunal Federal cancelou a liminar de anencefalia em 2004. Grávida de 14 semanas de um feto sem cérebro, teve que voltar para o sítio em que vivia para iniciar uma longa jornada por tribunais e hospitais. Foram três meses de idas e vindas para o novo alvará autorizando o aborto, resumidos nas palavras de seu marido Rosivaldo pela memória do arquivo: "Foi preciso uma pasta bem grande para guardar todos os papéis que recebemos".

Em janeiro de 2005, Severina deu à luz um feto natimorto. Em resguardo pelas dores do parto, ela só conheceu a cova de seu filho anônimo pelas imagens do documentário. "Eu nem sei onde é a covinha dele", disse ao assistir ao enterro pela primeira vez, em um misto de superação e melancolia. A gravidez de Severina foi desejada. Mãe de Walmir, hoje com 12 anos, queria crescer a família. Walmir sonhava com um irmão e Rosivaldo com uma filha. Católica, antes de decidir pela antecipação do parto buscou conforto no padre de sua paróquia. O padre ouviu sua dor e não foi capaz de demovê-la da escolha. Ela e Rosilvado exibiam a ecografia do "feto sem cérebro" para quem quisesse se convencer do caráter irreversível do diagnóstico. A imagem era o argumento mais forte que possuíam para uma dor invisível à lei penal.

Severina descobriu que o Brasil possui uma Suprema Corte há oito anos. Antes mesmo de ser apresentada aos ministros do STF pelo documentário, foi no hospital que ouviu falar deles pela primeira vez. Uma das xilogravuras de J. Borges registrou esse instante: o enquadramento é o Jornal Nacional, as imagens são os ministros do STF, a audiência é a solitária Severina. A abstração dos argumentos dos juízes não falavam da dor de Severina, tampouco da realidade de seu corpo que gestava um feto que não sobreviveria ao parto. Menos ainda do mundo concreto de uma mulher que voltaria à plantação de brócolis no dia seguinte. O médico que cuidava de suas aflições assumiu o lugar de tradutor das leis. Sem a liminar, o médico explicou a Severina que restavam duas opções: esperar os nove meses de gestação ou tentar um alvará na comarca de Chã Grande. Severina ignorou o verso cantado por Mocinha de Passira sobre sua história, "os homens de toga e de batina não autorizaram parar o movimento", e iniciou a jornada pelos papéis e burocracias. Rosivaldo mantém a pasta arquivo intocável como memória dos meses de espera.

Em 2004, Severina estava em uma sala de espera de um hospital público para ser atendida. Para ela, o médico era a autoridade máxima. Foi ali que descobriu que, sem o juiz, o médico não poderia socorrê-la. Mas como convencer o juiz de Chã Grande se o ministro da Suprema Corte dizia que a dor dignificaria uma mulher? Severina não sabe o que fez o juiz local ouvi-la, mas, com o alvará em mãos, retornou ao hospital para ser atendida. No caminho, comprou a única peça do enxoval, a roupa que acompanhou o caixão branco. Sentiu as dores do parto para em seguida secar o leite do filho natimorto. Nesses quase oito anos, sua dor se esvaiu no sol quente da plantação de brócolis. Não há rancor nem heroísmo em sua voz. Severina e Rosilvado não tiveram mais filhos. Lembram do passado como uma história.

Severina decidiu fazer uma grande viagem. Sairá pela primeira vez das fronteiras de Pernambuco, Estado que resume a geografia de sua existência. Fará sua primeira viagem de avião, acompanhada de Rosivaldo e Walmir. Neste dia 11, Severina estará na primeira fileira de um dos julgamentos mais longos da história do STF. Ela quer ouvir, ver e sentir a abstração do poder. Quer se exibir como uma história encarnada de uma dor - ela é a mulher que viveu a sentença da Suprema Corte há oito anos. Hoje, representa outras severinas ainda por vir. Severina não é uma tese jurídica: é uma mulher concreta, cuja dignidade não é medida pela maternidade compulsória, mas pelo reconhecimento do caráter sublime do direito de escolha. Severina não falará aos ministros, mas sua presença descreverá uma existência que a abstração da lei acredita poder ignorar.

