Como os BRICS podem mudar a geopolítica do mundo

Um jovem pesquisador brasileiro sustenta: EUA e Europa querem minar a aliança das periferias, porque não aceitam dividir poder global

Por Gabriel Elizondo, correspondente da Al Jazeera no Brasil | Tradução: Daniela Frabasile

Oliver Stuenkel (na foto abaixo) fez parte da delegação brasileira para o fórum acadêmico Track II, em preparação para a Cúpula de Nova Délhi para líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS), que aconteceu na quinta feira.

Stuenkel é especializado nas relações do Brasil com a Índia, mas também foca mais amplamente suas pesquisas nos BRICS. Ele é atualmente professor de Relações Internacionais na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Também coordena um blog chamado Post Western World, que olha como as potências emergentes estão mudando o mundo.

Abaixo, estão partes de minha entrevista com Stuenkel, na qual ele lança luz sobre o Brasil e as perspectivas e desafios que os BRICS enfrentam. Ele também contraria aqueles que dizem que os BRICS falharam.

Oliver Stuenkel

Oliver Stuenkel: Ser parte dos BRICS é muito importante por que o conceito tem implicações geopolíticas. O país é visto como uma ameaça potencial aos poderes estabelecidos. E o Brasil tradicionalmente tem estado distante das áreas e temas mais importantes do mundo. Nunca fora visto antes como uma ameaça potencial, ou um país poderoso, com impacto relevante na situação global. Mas ser parte dos BRICS muda esta percepção, em algum grau. A aliança faz do Brasil um ator muito mais importante, na perspectiva europeia e norte-americana.

Penso que há, no Brasil, uma grande consciência de que ser parte dessa aliança, ou grupo, pode permitir participar, por exemplo, no debate sobre a emergência da Ásia. Isso é importante porque, até a inclusão da África do Sul, os BRICS eram basicamente três países (China, Rússia e Índia) que fazem parte da massa territorial da Eurásia. O Brasil é muito distante deles, geograficamente. Combinado com o fato de que Rússia, Índia e China se conhecem há muito tempo, isso contribuiu para o fato que, até a África do Sul se juntar, o Brasil manter-se como um estranho. A inclusão dos sul-africanos ajudou os BRICS a assumirem dimensão global, capaz de representar mais continentes. Também fez com que o Brasil se sentisse menos excluído.

A China ultrapassou os Estados Unidos, como maior parceiro comercial do Brasil. A relação do Brasil com os BRICS tornou-se mais importante que a relação com os Estados Unidos, ou até mesmo o Mercosul?

Stuenkel: É difícil responder isso, mas o governo brasileiro continua a focar na sua própria região. Existe um forte reconhecimento, no Brasil, de que o país sempre será parte da América do Sul e de que os laços econômicos e políticos com essa região sempre serão uma prioridade. No que diz respeito aos Estados Unidos, acredito que há uma divisão na liderança brasileira. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a maioria dos políticos diriam que os EUA eram absolutamente uma prioridade. Mas agora, com os governos de Rousseff e Lula, existem pessoas tentando equilibrar as duas. Acredito que o Brasil nunca escolher entre os BRICS ou os Estados Unidos – sempre haverá um certo equilíbrio.

Você acredita que os Estados Unidos e a Europa prefeririam que os BRICS fracassassem?

Stuenkel: No lado norte-americano, acho que existe um interesse forte em reduzir os laços entre o Brasil e o resto dos BRICS. Acredito existir um entendimento claro de que o fortalecimento destas relações é problemático… Repare que há muito poucas alianças poderosas no mundo sem nenhuma participação europeia ou norte-americana. Os BRICS são a única. E esse não é o interesse dos Estados Unidos.

Você vê evidências de interesses poderosos tentando dividir os BRICS?

Stuenkel: Existem esforços, nos Estados Unidos, para enfraquecer as relações entre o Brasil e os outros países do BRICS. Vemos isso na mídia. É muito difícil encontrar hoje qualquer comentarista norte-americano ou europeu que fale que o BRICS pode ser algo bom, a ser apoiado. A visão dos comentaristas e acadêmicos norte-americanos e europeus sobre o BRICS é muito mais cética que a Índia, por exemplo — onde há um novo grupo de pensadores emergindo.

Qual o maior desafio que o BRICS enfrenta?

Stuenkel: Articular uma visão comum, para mostrar ao resto do mundo que é uma aliança poderosa, que pode construir uma visão clara do que quer… Também acho que os BRICS precisam ser mais inovadores, porque agora estão sendo comparados a experiências passadas como o G7 e mesmo a União Europeia e OTAN. Muitas pessoas dizem “os BRICS não se parecem com a UE ou com a OTAN – por isso, vão falhar”. Acredito que o verdadeiro desafio para é pensar fora do padrão, considerar novas ideias, criar algo que nem existe ainda e não entrará em xeque quando algum problema bilateral entre seus membros aparecer.

