30 de jun. de 2011

Drogas: muito além da hipocrisia

Como políticas oficiais proíbem algumas substâncias, mas estimulam consumo irresponsável de centenas. Porque é preciso fazer exatamente o contrário.
1341 300x165 Drogas: muito além da hipocrisia
Uma política sobre drogas deve abranger os três circuitos de circulação das substâncias psicoativas existentes na sociedade contemporânea: o das substâncias ilícitas, o das lícitas de uso recreacional e o das lícitas de uso terapêutico.
A divisão estrita entre estes três campos é recente e sempre vem se alterando. O álcool já foi remédio, tornou-se droga proibida e voltou a ser substância de uso lícito controlado. Outras, como os derivados da Cannabis, que por milênios fizeram parte de inúmeras farmacopeias, foram objeto de uma proscrição oficial no Século 20, a ponto de a ONU querer “erradicar” essa planta – assim como outras, tais como a coca e a papoula, produtora de ópio. Hoje, entretanto, a Cannabis tem uso medicinal reconhecido em muitos Estados norte-americanos e em outros países.
Qual a fronteira conceitual estrita que separa essas drogas? LSD, DMT(1) ou MDMA(2) não possuem usos terapêuticos? O que é recreacional e o que é terapêutico? Esse último campo deve estar submetido apenas a monopólios de especialistas ou deve também abranger um amplo uso de técnicas de autocura?
Pretendo, neste texto, defender um regime mais “equalizador” em relação aos três tipos de substâncias mencionadas. Ao mesmo tempo que antiproibicionista, ele deve ser mais severo no que diz respeito à interdição da publicidade e à facilidade do acesso. Como “substâncias essenciais”(3) as drogas psicoativas não devem estar ligadas a emprendimentos que estimulem continuamente o consumo na busca dos lucros crescentes que decorrem do interesse privado. Defendo assim, a criação de um “fundo social” constituído com o faturamento de um mercado legalizado e estatizado de produção de drogas psicoativas em geral — tanto as hoje ilícitas como as legais.
* * *
A indústria farmacêutica, no seu conjunto, concentra alguns dos maiores grupos empresariais do planeta. Hiperconcentrada, hiperlucrativa e em acelerado crescimento nas últimas décadas, faturou US$ 773 bilhões em 2008(4). Estreitamente vinculada ao setor de produção de sementes transgênicas e agrotóxicos, esta indústria fundiu-se com a de alimentos por meio de várias compras e fusões empresariais. O ramo do tabaco também está imbricado com o setor alimentar e farmacêutico.
A última ameaça global pandêmica da gripe suína representou um crescimento ainda mais explosivo da indústria farmacêutica, que já era um dos mais expansivos e poderosos.
Assim como ocorre com outros mercados, ele se reveste de uma hipertrofia excessiva nos países centrais e de uma carência enorme nos países periféricos.
A África tem apenas 1% do mercado farmacêutico, embora tenha epidemias como a da aids, que necessitariam enormemente de medicamentos. No início do Século 21, a África do Sul desafiou o regime de patentes que impedia a venda barata de produtos monopolizados por grandes laboratórios e ameaçou começar a produzir genéricos num laboratório indiano. A patente do retroviral stavudine pertence à Universidade de Yale (e rende 90% dos royalties dessa Universidade, várias centenas de milhões de dólares), mas ela a cedeu em exclusividade para o laboratório Squibb (BMS), que após uma grande disputa ofereceu o medicamento a um preço menor para os africanos, mas sem quebrar o seu monopólio.
Esse monopólio de patentes, como direito de propriedade intelectual, representa uma forma de exclusivismo na circulação do conhecimento e é um dos pilares da forma atual de funcionamento do comércio internacional que favorece a acumulação de capital em detrimento dos interesses sociais da maioria da humanidade.
É possível quebrar monopólios de patentes (cuja duração é de vinte anos), em casos como uma epidemia ou a segurança nacional, mas mesmo na recente pandemia da gripe H1N1 não se colocou em causa a quebra da patente do Tamiflu. Os medicamentos continuam a ser produtos caríssimos e sua obtenção não está incluída nos planos de saúde.
Sabe-se que ao menos 25% de todos os remédios da indústria farmacêutica derivam de saberes fitoterápicos de povos tradicionais, que identificaram a maior parte das plantas medicinais e alimentares(5). Os povos do mundo, entretanto, não recebem royalties e  tampouco nunca lhes ocorreu monopolizar esse saber de forma implacável como faz a indústria farmacêutica.
Dentre o conjunto dos medicamentos (que totalizam em média cerca de 15% dos orçamentos de saúde nos países centrais), destacam-se os chamados de psicoativos, que são os indicados para os estados de humor, como promoção da alegria e combate à tristeza, para os problemas mentais, como ansiedade ou falta de concentração, para o aumento do desempenho intelectual ou físico, para a tranquilização, sedação e analgesia, para a excitação sexual, etc.
Existem, portanto, três circuitos de circulação de drogas psicoativas na sociedade. O das substâncias ilícitas compõe um mercado paralelo e clandestino, cujo volume é calculado em torno de US$ 400 bilhões, alimentado basicamente dos derivados de algumas das plantas mais tradicionais da história da humanidade: a coca, o cânhamo e a papoula. Cada vez mais cresce também um número de centenas de moléculas sintéticas novas que vêm sendo desenvolvidas nos últimos anos em laboratórios clandestinos. O montante do faturamento e as consequências sociais em geral associadas a essas drogas – como a violência e alto índice de aprisionamento – decorrem não do efeito específico das substâncias, mas, sobretudo, da sua condição de ilegalidade.
O circuito das substâncias lícitas de uso recreacional, como o tabaco, as bebidas alcoólicas e cafeínicas, é regido pela legalidade, trazendo assim problemas relacionados ao uso abusivo ou excessivo e seus efeitos sociais – mas não uma violência intrínseca. É um mercado poderoso, de grandes multinacionais associadas à indústria da alimentação, mas também conhece microprodutores domésticos ou artesanais. Todas estas substâncias já foram objeto de perseguição e tentativas de proibição. No caso do álcool, provocaram os problemas ligados à chamada “lei seca” que vigorou de 1920 a 1933 nos Estados Unidos.
O circuito mais notável nas últimas décadas, entretanto, foi o das substâncias da indústria psicofarmacêutica, chamados de remédios psicolépticos, psicoanalépticos e psicodislépticos. Desenvolvido especialmente a partir do segundo pós-guerra, é o mais rentável e o que mais tem crescido. É o de circulação mais volumosa, com maior número de consumidores e faturamento. Seus grandes fundamentos são o sistema de patentes, o monopólio médico da prescrição, um mercado publicitário dirigido para quem toma a droga, mas também corruptor de quem a ministra (laboratórios que convencem médicos a receitarem os seus produtos). Sua outra contrapartida indispensável é a proibição concomitante do uso de diversas plantas psicoativas de uso tradicional – como o cânhamo, a papoula e a coca. As funções psicoterapêuticas, que estas têm em medicinas tradicionais, passaram a ser substituídas por pílulas farmacêuticas.