Fonte:

Débora Diniz, professora da UNB

Caderno Aliás - O Estado de S.Paulo

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No Direito brasileiro não há uma definição do momento do início da vida, mas há uma definição do momento da morte, que é a morte encefálica, prevista na lei de transplante de órgãos. No caso do feto anencefálico, ele não chega sequer a ter início de vida encefálica. Por isso sustenta-se que, por não haver vida, não há aborto.

Por que a gravidez de feto anencefálico violaria a dignidade? Obrigar uma mulher que faz o diagnóstico (de anencefalia do feto) no terceiro mês de gestação a levá-la até o nono mês significa impor a ela seis meses de um sofrimento inútil. Essa mulher vai passar por todas as transformações físicas e psicológicas pelas quais passa uma mulher que está grávida se preparando para ter seu filho. Mas, nesse caso, a mulher estará se preparando para o filho que não vai chegar. Isso é equiparado à tortura. Impõe à mulher um sofrimento físico e psicológico inútil e evitável.

A meu ver, a mulher, neste caso, tem o direito de decidir o quer quer: interromper ou seguir a diante com a gravidez, sabendo que o feto não terá chances de sobrevivência, e se sobreviver, saber que não poderá viver durante muito tempo. 

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que em 2009, último ano com informações disponíveis, 278 bebês nasceram com anencefalia no Brasil - e morreram na mesma data.

A anencefalia é uma malformação embrionária que atinge cerca de 2 em cada 10 mil bebês. É caracterizada pela ausência encéfalo e da calota craniana e pode ser diagnosticada no 3.º mês de gestação - não há formação dos ossos do crânio e do cérebro.

Não há tratamento nem chance de sobrevivência para o bebê anencefálico - de acordo com a literatura médica. A maioria afetados não sobrevive ao nascimento. Aqueles que não nascem mortos, morrem algumas horas ou dias após o parto.

Luciana

Fonte: dados estatísticos: O Estado de S. Paulo.

O capitalismo vai sobreviver. Mais uma vez

A professora e o ateu: por que ainda é tão difícil lidar juridicamente com a religião?

Saiu na Folha de hoje (3/4/12):

“Aluno ateu diz ser perseguido por não rezar na sala de aula
Uma professora de geografia de uma escola estadual de Minas Gerais resolveu iniciar as suas aulas rezando o pai-nosso com todos os alunos. Um deles, ateu, decidiu manter-se em silêncio.
Ao notar a reação do estudante, ela lhe disse, segundo o relato do aluno, que ‘um jovem que não tem Deus no coração nunca vai ser nada na vida’. O aluno se irritou, os dois discutiram, e o caso foi parar na diretoria da escolar (…)
O caso ocorreu há duas semanas na escola estadual Santo Antonio, em Miraí, cidade de 13,8 mil habitantes que fica na Zona da Mata, a 335 km de Belo Horizonte (…)
Quem discutiu com a docente foi Ciel Vieira, 17, ateu há dois anos. ‘Eu disse que o que ela fazia era impraticável segundo a Constituição. E a professora disse que essa lei não existia’. Lila Jane de Paula, a professora de Ciel, não quis falar com a reportage (…)
O garoto gravou parte da oração e pôs no YouTube, sob o título ‘Bullying e Intolerância Religiosa’. No vídeo, é possível escutar o som do pai-nosso. Ao fim, ouve-se: ‘Livrai-nos do Ciel’”

O problema aqui é muito mais complexo do que parece.

Primeiro, há dois direitos individuais em conflito: o que assegura a liberdade religiosa da professora e o que assegura a liberdade de consciência e crença do aluno. A professora tem o direito de ser religiosa e o aluno tem o direito de ser ateu, sem darem qualquer explicação para qualquer pessoa. Acreditam ou deixam de acreditar como bem quiserem, e qualquer constrangimento a esses direitos é inconstitucional. 

Segundo, o Estado é laico. Ser laico não significa ser ateu. Ser laico significa não tomar partido. Não cabe ao Estado defender essa ou aquela denominação ou agremiação religiosa, e tampouco cabe ao Estado pregar o ateísmo. Cabe ao Estado defender o direito das pessoas, individualmente, escolherem (ou não terem de escolher) se e no que acreditarem. Se alguém resolver acreditar no Coelhinho da Páscoa, cabe ao Estado laico defender tal direito.