Se forem capazes de fazer isso, quais serão os resultados?

Stuenkel: Se os BRICS forem capazes de falar com uma só voz em qualquer situação que envolva assuntos globais, vão se converter imediatamente em construtores de agenda e numa voz muito poderosa, que nem os Estados Unidos, nem a União Europeia poderão ignorar. Seria a primeira vez que teríamos uma alternativa séria à narrativa das potências estabelecidas sobre como ver o mundo. O controle do discurso global pelos norte-americanos ainda é bastante forte, porque os países emergentes não são capazes de articular uma visão alternativa nesse ponto. Os BRICS podem mudar isso.

Algumas pessoas dizem que os BRICS já falharam, por não terem estabelecido narrativa e visão unificadas. Você concorda?

Stuenkel: Não. Acho que existe, nos Estados Unidos e na Europa, interesse em assegurar que os BRICS não estabeleçam uma narrativa. Muitas análises que procuram criar uma imagem de que o BRICS são incapazes de encontrar essa visão comum. É bastante natural que países que começaram a se reunir formalmente há apenas quatro anos ainda tenham problemas a resolver. Nunca chegará o dia em que concordem em tudo, assim como a União Europeia e a OTAN não concordam em tudo.

Por que alguém que vive fora dos países do BRICS deveria se importar com eles, ou com o fato de se encontrarem anualmente como um grupo?

Stuenkel: Porque os BRICS têm o potencial de se tornarem uma voz muito importante. Não é possível resolver as mudanças climáticas, nem lidar efetivamente com a instabilidade financeira global, sem eles. Se estes cinco países disserem: “temos uma posição comum quanto às mudanças climáticas”, isso será de importância crucial para a próxima cúpula sobre o tema, e para o próprio debate global.

Onde você vê os BRICS em 2030?

Stuenkel: Em 2030, das quatro maiores economias do mundo, três serão países do BRICS. Eu acho que isso irá mudar fundamentalmente o mundo.

Fonte:

Outras Palavras

O PODER DO TEMPO

Quantos anos você tem? Quem não saberia responder a essa pergunta? Por incrível que pareça, membros de algumas sociedades não sabem afirmar, de maneira precisa, suas idades. Ao menos uma das razões para isso está na inexistência do calendário em suas culturas. Basta olharmos à nossa volta e prontamente reconhecer não só o valor que atribuímos, como a relevância do calendário para a organização de nossas vidas. Temos, portanto, um interessante ponto de partida para pensar a origem do calendário.

Primeiramente, é interessante observar que esse termo tem origem latina, calendarium, e significava “livro de contas”. Na antiga Roma, o primeiro dia do mês era dedicado ao pagamento das contas do mês anterior, e também era denominado de calendae – calendas –, tendo dado origem à palavra calendário. Assim, se hoje a pessoa que elabora calendários se denomina calendarista, o verbo calendarizar diz respeito à organização do tempo por meio do calendário. Não dependemos de um calendário escolar para planejar e organizar nossas atividades?

Pois bem, o calendário, ou simplesmente a folhinha, tem por finalidade nos auxiliar na marcação da passagem do tempo. Daí não termos dificuldade de saber a nossa idade. O calendário possibilita organizar o tempo, ou melhor, dividi-lo em dias, semanas e meses. Temos assim que o ano pode ter um início e um fim, uma duração ou extensão e suas divisões. Decorrem disso questões curiosas: por que atribuímos ao ano a duração de 12 meses? Como se obtém a duração do mês?

Tais questionamentos só reforçam a ideia de que para “montar” um calendário necessitamos de critérios. Mais do que isso, critérios arbitrários. Não é à toa, portanto, que existem inúmeros calendários: o egípcio, o juliano, o judaico, o gregoriano, o lunar, o solar, o maia, o asteca, o romano, o muçulmano, o chinês… Sendo assim, no que e com base em que civilizações, povos e religiões organizavam seus calendários?

Natureza versus medição do tempo

No mundo natural, animais e plantas adaptam-se a inúmeras situações. A espécie humana também teve de adaptar-se ao meio para poder perpetuar-se. Por outro lado, os seres humanos aprenderam a intervir no ambiente, a alterá-lo para potencializar sua existência. Nesse processo, a observação, a tentativa de entendimento do funcionamento das partes que compõem a natureza foi de fundamental importância. Como os grupos humanos desenvolveram a agricultura? Sem dúvida, a observação de que uma planta específica se desenvolvia a partir da queda ao chão de certas sementes encontra-se por detrás da história da agricultura. E quanto ao tempo, isto é, à sua medição?