* * *
O mercado das substâncias psicoativas controla os mais eficientes instrumentos na luta contra o sofrimento e a busca da alegria. As drogas – não importa se fluoxetina, álcool ou maconha – oferecem a amenização da dor e a intensificação do prazer. Por isto são usadas. E de fato cumprem a promessa – cada uma com suas limitações e preço. Se existem há milênios, é porque não enganam a humanidade: trazem aquilo que nelas é buscado.
Num tempo de aumento de tensões e de sofrimentos psíquicos diversos e complexos, estão disponíveis centenas de moléculas puras, para os mais diversos efeitos. A indústria farmacêutica busca ampliar seu monopólio, substituindo usos de plantas tradicionais por fármacos patenteados, e colonizando cada vez mais a vida cotidiana, oferecendo novos “remédios” para as mais diferentes esferas comportamentais.
O maior número de usuários e dependentes de drogas na sociedade contemporânea são os consumidores de produtos da indústria farmacêutica. As drogas de farmácia também têm usos variados, que podem ser benéficos ou nocivos, equilibrados ou abusivos. Uma parte dos consumidores faz uso abusivo. Cerca de um terço das intoxicações que ocorrem no país, por exemplo, são devidas a drogas da indústria farmacêutica, numa proporção muito maior do que as que ocorrem por causa do uso abusivo de substâncias ilícitas.
Artigo do jornalista Ruy Castro, na Folha de S.Paulo, de 28/12/2009(6), lembrou, a propósito da morte da atriz Brittany Murphy, que muitos outros artistas sofreram, assim como ela, do uso excessivo de remédios legais que os levaram à morte. Foram citados Carmem Miranda, Marilyn Monroe, Judy Garland, Elvis Presley e Michael Jackson.
Só no Brasil, há mais de 32 mil rótulos de medicamentos, com variações de 12 mil substâncias (a OMS considera como realmente necessários 300 itens), vendidos em mais de 54 mil farmácias (uma para cada três mil habitantes, o dobro da recomendação da OMS)(7).
Uma parte cada vez maior destas drogas são substâncias psicoativas. Entre as principais estão os antidepressivos, as anfetaminas, os benzodiazepínicos, e muitos outros mais. Em 2008 e 2009, o segundo medicamento mais vendido no Brasil foi o benzodiazepínico Rivotril(8).
A dependência de remédios, uma forma de consumo compulsivo às vezes chamada popularmente de “hipocondria” é uma característica marcante da relação das pessoas com as drogas. Por serem, por vezes, receitadas por um médico, são chamadas de “remédios”, mas o seu resultado é exatamente o mesmo de qualquer outro consumo compulsivo, podendo levar a efeitos daninhos para o organismo e à dependência e tolerância.
Queixas de mal-estares vagos em prontos-atendimentos são medicadas comumente com benzodiazepínicos, especialmente se as pacientes forem mulheres e donas de casa. O uso de moderadores de apetite não só para diminuição de peso, mas como estimulante também se propaga, ao ponto de o Brasil ser um dos maiores mercados mundiais.
Também é comum o uso de certos produtos farmacêuticos para finalidades distintas das indicadas, devido a seus efeitos colaterais. Xaropes para tosse com codeína, remédios para dor de cabeça como Optalidon, medicamentos para Mal de Parkinson como Artane, ou mesmo de analgésicos são empregados como drogas para combater dores mais psíquicas do que propriamente orgânicas.
O uso de doses inapropriadas de drogas comuns pode ser extremamente perigoso. É o caso de overdoses da própria aspirina, que um estudo recente de Karen M. Starko apontou poder ser responsável por parte dos mortos na época da epidemia da gripe espanhola, em 1918(9). Durante a epidemia da gripe suína, chegou a se proibir a veiculação de publicidade de antifebris, para não haver indução à medicação excessiva, desnecessária e muitas vezes perigosa.
Muito além do simples e indefinível efeito farmacológico objetivo, todo remédio também é uma representação que se autorreforça por meio do efeito placebo inerente a todo medicamento. O que se vende com o mercado de drogas são modos de produção da subjetividade. Assim o fazem os usuários que as inserem em contextos sociais, cerimoniais e até rituais. Também assim o consideram as agências publicitárias que, ao promoverem álcool, tabaco ou remédios, vendem estados de espírito, modelos de felicidade da alma, humor em pílulas. Mais do que venderem, exacerbam, pois, conforme a hipnótica cantilena publicitária, só há requinte com um cigarro na mão, só há festa com cerveja e decotes generosos, só há felicidade plena com o sono, a ansiedade e a tristeza geridos por meio de doses de pílulas ou elixires.
Por isso, os orçamentos administrativos e de marketing das indústrias farmacêuticas são muito maiores que os de pesquisa. Estes sempre são interrompidos após o lançamento do fármaco no mercado, não havendo acompanhamento exaustivo de seus efeitos previstos e colaterais de longo prazo nas populações usuárias. A própria técnica publicitária nasce, desde o final do Século 19, fortemente ligada à venda de medicamentos, tônicos, fortificantes, etc., vendendo estilos de vida mais do que os produtos em si. Até hoje, o setor da venda de drogas (seja álcool, tabaco ou remédios) representa uma das maiores fatias do mercado publicitário internacional e brasileiro.
* * *
De toda a indústria farmacêutica, o setor das drogas psicoativas é não só um dos mais lucrativos como o que teve influência cultural mais significativa. O que pouco se percebe é que, paralelamente à emergência de um proibicionismo de certas drogas, ocorreu uma exacerbação na compulsão ao consumo de fármacos industriais (assim como também o de alimentos e outras mercadorias).
Os antipsicóticos, soníferos, tranquilizantes, ansiolíticos e antidepressivos despontaram desde os anos 1950 como carros-chefes não só da indústria, como de estilos de vida. O uso de pílulas tornou-se um hábito considerado normal, não só como suplementos vitamínicos ou fortificantes, mas como reguladores mentais, moduladores psíquicos, capazes de alterar o humor, o sono, a tensão e a motivação.