Mas, e esse é o terceiro ponto, a defesa desse direito tem limites. E o mais evidente – e talvez o mais difícil de lidar – é que o direito de uma pessoa termina onde o de outra começa. Se alguém resolve sacrificar animais (ou até pessoas) em nome de sua crença, seu direito passou a interferir no direito de outras pessoas, seja da sociedade como um todo (que rejeita a violência contra animais) ou da própria vítima que foi sacrificada. Isso não quer dizer que quem queria fazer o sacrifício estará proibido de acreditar na entidade beneficiada pelo sacrifício. Ele pode acreditar no que quiser (e esse direito precisa ser defendido pelo Estado e respeitado pelo resto da sociedade). O que ele não pode fazer é sair matando seres vivos por conta de sua crença.

Em grau diferente, mas no mesmo espectro, na matéria acima a liberdade religiosa da professora precisa ser defendida, mas apenas até o limite no qual ela passa a constranger a liberdade de não crer do aluno. A partir do momento em que ela passou a humilhar o aluno, ainda que ela ainda estivesse no exercício de sua liberdade religiosa, ela passou a violar o direito de outra pessoa.

Esses são exemplos fáceis de sabermos o que é certo e o que é errado, mas na prática há situações mais difíceis para decidirmos onde o direito de um termina e do outro começa.

Pense em um templo com dezenas de milhares de fiéis construído próximo a uma área residencial ou que cause engarrafamentos: óbvio que os fiéis têm direitos, mas também os moradores e demais motoristas. Ou pense no caso de canais de TV que transmitem cerimônias dessa ou daquela religião, mas não de outras ou de ateus (as concessões de rádio e TV são baseadas em interesse público). Ou de religiosos que telefonam ou batem à porta para pregarem a palavra, converterem, salvarem a alma etc. Óbvio que eles têm o direito de tentarem exercer sua religião e mesmo tentar ajudar, mas o morador também tem o direito de não ser importunado. 

A lei, claro, não diz quais os limites nessas áreas cinzas. Fica a cargo do Judiciário, se alguém reclamar, decidir caso a caso, tentando usar princípios jurídicos e bom senso.
Mas o caso da matéria acima é ainda mais complicado por outras duas razões:

A professora é uma agente do Estado. Logo, ela o representa perante os alunos e, por isso, sua liberdade religiosa deve ser ainda mais resguardada enquanto estiver em sala. Não há dúvida que ela pode rezar em casa ou na praça pública, independente de qual seja sua profissão. Mas, em sala de aula, ela é o Estado. E o Estado é laico. Como representante do Estado, ela não deve preferir (ou proferir) uma religião. Mas, como ser humano, ela pode rezar o quanto quiser. O que fazer? Óbvio que nada a impede de rezar antes de entrar em sala ou fazer uma oração silente antes de começar a aula, mas ela não deveria fazer isso publicamente enquanto na condição de representante de um Estado laico.

Aliás, essa é a mesma polêmica que cerca o uso de crucifixos em repartições públicas e batismo de obras públicas.

Por fim, Estado laico não significa Estado ignorante ou que finge que religiões não existem, ou que não as discuta. Na matéria acima, ela é uma professora de geografia. Geografia não é apenas saber onde fica a Albânia, mas também o estudo das sociedades e diversidades humanas, inclusive religiosa. A professora não só pode como deve discutir religião, e até pode formular julgamentos de valor e incitar debates e críticas a respeito dessa ou daquela religião naquela sociedade. O que ela não pode é tentar impor suas crenças pessoais. Em outras palavras, ela deve ter claro para si, e respeitar, não só os limites entre suas próprias crenças e a dos alunos, mas também os limites entre a propagação de suas próprias crenças e a instigação do debate acadêmico.

Fonte:

http://direito.folha.com.br/1/post/2012/04/a-professora-x-o-ateu-por-que-ainda-to-difcil-lidar-juridicamente-com-religio.html

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Excelente artigo com várias argumentações!!!

Que se cumpra a CF. O Brasil é um país laico.