Curiosamente, existe uma forte relação entre a invenção da agricultura e a divisão do tempo. Isso porque, para as sociedades agrícolas, era necessário saber a época apropriada para o plantio e a colheita, assim como para comemorar suas festividades religiosas, aí incluída a festa da colheita. Isso não significa dizer que sociedades coletoras e pescadoras também não dependessem de uma base natural de divisão do tempo. Mas naquelas, esse fato era mais expressivo.

Assim, as estações do ano tinham início e fim, ou melhor, se sucediam umas às outras. Relacionando sua periodicidade ao aparecimento no céu de uma determinada estrela, e mesmo pelo número de vezes que uma fase da Lua se repetia, o tempo passou a ser contado, organizado. Em outras palavras, os grupos humanos desenvolveram uma consciência crescente a seu respeito, a ponto de criar o calendário e o relógio.

Quanto à organização do -calendário, -encontra-se associada ao movimento aparente do Sol na esfera celeste ao longo de um período, o qual se convencionou denominar ano. Assim como percebemos que, ao longo do ano, a iluminação pelo Sol de determinados cômodos de nossas casas se altera, os povos mais antigos percebiam que, a cada dia, o Astro-Rei nascia e se punha num ponto diferente no horizonte. Esse tipo de observação, ao lado do reconhecimento de que o “mapa do céu” sofria modificações ao longo do ano, revelou para esses povos que o Sol se movimentava cumprindo um ciclo como se girasse em torno de algo. A esse ciclo, portanto, correspondia o período de um ano.

Qual critério estabelecer para determinar o início desse ciclo, ou do ano? Os primeiros calendários baseados no movimento aparente do Sol assinalavam seu início quando começava a primavera no Hemisfério Norte. Por outro lado, antigos calendários também foram estabelecidos a partir da Lua, ou seja, com base em suas fases. Se o calendário solar possui 365 dias, o lunar conta com 11 dias a menos: 354.

O ano bissexto

Quando nos referimos ao movimento aparente do Sol na abóbada celeste, na realidade estamos tratando do movimento de translação da Terra. Trata-se, portanto, do movimento que nosso planeta realiza ao redor do Sol e tem a duração de 365 dias, 5 horas e 48 minutos. Essa é a referência para a construção do nosso calendário. É desse movimento, ainda, que decorrem as estações do ano. Os calendários solares, portanto, prestam-se melhor para marcar as datas das estações do ano.

É necessário salientar que o tempo que a Terra leva para completar uma volta em redor do Sol não pode ser tomado como um número exato de rotações (movimento que a Terra executa em torno de si mesma). Em outras palavras, o ano e o dia têm durações que não são múltiplos entre si. Assim sendo, em todo ano “sobram” 5 horas e 48 minutos no nosso calendário, razão pela qual a cada quatro anos se acrescenta um dia ao calendário, no mês de fevereiro. Caso contrário, o ano-novo não teria início à zero hora do dia 1º de janeiro, mas em instantes diferentes sempre que a Terra completasse uma órbita. Como os calendários são criados para durar, permitindo que determinadas datas possam ser marcadas e mantidas fixas, esse mecanismo é eficiente e evita confusões.

Fonte:

Carta Fundamental

Por Roberto Filizola, professor do Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, autor da obra Didática da Geografia (Base Editorial, 2010)

Silêncio ensurdecedor

"Prezada censura e amigos, é com prazer que pego nesta caneta, a fim de lhe cumprimentar a suas pessoa (sic), que esta ao chegar em suas mãos esteje (sic) com saúde e felicidades.” Assim começa uma carta reproduzida pelo historiador Carlos Fico, datada de 23 de setembro de 1974. Foi escrita por uma mulher doente que, a pedido de 50 mães, remetia um “apelo à censura, em nome de Deus,” para esta “dar uma ordem para as TV, aonde estiver com bandalheiras, falta de moral, falta de respeito, em plenas câmeras de TV, nos programas”. Em períodos de fechamento político, pedidos como esse ecoam fortemente ao legitimar a legislação que restringe a veiculação de conteúdos.

Em todo o período republicano brasileiro a censura foi legalmente exercida. Apesar de a Constituição de 1891 garantir a liberdade de expressão, desde o início do século XX cabia à polícia exercer a censura prévia nos teatros e cinemas. Por outro lado, em 1923 uma lei de imprensa foi promulgada pelo senador Adolfo Gordo e sancionada pelo presidente Arthur Bernardes (1922-1926), que dela se valeu para conter os opositores ao estado de sítio do seu instável governo, marcado por revoltas de militares de baixa patente, como a Coluna Prestes.