Junto a cada um dos novos fármacos se construiu uma entidade nosológica nova, para a qual cada medicamento seria o específico terapêutico. O erro central desta visão psicofarmacêutica é considerar o sintoma (por exemplo, a depressão) como a doença. Ao invés de oferecer uma interpretação do seu sofrimento e de suas causas, uma “narrativa” que lhe desse sentido, como diz David Healy, passou a se oferecer (vender, melhor dizendo) uma pílula miraculosa. Este médico e professor de Medicina Psicológica fez uma análise da emergência da depressão como um quadro clínico e nosológico desde os anos de 1950 – e da concomitante ascensão dos medicamentos antidepressivos como mercadorias de alta lucratividade numa das indústrias que mais floresceu desde o segundo pós-guerra. O livro em que relatou suas observações, The Antidepressant Era (1997), é obra importante para compreender os múltiplos significados dessa era de novas drogas e novas políticas sobre drogas, que abrangem não apenas o universo médico strito sensu, mas também a vida cotidiana cada vez mais medicalizada e farmacologizada.
A partir dos anos 1950, a grande inovação – além dos barbitúricos, para sedação – foram remédios contra a depressão, tais como imipramina, lançada em 1957 sob o nome de Tofranil. Veio a seguir a amitriptilina, lançada em 1961. Nem sequer o escândalo da talidomida, lançada como sedativo e tranquilizante, em 1957, e responsável por mais de seis mil casos de má-formação fetal em grávidas que o usaram, desestimulou o crescente mercado do consolo e do apaziguamento psíquico.
Nos anos 1980 e 1990, a fluoxetina, sob o nome de Prozac, tornou-se um dos medicamentos psicoativos a vender muitos bilhões de dólares e foi o emblema de uma época em que a indústria farmacêutica criava uma nova cultura de dependência de drogas – ao mesmo tempo que se desencadeava uma guerra sem quartel contra algumas drogas ilícitas, muitas delas plantas de usos tradicionais milenares.
Recentemente, a própria suposta eficácia dos antidepressivos foi questionada, pois nem todos os estudos realizados são publicados. Mesmo entre os publicados, a diferença entre o efeito dos placebos comparado ao efeito dos fármacos é muito pequena, nos casos majoritários de depressões leves(10).
Ainda assim, o uso (inclusive infantil) de psicoativos como antidepressivos aumentou vertiginosamente, estendendo-se a um conjunto infinito de condutas a serem supostamente corrigidas pelo medicamento. De enurese noturna até hiperatividade, de insônia a ansiedade, de “pânico social” a “síndrome do pânico”, dentre os tantos novos rótulos que surgem para configurar supostos quadros nosográficos. A OMS profetiza que, em algumas décadas, a depressão será a doença mais incapacitante do mundo, o que por si já é revelador da situação de insustentabilidade que vive o sistema econômico capitalista. Recentemente surgiu até mesmo uma versão veterinária do Prozac para cães.
O uso de drogas na sociedade cresce sobretudo por meio dos remédios legais, cuja publicidade incita a um consumo fetichizado e hipocondríaco, na busca de panaceias químicas para mal-estares sociais e psicológicos.
Uma política realmente democrática em relação às drogas psicoativas seria aquela que legalizasse todas, submetendo-as a um mesmo regime, não importa se remédios sintéticos ou derivados de plantas tradicionais. Ao mesmo tempo, tal política deveria ampliar a severidade dos controles, distintos para cada substância. Toda publicidade em veículos de mídia destinados ao público em geral deveria ser proibida. A fiscalização e punição para consumos irresponsáveis – ao volante, por exemplo – de álcool ou outras drogas, deveria ser rígida.
Outra medida necessária seria a estatização da grande produção e do grande comércio. Ela evitaria que corporações gananciosas dominassem o mercado e garantiria que todos os lucros desse comércio fossem direcionados para fins sociais – inclusive para programas de desabituação para os consumidores problemáticos que necessitassem. Além de uma política em favor dos genéricos e da quebra das patentes farmacêuticas, o Estado deveria garantir a fabricação de todos os fármacos indispensáveis, oferecendo-os ao menor preço possível e aplicando os lucros obtidos no interesse social. Um amplo programa de pesquisa, com financiamento e destinação pública, poderia assim estimular também o desenvolvimento de novos fármacos.
Tais diretrizes deveriam se aplicar tanto aos remédios fisiológicos quanto aos três grupos de substâncias psicoativas consideradas nestes estudo: as da indústria farmacêutica, as recreativas lícitas, como álcool e tabaco, e as hoje consideradas ilícitas. A legalização da maconha, da cocaína e de todas as drogas, sob controle estatal do grande atacado e produção, afastaria o atrativo para o crime organizado, permitiria maior monitoramento dos usos problemáticos e encaminhamento dos necessitados a tratamentos. Financiados pela própria renda gerada na venda legal, seriam oferecidos no serviço público de saúde.
Por que não criar-se um Fundo Social – resultado não apenas de impostos, mas do controle econômico estatal da grande produção e circulação de drogas, remédios, bebidas e cigarros? O conjunto do faturamento obtido poderia servir para custear o orçamento de Saúde Pública.
Um leque imenso de iniciativas individuais, familiares, comunitárias e microempresariais poderia ser não só mantido, mas estimulado, no campo do cultivo e da produção dessas substâncias. Produtores de bebidas como vinhos, cervejas ou aguardentes, cultivadores de fumos de qualidade ou canabicultores deveriam ser estimulados com apoio creditício e fiscal.
O conjunto das drogas legalizadas acabaria com os efeitos nefastos do chamado “narcotráfico”, encerraria a “guerra contra as drogas”, libertaria os prisioneiros dessa guerra: em torno de metade da população carcerária, tanto nos Estados Unidos como no Brasil. Seria interrompido o crescimento vertiginoso do encarceramento por drogas, principal fonte de lucros para o sistema penal privado norte-americano e mecanismo de repressão social e racial contra os pobres e os afrodescendentes no Brasil. Reduziriam-se os danos sociais dos usos problemáticos de drogas. Seriam potencializados os usos positivos, tanto terapêuticos como recreacionais.
Os fármacos em geral, e os psicofármacos em particular, oferecem um florescente futuro. Inúmeras novas moléculas poderão ser inventadas, além dos usos diversos que já se podem fazer das substâncias existentes. Isto amplia um repertório que serve para fins terapêuticos, lúdicos, recreacionais, devocionais, de reflexão filosófica, de autoconhecimento e de regulação humoral (os timolépticos). Infelizmente, também pode ser usado de formas autodestrutivas, excessivas, abusivas e descontroladas. Uma cultura da autonomia responsável supõe o uso consciente do potencial de todos os fármacos, que são, como os alimentos, produtos da cultura material que ingerimos para finalidades úteis ao nosso corpo.
Usar as “tecnologias de si” de forma construtiva significa por um lado acabar com a “guerra contra as drogas” e o proibicionismo demonizante de certas substâncias. Mas, por outro, significa recusar os efeitos alienantes de uma cultura publicitária que faz da saúde um negócio e da necessidade das drogas um mercado oligopólico global.