Essa lei também previa uma censura moral punitiva aos livros, que foi usada por uma instituição católica denominada Liga da Moralidade para denunciar à Justiça um romance de sucesso, Mademoiselle Cinema, de Benjamin Costallat. Já nas livrarias, o livro foi apreendido pela polícia porque continha cenas de sexo, amores fugazes, adultério e consumo de cocaína. Mas seu autor foi absolvido porque o juiz comprou a tese “educacional” do prefácio: “A menina, educada sob certos costumes da época, nunca poderá ser mãe e esposa. Ficam-lhe vedadas as mais puras e as melhores alegrias da vida”.

Depois do golpe em 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, a censura foi reorganizada. Inicialmente, algumas leis foram promulgadas com a nova Constituição, em 1934, mas vigoraram por pouco tempo. Após sete anos na Presidência, a tentativa de um golpe comunista organizado por Luiz Carlos Prestes, em 1935, criou o pretexto para fechamento do País através de uma Lei de Segurança Nacional. Em 1937 foi implantado o Estado Novo.

A concentração do poder exigiu do governo autoritário uma maior aproximação com as massas, por meio de propaganda ostensiva, acompanhada da centralização da censura prévia de apresentações, irradiações e impressos, -retirando-a da órbita da polícia.

A dupla tarefa ficou sob a responsabilidade do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em dezembro de 1939 e subordinado diretamente ao presidente. A censura do DIP atuou para depurar os aspectos malandros e boêmios, contrários aos valores de trabalho e nacionalidade promovidos pelo regime, das canções veiculadas pelo rádio, mídia que se tornou popular a partir dos anos 30.

O exemplo mais conhecido foi a alteração da letra de O Bonde São Januário, composta por Wilson Batista e Ataulfo Alves: no lugar de “O bonde São Januário/ Leva mais um sócio otário/ Só eu que não vou trabalhar”, os censores liberaram “Leva mais um operário/ Sou eu quem vou trabalhar”. Na mesma época, jornais e jornalistas necessitavam de registro cedido pelo governo e tiveram de se submeter à censura prévia, sob pena de sofrer intervenção.

Além disso, edições inteiras de livros foram apreendidas nas livrarias de todo o Brasil, tanto pelo conteúdo considerado comunista, como os livros de Jorge Amado, quanto pela imoralidade, a exemplo do romance de um escritor hoje desconhecido, João de Minas, intitulado A Mulher Carioca aos 22 Anos.

A censura prévia manteve-se após a democratização, em 1945, sendo regulamentada no ano seguinte, para atuar no teatro, cinema e demais apresentações, através do Serviço de Censura e Diversões Públicas (SCDP), ligado à Polícia Federal. O regulamento e o órgão serviram de base para a censura nas décadas seguintes, mas foram reestruturados pelos militares após 1968.

O mundo pós-1945 presenciou a polarização em torno de duas superpotências militares, os Estados Unidos e a União Soviética, rivalizando capitalismo e comunismo numa Guerra Fria cujo palco era todo o globo. No Brasil, a perspectiva de justiça social avançava nos anos 1950 e 1960, inspirando a criação de movimentos sociais como as Ligas Camponesas do Nordeste e os movimentos de cultura popular ou o fortalecimento do movimento estudantil e dos sindicatos.

A perspectiva comunista encontrava simpatizantes no Congresso, na burocracia e mesmo no Exército. O próprio presidente João Goulart, que assumiu o governo em 1961, foi considerado comunista pelos mais conservadores por encampar reformas de base que atendiam a essas reivindicações.

Junto ao temor de um levante de esquerda, como o que ocorreu em Cuba a partir de 1959, tais movimentações e propostas levaram militares, no fim de março de 1964, a executar um golpe militar no Brasil, com franco apoio de parte conservadora da população civil e do governo dos Estados Unidos, que deu suporte a golpes semelhantes na América Latina. A partir daí, implantou-se o regime militar e, em 1967, promulgou-se uma nova Constituição, baseada na doutrina da Segurança Nacional. A mais violenta reação às oposições ocorreu entre 1968 e 1974, com a suspensão de direitos civis e políticos (AI-5), exílio, aumento de prisões, tortura e mortes.

A repressão ficou a cargo de instituições como o Serviço Nacional de Informações (SNI), centrado na espionagem; a polícia política, via Exército, pelo DOI-Codi, e via Polícia Militar, pelo Dops, voltados ao controle da “subversão”; e a Comissão Geral de Investigações (CGI), responsável pelo difícil combate à corrupção.

O braço ideológico do governo militar, diferentemente do DIP nos anos 30, foi fragmentado na Assessoria Especial de Relações Públicas (Aerp), que fazia propaganda exaltando o governo; na censura política, entre 1968 e 1978, feita por censores nas redações e contatos das autoridades com os donos dos jornais; e na duradoura censura moral, a cargo da -Divisão de Censura e Diversões Públicas (DCDP).

Às vésperas do AI-5, a Lei 5.536, de 1968, deu novas cores à censura teatral e cinematográfica, incorporando a televisiva, além de criar o Conselho Superior de Censura, operacionalizado apenas em 1978. Em 1970, o Decreto 1.077 passou a exigir a verificação prévia do conteúdo moral das publicações nacionais e estrangeiras antes de sua divulgação, temendo a degeneração da família pela pornografia, associada à difusão do comunismo soviético. Por causa volume de obras editadas no País, na prática a interdição operava a partir de denúncias, cujo teor replicava a avaliação dos censores em relação a obras literárias, de cunho político ou não, ou abertamente eróticas, como as publicadas por Cassandra Rios e Adelaide Carraro.

Daí o conteúdo revelador de algumas cartas enviadas à DCDP. Não por acaso, o período de maior incidência das cartas e da atuação da censura moral de filmes, peças teatrais e livros coincide com a abertura do regime, entre 1975 e 1981. A continuidade do discurso que associava a pornografia ao comunismo, no senso comum das classes médias urbanas, contribuiu para legitimar a vida longa da “prezada censura”.

A censura foi abolida pela Constituição de 1988 e, com ela, a DCDP foi desmantelada. De 1990 em diante, a política brasileira se democratizou e o comunismo deixou de representar uma ameaça real ao capitalismo triunfante.

Para arrepio dos moralistas à moda antiga, a partir dai corpos quase nus conformados a um rígido padrão de beleza, aludindo ao ato sexual, são veiculados cada vez mais abertamente nas mídias de massa, com o objetivo de vender mercadorias ou cativar atenção do público. Para desgosto dos mais libertários, o fim da censura não significou necessariamente uma liberação da representação dos corpos, mas sua prisão nas malhas anônimas e difusas de outra interdição. 

Fonte:

Carta Escola

 Leandro Antonio de Almeida, doutorando em História pela USP e professor da UFRB

Adequação ad hoc (latim: para esta finalidade)

Ainda estou para entender o que os magistrados brasileiros descrevem como “realidade”. Muito antes da pós-modernidade, essa palavra provocava tremores nos cientistas sociais. A realidade depende de quem a descreve e, mais ainda, de quem experimenta sua concretude na própria pele. A tese de que o Direito precisa se “adequar às mudanças sociais” foi a sustentada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura para inocentar um homem adulto que violentou sexualmente três meninas de 12 anos. Não haveria absolutos no direito penal, defendeu a ministra, pois os crimes dependem da “realidade” das vítimas e dos agressores. Foram as mudanças sociais que converteram as meninas em prostitutas ou, nas palavras da ministra Maria Thereza, “as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”.

Ascom/STJ

Maria Thereza. Não há absolutos no direito penal. Crimes dependem da ‘realidade’ vítima e agressor

“Já estavam longe” foi um recurso discursivo que atenuou o sentido imperativo do julgamento moral da ministra sobre as meninas. Uma forma clara de traduzir seu pronunciamento sobre o caso é ignorar a atenuante e reler os adjetivos por seus antônimos. “As meninas eram culpadas, maliciosas, conscientes e informadas a respeito do sexo”, por isso não houve crime de estupro. Para haver crime de estupro, segundo a tese da ministra, é preciso desnudar a moral das vítimas, mesmo que elas sejam meninas pré-púberes de 12 anos. O passado das meninas - cabuladoras de aulas, segundo o relato da mãe de uma delas, e iniciadas na exploração sexual - foi o suficiente para que elas fossem descritas como prostitutas. Apresentá-las como prostitutas foi o arremate argumentativo da ministra: não houve crime contra a liberdade sexual, uma vez que o sexo teria sido consentido. O agressor foi, portanto, inocentado.

Descrever meninas de 12 anos como prostitutas é linguisticamente vulgar pela contradição que acompanha os dois substantivos. Não há meninas prostitutas. Nem meninas nem prostitutas são adjetivos que descrevem as mulheres. São estados e posições sociais que demarcam histórias, direitos, violações e proteções. Uma mulher adulta pode escolher se prostituir; uma menina, jamais. Sei que há comércio sexual com meninas ainda mais jovens do que as três do caso - por isso, minha recusa não é sociológica, mas ética e jurídica. O que ocorria na praça onde as meninas trocavam a escola pelo comércio do sexo não era prostituição, mas abuso sexual infantil. O estupro de vulneráveis descreve um crime de violação à dignidade individual posterior àquele que as retirou da casa e da escola para o comércio do sexo. O abuso sexual é o fim da linha de uma ordem social que ignora os direitos e as proteções devidas às meninas.