Notas
Dimetrilptamina, princípio ativo do ayahuasca, utilizado nos rituais do Santo Daime. Mais informações na Wikipedia.
2 Metilenodioximetanfetamina, também conhecida como ecstasy. Verbete na Wikipedia.
Expressão adotada por Richard Rudgley para denominar as drogas psicoativas em Essential Substances. A Cultural History of Intoxicants in Society (Nova York, Kondansha, 1993).
4 Cf. IMS Health, 2009.
5 Michael J. Balick e Paul Alan Cox, Plants, People, and Culture. The Science of Ethnobotany, Nova York, Scientifican American Library, 1997, p.25.
6 Ruy Castro, Vale das Bolinhas, Folha de S.Paulo, 28/12/2009, p.2.
Jomar Morais, Viciados em remédios, Superinteressante, nº 185, fevereiro de 2003, p.44.
Segundo a IMS Health, o primeiro é uma pílula anticoncepcional.
9 Aspirina Pode Ter Tido um Papel na Epidemia de Gripe de 1918, Nicholas Bakalar (New York Times), in Folha de S.Paulo, 13/10/2009.
10 Effectiveness of Antidepressants: An Evidence Myth Constructed from a Thousand Randomized Trials?, John P. A. Ioannides, in Philosophy, Ethics, and Humanities in Medicine, 3:14, 27 de maio de 2008.