Meninas de 12 anos não são corpos desencarnados de suas histórias. As práticas sexuais a que se submeteram jamais poderiam ter sido descritas como escolhas autônomas - o bem jurídico tutelado não é a virgindade, mas a igualdade entre os sexos e a proteção da infância. Uma menina de 12 anos explorada sexualmente em uma praça, que cabula aulas para vender sua inocência e ingenuidade, aponta para uma realidade perversa que nos atravessa a existência. As razões que as conduziram a esse regime de abandono da vida, de invisibilidade existencial em uma praça, denunciam violações estruturais de seus direitos. A mesma mãe que contou sobre a troca da escola pela praça disse que as meninas o faziam em busca de dinheiro. Eram meninas pobres e homens com poder - não havia dois seres autônomos exercendo sua liberdade sexual, como falsamente pressupôs a ministra.

O encontro se deu entre meninas que vendiam sua juventude e inocência e homens que compravam um perverso prazer. Sem atenuantes, eram meninas exploradas sexualmente em troca de dinheiro.

Qualquer ordem política elege seus absolutos éticos. Um deles é que crianças não são seres plenamente autônomos para decidir sobre práticas que ameacem sua integridade. Por isso, o princípio ético absoluto de nosso dever de proteção às crianças. Meninas de 12 anos, com ou sem história prévia de violação sexual, são crianças. Jamais poderiam ser descritas como “garotas que já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. Essa informação torna o cenário ainda mais perverso: a violação sexual não foi um instante, mas uma permanência desde muito cedo na infância. Proteger a integridade das meninas é um imperativo ético a que não queremos renunciar em nome do relativismo imposto pela desigualdade de gênero e de classe. O dado de realidade que deve importunar nossos magistrados em suas decisões não é sobre a autonomia de crianças para as práticas sexuais com adultos. Essa é uma injusta realidade e uma falsa pergunta. A realidade que importa - e nos angustia - é de que não somos capazes de proteger a ingenuidade e a inocência das meninas.

Fonte: Caderno Aliás -  O Estado de S. Paulo

* Debora Diniz é professora da UNB e Pesquisadora da Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

O progresso conduz a uma vida melhor?

Quando coloquei a mão no bolso e vi que o meu Iphone4 não estava mais lá, e simplesmente tinha sido pungado, foi como se o mundo tivesse acabado. Nem a música contagiante do Bloco das Carmelitas, que cantava com alegria o que era a dor dos que perderam o Bonde, pode me devolver o bom humor. Definitivamente, o carnaval tinha acabado para mim, naquela tarde, nas calçadas de Santa Teresa.

Como poderia viver sem o meu IPhone de última geração? (depois, eu soube que ele já tinha sido ultrapassado por um bem melhor, o Iphone4S).Como geraria rede WF para o meu IPad2? Como receberia em tempo real os meus emails? Tinha agora que ligar para operadora, bloquear meu chip, o aparelho e voltar a ser um simples mortal: um sem-Iphone. E refleti: como eu me tornei dependente dessa maquininha de comunicação da era digital?

Como todos, alguns meses antes tinha tomado ciência e ficado consternado pela morte do fundador da Apple, Steve Jobs, após uma longa luta contra o câncer. Tratava-se, sem dúvidas, pensava eu, de um personagem importante da minha geração pós-guerra – e um dos pilares da revolução digital, que preparou o mundo para uma nova forma de ser e viver – um mundo de bits e bytes: a chamada Era do Conhecimento, que veio a substituir a Era Industrial, dentro do modo de produção capitalista.

A morte é sempre um assunto delicado, e muitos pessoas não entendem como ela ainda pode ainda acontecer, com tantos avanços tecnológicos e (segundo eles) a total submissão da natureza. Isto se deu também com Jobs, que lutou com garras e energias para que a morte não chegasse.

Assim como Bill Gates, Mark Zuckerberg, Sergey Brin, Larry Page, e outros, ele fez parte da galeria de jovens que, a seu tempo, deflagraram atitudes uma nova era. Enquanto nas ruas havia um processo de mudança de comportamentos, eles promoviam, nas garagens, uma outra revolução: a revolução do computador pessoal. Estão para o mundo digital assim como Henri Ford, Henri Fayol e Frederick Taylor estiveram para era industrial, do século passado.