* Henrique Carneiro é historiador, bacharel, mestre e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professor na cadeira de História Moderna no Departamento de História da USP, é também pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip). Com seis livros e diversos artigos para jornais e revistas acadêmicas publicados, sua linha de pesquisa atual aborda a história da alimentação, das drogas e das bebidas alcoólicas.

** Publicado originalmente no site Outras Palavras.

    O ano da igualdade

    Há cerca de seis meses, um amigo me disse que 2011 seria um daqueles anos especiais, em que revoluções invisíveis acontecem e milagres inesperados dão o troco nas fatalidades: seria um Ano da Igualdade. “Coisa rara de acontecer”, confidenciava-me em tom de autoajuda. E provava sua afirmação com esta simples operação matemática: 2 + 0 = 1 + 1.
    O Ano da Igualdade é a hora de zerar tudo e começar de novo. O Ano da Igualdade é um “pequeno fim de mundo”. Uma oportunidade existencial.
    Estamos chegando à metade do ano. E devo admitir que, sem querer e sem forçar, acabei acreditando nessa história.
    No Ano da Igualdade, a dívida não esmaga a vida, e a dúvida não boicota a dádiva.
    No Ano da Igualdade, os fracassados encontram o melhor de si, e os vitoriosos aprendem a rir de si.
    No Ano da Igualdade, a balança se equilibra, a gangorra se acalma, o corpo abraça a alma.
    No Ano da Igualdade, o infrutífero amadurece e o imaturo floresce.
    No Ano da Igualdade, se você está perto, chegará. Se você já chegou, voltará. Se pensou em desistir, resistirá. Se resistir, compreenderá.
    No Ano da Igualdade, o não se espatifou ao chão, o sim voltou para mim, o talvez se lança à frente e o quase decide de uma vez.
    No Ano da Igualdade, o que cansava entusiasma agora. O que afligia anima agora. O que angustiava encoraja agora.
    No Ano da Igualdade, a utopia e a piada, o discurso e a ação, a força e a fraqueza, o sonho e a consciência, o mar e o sertão, todos os contrários se encontram em surpreendente, em desejada convergência.
    No Ano da Igualdade, quem comeu o pão que o diabo amassou quer alimentar-se das uvas que Deus cultivou.
    No Ano da Igualdade, a culpa se desfaz e se transforma em pensamentos de paz.
    No Ano da Igualdade, o pior melhora, o confuso se esclarece, o invasor se retira, o agressor se retrai, o traidor chora.
    Cada dia no Ano da Igualdade é ocasião de descobertas e surpresas. Mesmo quem não está ciente desses silenciosos terremotos, desconfia, estranha, sente que coisas inexplicáveis acontecem.
    Os três últimos Anos da Igualdade foram 1982, 1991 e 2002. Quem viveu viu, e há de lembrar. O próximo, será 2020. Quem até lá viver verá.

    * Gabriel Perissé é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e escritor – http://www.perisse.com.br/.
    ** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.

    28 de jun. de 2011

    A educação e a prova dos nove

    Ao contrário do que parece, não existe e nunca existiu no Brasil o propalado consenso sobre a importância da educação. O que impera é não só o dissenso, fustigado pelo obscurantismo, como uma disputa sobre o papel do sistema público, seu peso no orçamento do Estado e sua relação com o mercado da educação, um dos mais rentáveis do país.


    É curioso, mas dificilmente fruto de uma mera coincidência, que o fogo cruzado contra o ministro da Educação, Fernando Haddad, tenha se intensificado justamente quando o debate sobre o Plano Nacional de Educação e sobre o futuro de suas políticas no país deveria ser o mais relevante a ser travado neste momento.

    Apesar de inúmeros e significativos avanços nos últimos anos, estamos apenas caminhando em uma área na qual o país precisaria estar voando.

    O principal obstáculo decorre do fato de que a educação sofreu um profundo processo de fragmentação, confusão gerencial, subfinanciamento, desmonte de suas estruturas e desarticulação dos setores defensores do sistema público.

    A Constituição de 1988 promoveu uma positiva institucionalização da autonomia dos sistemas estaduais, municipais e da universidade. Promoveu a descentralização e a expansão da oferta de vagas, rumo à quase universalização do ensino fundamental.

    Todavia, sobretudo a partir dos anos 1990, o federalismo brasileiro passou por um processo de grave distorção. A falência econômica de muitos Estados, por conta de gestões irresponsáveis ao longo dos anos 1980, e suas políticas de terra arrasada (torrar recursos e deixar a casa destruída para governos seguintes) levaram a um contexto favorável ao ajuste fiscal rígido.

    Estados e Municípios foram obrigados a reduzir custos, e a educação foi um dos setores prioritários da operação-desmonte. Salários dos professores foram achatados e proliferaram os contratos temporários. Muitos se tornaram “concurseiros”, policiais, funcionários de bancos, analistas de carreiras vinculadas à gestão da máquina do Estado (tributação, orçamento, administração) e tudo o que, com salários bem mais elevados, demonstrava que a educação não era prioridade.

    Ao mesmo tempo, escolas desmoronavam sobre a cabeça de alunos e professores. O ensino técnico havia sido abandonado. O ensino médio, excluído do Fundef, foi deixado à míngua. A maioria dos governadores, na prática, abandonou por completo seu compromisso com a educação, preferindo redirecionar a missão essencial dos Estados às políticas de desenvolvimento econômico, com estímulo à guerra fiscal e obsessão por atrair empresas e empreendimentos que guardariam relação direta com o financimento de campanhas políticas.

    A educação chegou ao fundo do poço, e é por isto que ainda é tão difícil esperar que ela dê saltos. Cada tentativa tem o provável resultado de bater com a cabeça na parede.

    A fragmentação é tal que há diferenças muito pronunciadas de desempenho entre Estados vizinhos, em uma mesma região, e mesmo de escolas vizinhas, em um mesmo Município. A depender do governador, do prefeito, e até do diretor, a cada quatro anos tudo pode ser perdido, e a educação passar do vinho ao vinagre. Avanços de uma gestão podem ser revertidos pelas gestões seguintes.

    O governo Lula patrocinou grandes conquistas, sob o comando do ministro Haddad. Elevou o gasto com educação e transformou o Fundef em Fundeb, finalmente abrangendo o ensino médio. Lula também tomou a decisão crucial de suspender a Desvinculação das Receitas da União (a famigerada DRU), que diminuía o valor dos recursos a serem repassados para a educação. Desde 2003, foram construídos 214 centros de formação profissional e tecnológica, mais do que os 140 erigidos desde 1909. Há 14 novas universidades, além de mais de 30 novos campi ligados às universidades já existentes.

    O Judiciário brasileiro também deu uma contribuição importante, recentemente, derrotando cinco governadores que haviam pedido a decretação da inconstitucionalidade do piso salarial dos professores estabelecido nacionalmente.

    Reverteu-se a absurda situação anterior, na qual, em nome da “responsabilidade” fiscal, o governo federal se desincumbia de cumprir sua responsabilidade com a educação.

    O fato de o Brasil ocupar, segundo a Unesco, o 88º lugar, entre 127 países, e o 53º, entre 65 países pesquisados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tem muito a ver com o fato de a educação ser, igualmente, não a primeira, mas a 53ª ou a 88ª prioridade de muitos governos estaduais e municipais.