Na verdade, esta relação conflituosa do homem com a morte faz parte da história humana e sempre ocupou a mente dos mais importantes filósofos, desde os profundos confins das “calendas gregas”. Acredito, como alguns deles, que é parte da intrincada relação entre os deuses Dionísio e Apolo. Na Grécia primitiva, estavam em equilíbrio, mas, notadamente após Sócrates, Platão e Aristóteles, o mundo pendeu para o que se transformou no “império da razão”, com o predomínio dos conceitos apolíneos.

Desprezo interpretações simplistas acerca dos efeitos maléficos da chamada revolução digital. Sou um entusiasta dos avanços científicos para humanidade, e suponho seja por isso que gostava tanto do meu falecido IPhone4. Não me comporto como os operários do inicio da revolução industrial, que quebravam as máquinas, pois as julgavam causadoras da onda de desemprego que o capitalismo criou nos seus primórdios. Mas em momento algum me oriento para o conceito de que está no domínio da ciência a panaceia da libertação do homem sobre o seu maior predador — o próprio homem.

A vida mostra que isto não é verdade. Pelo contrário. O “esclarecimento” visto aqui como o Iluminismo não libertou o homem com as luzes do seu conhecimento, como pensava Platão, nem o afastou daquilo que o impedia de ver a realidade. Na verdade, apenas substituiu o deus, das religiões primitivas e da Idade Média, para outro, onipotente e infalível: a ciência.

Criou-se um mundo ainda mais desigual; mais automatizado, onde todos são meramente consumidores e onde o próprio trabalho – entendido aqui como o trabalho abstrato, formado no mundo erigido pela burguesia liberal, essência até então da relação entre os possuidores e os despossuídos — abre espaço para uma nova lógica produtiva.

Nesta, assistimos ao casamento entre ciência, tecnologia avançada e grandes investimentos. Podemos antever um futuro muito próximo, em que este trabalho abstrato será desnecessário, lançando a humanidade em uma era de trevas sem precedentes.

Como diria o filósofo Roberto Schwarz, comentando o livro do pensador alemão Robert Kurz, seria “O colapso da modernização”: ”a mão de obra barata e semiforçada com base na qual o Brasil ou a União Soviética contavam desenvolver uma indústria moderna ficou sem relevância e não terá comprador. Depois de lutar contra a exploração capitalista, os trabalhadores deverão se debater contra a falta dela, que pode não ser melhor. Ironicamente a exaltação socialista do herói proletário e do trabalho consagrava um gênero de esforço historicamente já obsoleto, de qualidade inferior e pouco vendável, superado pelo capital e não pela revolução.” (Roberto Schwarz, em artigo na Folha de São Paulo).

Esse conhecido axioma de uma obra de Adorno e Max Horkheimer, A dialética do Esclarecimento, resume bem tal situação: “Num sentido mais amplo do progresso do pensamento, o esclarecimento tem perseguido sempre o objetivo de livrar o homem do medo e investi-lo na posição de senhores. Mas a terra totalmente esclarecida resplandece sob o signo de uma calamidade triunfal”.

Pergunto, então: por que, dispondo o homem de um conjunto monumental de conhecimento técnico, de instrumentos científicos fantásticos, mantém um mundo desigual, famélico, miserável, instável e sem perspectiva de futuro?

Sei que se torna difícil argumentar em um plano de intensas paixões, onde a mídia, que está sempre criando heróis para o consumo imediato, nos embaça os sentidos e nos afasta da realidade. Mas temos que ver a Apple, Windows, Facebook, Google, IBM, etc, todos dentro da lógica do mercado e da necessidade que tem o capitalismo em tentar racionalizar cada vez mais o processo produtivo de mercadorias.

Nada de novo sob o sol. Trata-se de ferramentas utilíssimas, dentro do quadro capitalista. Servem para o bem ou para o mal (detesto esta comparação maniqueísta, mas… vamos lá!). Torna-se imprescindível, então, saber quem está no controle. E na verdade, todos nós sabemos que os avanços científicos não se têm voltado para o bem estar da humanidade, mas para a perfeição dos instrumentos, que se não surgir uma outra lógica, irão nos levar, como já estão levando, à barbárie.

Não tem sentido a visão de “progresso” visto apenas dentro do quadro dos avanços científicos. Foi esse “canto de sereia” que seduziu os lideres das utopias modernas, tais como o chamado “socialismo real” da União Soviética, o nacional-socialismo da Alemanha e o fascismo italiano. Hoje, enche os ouvidos da China oriunda do maoísmo. Em ultima instancia, diria Guy Debord: tudo acaba se sujeitando ao império da mercadoria. Acabam todos reduzidos a animais na busca da felicidade através do consumo desenfreado de bens de consumo, a exemplo das guerras de facções do tráfico no Rio de Janeiro ou das explosões de ruas dos jovens excluídos, nos guetos de Londres ou Paris.

Steve Jobs não cursou até o fim a universidade. Nesse sentido, seguiu caminho semelhante ao do nosso presidente Lula, que também não precisou de um diploma para obter êxitos na política. Ambos deram maior valor ao espírito intuitivo, que os levou, em suas áreas, à vanguarda de ações práticas. Mas, em determinado momento de suas vidas públicas renderam-se à coruja ateniense, recebendo comendas nas grandes catedrais do conhecimento — as universidades, que na verdade costumam ser as avalistas das trajetórias dos grandes personagens da sociedade em que vivemos.

Homenagens àqueles que contribuíram para um chamado “mundo melhor”, segundo a sua perspectiva, fazendo hoje o mesmo papel que os reis ou o Papa exerciam,, com suas comendas, nas sociedades passadas.

Para melhor conhecer esses personagens sugiro que procurem o filme “Piratas do Vale do Silício”. Feito para a televisão, pela TNT, escrito e dirigido por Martyn Burke, é baseado no livro Fire in the Valley: The Making of The Personal Computer, de Paul Freiberger e Michael Swaine. Oferece uma versão dramatizada do nascimento da era da informática doméstica, desde o primeiro PC, através da histórica rivalidade entre a Apple e seu Macintosh e a Microsoft. É interessante, permitindo ver que a logica que impulsionou aqueles jovens está inteiramente calcada no casamento entre ciência, capital e tecnologia, que é o fundamento da sociedade de mercado contemporânea.

Não está na concepção “progressista” a formula do desenvolvimento da humanidade, que assiste perplexa a volta de atitudes totalmente inumanas com o uso de tecnologias de ponta. Fico com as palavras do filósofo:

“A humanidade não representa um desenvolvimento rumo ao melhor ou ao mais forte ou ao mais elevado tal como hoje se acredita. O ‘progresso’ é meramente uma ideia moderna, ou seja, uma ideia errônea. O valor do europeu de hoje fica muito abaixo do europeu da Renascença; não há qualquer relação necessária entre evolução e elevação, intensificação, fortalecimento” (F.Nietzche, in o O Anticristo).

Serra da Mantiqueira, novembro de 201

Fonte: Outras Palavras

Arlindenor Pedro é professor de história e especialista em projetos educacionais. Anistiado por sua oposição ao regime militar, dedica-se na atualidade à produção de flores tropicais na região das Agulhas Negras.

De volta ao Brasil!

Olá queridos alunos e leitores,

        O mês de Março a Oficina da Escrita ficou parada porque casei. 24 dias conhecendo lugares incríveis na Europa.

        A primeira parada foi em Paris, cidade luz. Continua linda, apesar da crise. A única percepção notória é a sujeira e vários pedintes nas ruas. Sem contar os artistas itinerantes nos  metrôs, parques e ruas. E os museus? Inesquecíveis. Louvre, Orsay, Quai Branly. O castelo de Versalhes, Panthéon e tantos outros. Vale a pena? Nossa... se vale! Dinheiro nenhum paga o que vi, o que conheci.

        Depois, Londres. Com sua organização impecável. Os metrôs, ônibus e trens são pontualíssimos. As filas organizadas. O frio persistente e úmido faz com que a cidade seja ímpar. Não há entrada paga nos principais museus de Londres. Privilegio para poucos no mundo e para muitos que vivem lá.

       Lisboa. Nossa "mãe". Os portugueses gentis, simpáticos e muito prestativos. A comida deliciosa. Bacalhau, pastel de Belém, Ginginha. Muita história. Muitos lugares lindos e únicos: Óbidos, Fátima, Batalha e Nazaré. Sem contar a fé dos portugueses.

      Amsterdam. Pitoresca. Muitas, muitas e muitas bicicletas. Pense no principal meio de locomoção: a bicicleta. E cuidado para não ser atropelado por uma delas! As drogas e a prostituição são legalizadas, mas é incrível que não se encontra pelas ruas, pessoas bêbadas, drogadas. Não vi pedintes. Achei a cidade um pouco suja.

      Por fim, Bruges, na Bélgica. Já assistiram ao filme: "Na mira do chefe"? Eu o vi e sempre quis conhecer esta cidadezinha medieval. Linda, cortada por canais e repleta de história. É considerada patrimônio universal pela Unesco.

     Só uma pequena prévia da minha inesquecível viagem!

    Estou de volta! Com todo gás.

    Um beijo,

    Luciana