    É fácil jogar toda a culpa, ou a maior parte dela, sobre o Ministério da Educação (MEC), e mais especificamente, sobre os ombros do ministro Fernando Haddad. Fácil, mas simplista.

    Certamente, o MEC cometeu vários erros. O Ministério não se empenhou por consolidar a coalizão de defesa do sistema público para além de suas reuniões com outros governos. Demorou muito para fazer a Conferência Nacional de Educação e está longe de ter uma boa relação com as organizações nacionais de professores. Não priorizou o tema da gestão democrática, verdadeira pedra de toque da autonomia do ensino, mas que precisa de parâmetros claros para que não seja mais um ingrediente de desagregação do sistema.

    Também não conseguiu estabelecer uma nova estratégia de relacionamento com Estados, Municípios e Distrito Federal. Hoje, a política do governo federal para a educação não é uma política de educação nacional. O que existe são diferentes políticas educacionais espalhadas pelo país, e o esforço do MEC no sentido de harmonizá-las por estratégias de apoio e cooperação.

    Mas os ataques que Haddad tem sofrido ultimamente vêm de quem nunca o aplaudiu, quando de seus acertos. A coalizão que mira no MEC quer acertar na testa destes avanços proporcionados em menos de uma década.

    Quem conhece um pouco da história da educação no Brasil sabe que inúmeras tentativas de transformá-la mais profundamente são estigmatizadas com pesadelos e fantasmas.

    Por exemplo, nos anos 1930, o prefeito do Distrito Federal, Pedro Ernesto, chamou para conduzir seu projeto de reforma do ensino ninguém menos do que o honorável Anísio Teixeira, velho batalhador da educação pública, laica e inovadora. Ambos criaram, como modelo, a Universidade do Distrito Federal. Em seus quadros estavam nomes que reinventaram as ideias sobre o Brasil, como Sérgio Buarque de Holanda, Cândido Portinari, Heitor Villa Lobos, Cecília Meirelles, Álvaro Vieira Pinto, Josué de Castro, Gilberto Freyre e Mário de Andrade. Portanto, gente de todos os matizes.

    O que isso rendeu a Pedro Ernesto? A acusação, feita pelos conservadores, de abrigar comunistas, de ser um ateu, contrário ao ensino da palavra de Deus. Anísio Teixeira demitiu-se. O prefeito foi exonerado e preso, acusado de simpatia com comunistas. A UDF foi absorvida, no Estado Novo, pela Universidade do Brasil (atual UFRJ) e seus professores passaram a ser contratados com crivo sobre suas convicções ideológicas e religiosas, sob a lupa de Alceu Amoroso Lima e do Cardeal Leme.

    O projeto de Anísio Teixeira retornou revigorado, décadas depois, em Brasília, no projeto de Escola Parque, de tempo integral, e com Darcy Ribeiro, com a Universidade de Brasília. Nova ditadura, a de 1964, interrompeu o experimento.

    A educação no Brasil, sucessivamente golpeada pelo autoritarismo, em períodos democráticos é bloqueada quando pretende avançar. É por isto que ela se arrasta vagarosamente. A primeira Lei de Diretrizes e Bases só foi promulgada em 1961, sendo que estava prevista desde a Constituição de 1934 (na forma de um Plano Nacional de Educação). Foram 13 anos de tramitação, desde o envio de seu projeto, em 1948. A segunda LDB, estabelecida pela Constituição de 1988, só chegaria à sua redação final em 1996.

    A institucionalização das regras nacionais para a educação é sempre muito lenta. Isto nada tem a ver com democracia e tempo de debate. Pelo contrário. Esses projetos são deliberadamente entregues a uma tramitação modorrenta, com parlamentares que se esmeram por mantê-los em total monotonia, enquanto agridem a compreensão pública com polêmicas disparatadas. Atiram para todos os lados em questões pontuais, enquanto agem solenemente em prol do silêncio de cemitério, trilha sonora mais comum do debate sobre os rumos da educação.

    Enquanto esperamos que o MEC seja rápido para corrigir seus erros e evitar que eles se repitam (como no caso do 10-7=4), é preciso ter clareza dos grandes desafios que se tem pela frente. O importante já não é apenas superá-los, evitando retrocessos, mas fazê-lo ainda mais rapidamente. O atraso histórico amargado pelo sistema público de educação é de tal monta que mesmo alguns resultados exuberantes colecionados nos últimos anos deixam a sensação de uma vitória de Pirro para professores e estudantes.

    Mais do que dar continuidade ao que foi feito, seria hora de uma guinada.

    * Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor de Ciência Política. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.
    ** Publicado originalmente no site Agência Carta Maior.

    Ter mais informação é inquietante

    Tempos atrás, estávamos convencidos de que, quanto mais informação tínhamos, mais conscientes éramos como cidadãos e mais capazes de fazer escolhas bem informadas. Hoje, quanto mais informação temos, mais dúvidas surgem. No fim, em lugar de nos sentirmos mais seguros, nos sentimos mais incertos.
    1392 300x219 Ter mais informação é inquietanteQuero dar alguns exemplos. Não sei quantos recordam que Julian Assange declarou, pouco antes de ser preso pela polícia, que o Wikileaks distribuiria uma documentação completa sobre como um importante banco norte-americano cometera práticas fraudulentas que o levaram à beira da falência, da qual se salvou graças às contribuições estatais. O governo dos Estados Unidos está para concluir seu segundo plano de salvação para os bancos, após o de US$ 750 bilhões da administração Bush. Calcula-se que no mundo foram investidos US$ 2,3 trilhões para salvar o sistema financeiro.
    Passaram-se meses, e nada mais se soube sobre este assunto. Certamente, é muito mais prejudicial para os governos uma documentação sobre a responsabilidade do sistema financeiro de uma crise que afetou centenas de milhões de pessoas em todo o mundo (há 40 milhões de novos pobres, segundo a OIT), do que as revelações dos comentários das embaixadas norte-americanas. E nos perguntamos: o que aconteceu com isto?
    Agora sabemos muito sobre as práticas fraudulentas e totalmente antiprofissionais que levaram à crise do sistema financeiro. Tanto isto é verdade, que vários bancos pagaram penalidades importantes para evitar processos criminais, que com toda certeza perderiam. Entretanto, nos tradicionais bônus de final de ano o pessoal dos grandes bancos norte-americanos dividiu a módica quantia de US$ 20 bilhões, como se nada tivesse acontecido.
    Quando um sistema comete atos ilícitos, que levam à miséria uma parte da humanidade, e forçam uma corrida suicida dos países ricos para combater o déficit fiscal (e não o déficit social), supõe-se que a justiça castigará os responsáveis. Mas, até hoje, quantos funcionários de Wall Street foram incriminados? Um. Repetimos. Exatamente um. Trata-se do jovem francês Fabrice Tourrè, um quadro menor da Goldman Sachs, que pagou multa de US$ 550 milhões para evitar um processo. Tourrè é acusado de “ter criado um fraudulento sistema de venda de hipotecas”. O jovem trabalhava em um setor da Goldman Sachs sob comando de Jonathan Egon, o criador da fraude. A defesa de Tourrè demonstrou que ele era um dos menos importantes em uma equipe de 15 pessoas. O banco o transferiu no ano passado para Londres, onde não quer dar declarações e goza de férias pagas. Não é inevitável perguntar que lógica tem esta história?
    Também é inevitável que esta pergunta possa ser vista como um sintoma da tese da inocência bancária que os financistas e seus lobbies tentam instilar na opinião pública: a Grande Recessão que ainda sofremos – afirmam – não teria sido causada pelas estendidas práticas bancárias fraudulentas, mas pelas oscilações do mercado, que fizeram explodir uma bolha financeira. Na especulação desenfreada teriam incorrido apenas contadas exceções como Bernard L. Madoff, que deliberadamente fraudou cerca de US$ 40 bilhões, e que está justamente condenado a mais de dois séculos de prisão. Teríamos, portanto, de nos convencermos de que o sistema financeiro é sólido, são, eficiente e responsável.
    Infelizmente, quando se observa o caso Madoff descobre-se que a entidade que cuida desses crimes, a Security Investor Protection Corporation, contratou a empresa de advogados Baker & Hostetler para liquidar as propriedades de Madoff e compensar parcialmente os investidores fraudados. Este escritório, até agora, resgatou US$ 318 milhões, e o juiz Burton Lifland acaba de lhe conceder honorários de US$ 43,2 milhões apenas pelo período de outubro a janeiro deste ano. O liquidador, Irving Picard, cobrou pelos quatro meses US$ 713.799. Como funciona uma justiça que subtrai somas tão ingentes dos legítimos destinatários, ou seja, as vítimas da fraude?
    É lamentável que não exista uma resposta, ou, pelo menos, uma informação confiável disponível na mídia, para perguntas como esta, que é apenas uma das dezenas de não esclarecidos comportamentos dos banqueiros e das instituições de vigilância financeira que convergiram para a catastrófica crise recessiva destes anos.
    O verdadeiro problema é que o cidadão a cada dia tem menos confiança nas instituições e tende a suspeitar que muitas coisas que são pouco lógicas ou compreensíveis podem ser um complô.
    A conclusão é que não precisamos de mais informação, mas de informação melhor e mais confiável. Assim, todos estaríamos com a mente mais tranquila… 


    * Roberto Savio é fundador e presidente emérito da agência de notícias Inter Press Service (IPS).